Pronunciamento de Teresa Leitão em 19/05/2026
Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Educação Básica,
Regulamentação Profissional,
Remuneração:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/05/2026 - Página 49
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – Senador, são duas questões muito rápidas.
Eu não estava no Plenário, estava atendendo os Prefeitos – muitos estão aqui, participando da marcha –, e, quando eu cheguei, já havia sido concluído o debate sobre os pisos profissionais. Aí, eu quero me agregar ao apelo que foi feito pela Senadora Professora Dorinha e pelo Senador Omar Aziz em relação ao Projeto de Lei 2.531, que é um projeto que está mobilizando o país inteiro; as pessoas estão com uma expectativa muito grande e muito ansiosas para que esse projeto seja pautado. Ele diz respeito a um percentual do piso do magistério que nós debatemos hoje; a medida provisória foi concluída hoje, com a aprovação unânime do relatório da Senadora Dorinha. Portanto, nós temos já um projeto de piso – negociado quando o nosso Senador Camilo estava no MEC – que envolveu os entes estaduais e municipais. Portanto, a gente tem mais previsibilidade para votar o piso de quem não é do magistério. E é a isto que esse projeto se refere: é o piso dos funcionários. A proposta é que ele corresponda a um percentual do piso dos professores, na casa de 75%. Então, eu quero me agregar ao pedido que foi feito pelo Senador Omar Aziz e pela Senadora Dorinha.
E o outro pedido é um requerimento da Senadora Augusta Brito, que pede a realização de uma sessão especial destinada a celebrar os cem anos da Associação Brasileira de Enfermagem. A Senadora protocolou, mas não houve tempo hábil, porque ela teve que ceder para voltar o nosso titular, Camilo Santana, e aí a gente está apresentando também esse pedido da Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Teresa, V. Exa. tem o número? É porque eu já vou incluir.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Requerimento nº 79, de 2026.