Pela ordem durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1338, de 2022, que "Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica."

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Educação Básica:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1338, de 2022, que "Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica."
Publicação
Publicação no DSF de 27/05/2026 - Página 52
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, ENSINO, EDUCAÇÃO, DOMICILIO, OBRIGATORIEDADE, ACESSO, EDUCAÇÃO BASICA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO, CONTEUDO, CURRICULO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REGISTRO, ATIVIDADE, PEDAGOGIA, DIRETRIZ, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESSALVA, OBRIGAÇÃO, PAES, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO, FREQUENCIA ESCOLAR, FILHO, HIPOTESE.
Texto integral

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Só mais um minuto.

    Parabéns!

    A senhora trabalha silenciosamente. Eu tinha acabado de falar, parece cabeça de profeta, me dirigindo a V. Exa. sobre seu trabalho, sobre seu cuidado, sobre as suas crenças.

    Se já estamos lá, vamos nos juntar e pedir ao Presidente Davi... Esta Casa precisa oferecer pautas positivas para a sociedade, concorda comigo? E essa é uma pauta positiva, parabenizo e vou procurar o Senador Davi agora, vou ao gabinete dele, vou começar um movimento para que rapidamente seja colocado em votação o projeto de V. Exa., porque certamente nós vamos dirimir um problema no país e dar tranquilidade àqueles que, como eu e V. Exa., acreditamos, àqueles que querem educar seus filhos em casa. Que eles sejam monitorados, mas que eles eduquem seus filhos em casa, não é?

    Parabéns, Deus te abençoe e que nós tenhamos êxito.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/05/2026 - Página 52