Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica, Regulamentação Profissional, Remuneração:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
Publicação
Publicação no DSF de 20/05/2026 - Página 49
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – Senador, são duas questões muito rápidas.

    Eu não estava no Plenário, estava atendendo os Prefeitos – muitos estão aqui, participando da marcha –, e, quando eu cheguei, já havia sido concluído o debate sobre os pisos profissionais. Aí, eu quero me agregar ao apelo que foi feito pela Senadora Professora Dorinha e pelo Senador Omar Aziz em relação ao Projeto de Lei 2.531, que é um projeto que está mobilizando o país inteiro; as pessoas estão com uma expectativa muito grande e muito ansiosas para que esse projeto seja pautado. Ele diz respeito a um percentual do piso do magistério que nós debatemos hoje; a medida provisória foi concluída hoje, com a aprovação unânime do relatório da Senadora Dorinha. Portanto, nós temos já um projeto de piso – negociado quando o nosso Senador Camilo estava no MEC – que envolveu os entes estaduais e municipais. Portanto, a gente tem mais previsibilidade para votar o piso de quem não é do magistério. E é a isto que esse projeto se refere: é o piso dos funcionários. A proposta é que ele corresponda a um percentual do piso dos professores, na casa de 75%. Então, eu quero me agregar ao pedido que foi feito pelo Senador Omar Aziz e pela Senadora Dorinha.

    E o outro pedido é um requerimento da Senadora Augusta Brito, que pede a realização de uma sessão especial destinada a celebrar os cem anos da Associação Brasileira de Enfermagem. A Senadora protocolou, mas não houve tempo hábil, porque ela teve que ceder para voltar o nosso titular, Camilo Santana, e aí a gente está apresentando também esse pedido da Senadora.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Teresa, V. Exa. tem o número? É porque eu já vou incluir.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Requerimento nº 79, de 2026.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/05/2026 - Página 49