Pronunciamento de Magno Malta em 26/05/2026
Discurso durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 460, de 2026, que "Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 466, de 2026, que "Susta os efeitos do Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres em ambiente digital."
Denúncia sobre a possível parcialidade e manipulação na atuação dos institutos de pesquisa no Brasil, em especial o Datafolha.
Satisfação com a decisão da justiça italiana que colocou em liberdade a ex-Deputada Federal Carla Zambelli.
Indignação com a condenação criminal de família que praticou o homeschooling no país.
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Controle Externo:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 460, de 2026, que "Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."
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Controle Externo,
Mulheres,
Segurança Digital,
Telefonia e Internet:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 466, de 2026, que "Susta os efeitos do Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres em ambiente digital."
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Eleições e Partidos Políticos:
- Denúncia sobre a possível parcialidade e manipulação na atuação dos institutos de pesquisa no Brasil, em especial o Datafolha.
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Assuntos Internacionais,
Atuação do Judiciário:
- Satisfação com a decisão da justiça italiana que colocou em liberdade a ex-Deputada Federal Carla Zambelli.
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Atuação do Judiciário,
Educação Básica:
- Indignação com a condenação criminal de família que praticou o homeschooling no país.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/05/2026 - Página 49
- Assuntos
- Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Segurança Digital
- Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
- Outros > Eleições e Partidos Políticos
- Outros > Assuntos Internacionais
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCURSO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MARCO REGULATORIO, INTERNET, PROTEÇÃO, REGISTRO, DADOS PESSOAIS, CONTEUDO, GUARDA, SIGILO, CONEXÃO, TRAFEGO, COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO, APLICAÇÃO, TRANSPARENCIA, DEVERES, EMPRESA, PROVEDOR, SOFTWARE, MIDIA SOCIAL, EXCLUSÃO, VIDEO, AUDIOVISUAL, IMAGEM VISUAL, SITUAÇÃO, ATO ILICITO, CRIME, DISPONIBILIDADE, INFORMAÇÕES, REGULAÇÃO, ABUSO, FRAUDE, ANUNCIO, PUBLICIDADE, DEFESA DO CONSUMIDOR, USUARIO, CRIAÇÃO, REGIME DIFERENCIADO, DEFINIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- DISCURSO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, EFICACIA, DECRETO FEDERAL, DIRETRIZ, PROTEÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, AMBITO, INTERNET, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DEVERES, EMPRESA, PROVEDOR, SOFTWARE, MIDIA SOCIAL, EXCLUSÃO, VIDEO, AUDIOVISUAL, IMAGEM VISUAL, SITUAÇÃO, ATO ILICITO, CRIME, RECONHECIMENTO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE, CRIME CIBERNETICO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, HIPOTESE, FALHA, DISPONIBILIDADE, DIFUSÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ALTERAÇÃO, CONTEUDO, PRESERVAÇÃO, INTIMIDADE SEXUAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, ATUAÇÃO, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, VITIMA, AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, INFRAÇÃO.
- APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, INSTITUTO, PESQUISA ELEITORAL, OPINIÃO PUBLICA, QUESTIONAMENTO, METODOLOGIA, CREDIBILIDADE, RELACIONAMENTO, NATUREZA CONTRATUAL, CLIENTE.
- CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENFASE, ATO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, DESTAQUE, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, COMENTARIO, DECISÃO, JUSTIÇA, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, EXTRADIÇÃO, EX-DEPUTADO, CARLA ZAMBELLI.
- REGISTRO, RECLAMAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), JUIZ, COMARCA, JALES (SP), CONDENAÇÃO CRIMINAL, ABANDONO, INTELECTUAL, CASAL, EDUCAÇÃO FAMILIAR.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sra. Presidente, Srs. Senadores, aqueles que nos veem em casa, aqueles que nos acompanham nas redes sociais, na verdade, eu entrei com dois PDLs aqui no Senado, já os protocolei. Esse PDL é para anular o decreto de Lula que faz regulação da internet. São dois PDLs: o 460, de 2026, e o 466, de 2026. Reclamação disciplinar no CNJ.
Eu quero dizer aos senhores que esses dois decretos do Lula... E como no Brasil não tem ordenamento jurídico, não tem respeito, cada um escreve o que quer, do jeito que quer, eu digo: o Executivo e o Supremo Tribunal Federal são os componentes majoritários desse consórcio que manda e desmanda, que faz e desfaz, e que não respeita o ordenamento jurídico.
Por exemplo, quando a gente derruba os vetos do Lula da dosimetria – que é um texto mequetrefe que foi escrito pelo próprio Alexandre de Moraes –, eles judicializam depois de perder, e pasmem, senhores, assustem-se, senhores, foi redistribuído no Supremo, e caiu na mão de quem? Alexandre de Moraes! Para que ele possa julgar o próprio texto mequetrefe, que é dele, da dosimetria. Ora, não tem lei no país, não tem respeito. E esse PDL, que eu protocolei, é para derrubar as portarias do Lula, que visam a calar o povo brasileiro.
Vejam os senhores que a fumaça é muito grande. Depois do áudio vazado, eles fizeram uma pesquisa botando as pessoas para ouvirem o áudio do Flávio Bolsonaro. Por isso, Sr. Presidente Davi Alcolumbre – e já lhe falei, já comuniquei a V. Exa., V. Exa. está aqui me olhando –, eu entregarei amanhã um pedido de CPI para investigar as empresas de pesquisa no Brasil, os institutos de pesquisa. O que são os institutos de pesquisa, Senador Wagner, Senador Davi e Senadora Dorinha? Eles não são entidades filantrópicas, são empresas criadas para ganhar dinheiro e precisam ter cliente. O cliente paga, e, quando dá tudo errado para ele, o instituto ainda tem a margem de erro que ele dá para o cliente e a tira do outro. Então, vamos investigar os institutos de pesquisa. Teve uma pesquisa lá no meu estado agora que é uma vergonha. Em todo lugar, tem instituto de pesquisa. São palpiteiros que se metem a matemáticos, a fazerem gráficos. Nós vamos investigá-los e ver os valores que são pagos a esses institutos mequetrefes, institutos derrubados, de que hoje está cheio o Brasil. Eu comuniquei a V. Exa. Estou recolhendo assinaturas. Acho que nós vamos ajudar o Brasil. Não tem direita, não tem esquerda, todos nós somos vítimas dessa desgraça.
O áudio de Flávio Bolsonaro, o Datafolha... Gente, quem dirige o Datafolha? Todos, quase todos, são filiados ao PT. Toda a pesquisa do Datafolha... Neste momento, se o Datafolha fizer uma pesquisa do Plenário aqui, vai dizer que tem 10 mil pessoas. Se alguém disser que o Flávio Bolsonaro caiu na pesquisa do Datafolha dois pontos, significa que ele subiu dez. Não tem credibilidade! Mente! Mente!
Então, eu quero me dirigir aos senhores brasileiros, aos senhores conservadores, aos patriotas e até àqueles que são chamados de extrema-direita: eu só não quero que me chamem de ladrão, que digam que eu estou roubando velhinho aposentado, que eu estou roubando dinheiro de pescador, que eu sou envolvido com o Careca do INSS, que eu sou envolvido com o Frei Chico, que eu sou envolvido com esse safado, vagabundo, escroto da pior qualidade chamado Vorcaro, que eu andei em avião desse sacana. Não quero que digam que eu fiz conluio com o Toffoli, que eu fiz conluio com o Gilmar Mendes, que eu fiz conluio e mijei nas calças, mijei nas calças com medo de Alexandre de Moraes. Ah! Ah! Eu sou filho de Dadá! Eu nasci desmamado! Agora, de extrema-direita e ser contra o aborto, pode chamar; ser contra a ideologia de gênero, pode chamar; defender crianças, pode chamar. Aliás, crianças...
Senador Davi, gostaria de agradecer a V. Exa., porque, além de ter lido, dois meses atrás, a CPI que vai investigar abuso de kids – estou falando em inglês, mas são nossas criancinhas mesmo –, Senador Wagner, e adolescentes até 16 anos... Porque a lei diz que, com 17 anos e 11 meses, você não pode ser preso, porque você é uma criança, mas com 16 anos já se é um homem. Com 16 anos, a lei diz que você ainda é uma criança. A lei diz que uma menina com 16 anos é uma criança, e é abuso até 16 anos de idade. E eu sei que essa é uma CPI de causa – é uma CPI de causa. É muita mãe chorando, é muito pai chorando e é muito vagabundo solto por aí.
O decreto de Herodes, naquela época, para matar as crianças, matar os pequenos... Ele queria encontrar Jesus, que poderia crescer e tomar o trono e o seu reinado terreno. Ele era um bobo. Aquele decreto foi reeditado no mundo espiritual, e as crianças estão pagando hoje por isso.
É tanta violência, é tanto abuso, é tanto estupro, é pai estuprando criança de 1 ano; é mãe, com o pai, estuprando criança; são mães entregando criança de 5 ou 6 anos de idade para estupro; mães mancomunadas com estupradores, com vagabundos. E, por eu ter abraçado essa causa ao longo da minha vida, todo dia chegam ao meu gabinete, todo dia, todo dia, e as pessoas me cobram. Isso não pode parar e não vai parar.
E hoje eu combinei com o Presidente Davi que a CPI será instalada, a CPI de abuso dos nossos pequenos. Eu falo pequenos, Senadora Dorinha, porque, quando eu quebrei o sigilo da Google, a primeira imagem que nós abrimos foi a de um médico abusando de uma criança de 30 dias de nascida.
Eu já vi o que vocês não conseguem imaginar: criança de meses, de tenra idade, religiosos escondidos atrás de uma Bíblia, escondidos atrás de um microfone, escondidos atrás de uma gravata, sacana, bandido, um padre escondido atrás da batina, abusando de coroinha. É por isso que eu fui lá a Arapiraca, em Alagoas, prender aqueles padres, aquele bispo, e prendi pastores também. No fundo, eu não prendi nem pastor nem padre, eu prendi criminosos que se esconderam atrás da batina e se esconderam atrás da Bíblia, para achar facilidade para abusar das nossas crianças.
Neste momento, o candidato a Presidente da República Flávio Bolsonaro se encontra com Donald Trump e está lá dentro, agora, da Casa Branca, com Donald Trump, certamente passando o olhar...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... e dando para ele a visão do Brasil neste momento, este Brasil violador de direitos humanos, logo depois – em seguida – da soltura de Zambelli, que ninguém esperava, por unanimidade, pela corte.
A instância última da Itália a soltou por unanimidade, por entender que ela não tinha crime, e foi um recado que o mundo deu para o Brasil, que o Brasil guarda debaixo de sete chaves o maior violador de direitos humanos do planeta, o Sr. Alexandre de Moraes. Um recado dado para esse ditador, que para mim é um Satanás, é uma entidade numa mente psicopata, e também aos outros que lá estão, porque não sobram também.
Certamente Donald Trump está ouvindo isso, sob a perspectiva de um candidato a Presidente da República, esse sofrimento que o Brasil está passando, com pessoas presas. A dosimetria caiu, está na mão dele, todo mundo continua preso, com tornozeleira, todo mundo continua condenado.
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Para encerrar, Sra. Presidente, eu quero dizer que fiz uma reclamação disciplinar – e sei que V. Exa. concorda, pelo seu caráter. Conheço V. Exa. no procedimento do seu mandato aqui; não nos tornamos Parlamentares íntimos, que trocam conversas aqui no Parlamento, mas eu estou com V. Exa. nas Comissões, vejo as relatorias e sei da sensibilidade de V. Exa. com a vida humana.
Eu entrei, fiz uma reclamação no CNJ, já protocolei e vou lá pessoalmente fazê-lo, no CNJ, contra o Dr. Júnior da Luz Miranda, que condenou uma família por educar as crianças em casa, em homeschooling.
Não é crime você educar seu filho – eu não sei de onde tiraram isso. "Ah, criaram o conselho tutelar", que faz uma grande obra no Brasil. Aliás, não tem nem proteção para subir o morro, para ir a um lugar suspeito, onde uma criança está sendo abusada...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não tem a proteção que deveria ter na própria lei da polícia, com a polícia.
Mas vamos lá: onde o homeschooling é crime? Esse tipo de ordem não se obedece. Eu quero falar para os pais do Brasil: não obedeçam, enfrentem. Nós no Parlamento vamos enfrentar juntos!
Criança que fala quatro idiomas, que está aprendendo em casa, que toca piano, que toca violino, aprendendo em casa com o pai e com a mãe, e o juiz colocou lá 50 dias de prisão para os pais, porque as crianças não querem ouvir funk na escola.
Nós estamos vivendo num país criminalizado, onde o crime manda, onde o crime impera, onde o Comando Vermelho impera, onde impera o PCC, onde impera o Supremo Tribunal Federal, onde impera o Governo, o Executivo e todos aqueles que roubaram o Brasil, no mensalão, no petrolão, agora no "aposentão" e agora no...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu encerro, Sra. Presidente.
A senhora até brincou comigo no começo, falou assim: "O senhor fala muito". Eu falei: "Não, eu falo uns dez minutos, só que depois eu fico pedindo mais um, mais um, mais um, mais um".
Obrigado, Sra. Presidente. Eu vou encerrar dizendo o seguinte: eles estão criando uma cortina de fumaça com essa fala do Flávio, porque ali não tem nada de dinheiro público, é dinheiro privado. Ele foi buscar um patrocínio para o filme do seu pai. "Ah, mas ele veio falar depois foi lá dar um ultimato, encerrar essa relação com o Vorcaro. Ele devia ter feito tudo de uma vez".
Eu quero saber se esses repórteres que estão todo dia fazendo com que essa fumaça cresça mais estão indo na porta do Vorcaro, na porta da família do Vorcaro, na porta do Lulinha, na porta do Lula, na porta do Careca do INSS, conversar com a família dele, procurar a família dele, saber por que ele estava roubando, na porta das empresas...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Então, isso é fumaça.
Obrigado, Sra. Presidente, encerro mesmo agora.
Isso é fumaça, fumaça para esconder o roubo dos aposentados; o rombo no INSS; as sandices de Janja; esse bilhão gasto com viagens de Janja, que poderia mudar a vida do Brasil; esses bilhões gastos com shows em cidades de 5 mil habitantes, fazendo show de R$1 milhão com artista. E esses Deputados e Senadores que vivem botando emenda no Ministério do Turismo para resultar em show lá na ponta, num municipiozinho desse tamanho, vocês estão sendo investigados!
Agora mesmo, lá no meu estado, o Prefeito e o Vice-Prefeito foram presos em Pedro Canário pela Polícia Federal numa investigação, e está todo mundo apavorado. Deve estar faltando Lexotan por lá.
Que os outros também fiquem apavorados. A gente quer um país limpo e...
(Interrupção do som.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – ... livre de pedófilos.
Obrigado, Sra. Presidente.