Pela ordem durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica."

Autor
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RS)
Nome completo: Antonio Hamilton Martins Mourão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Fundos Públicos, Linha de Crédito:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica."
Publicação
Publicação no DSF de 28/05/2026 - Página 54
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA.

    O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) – Presidente, só quero lembrar a V. Exa. a questão do PL 5.122, que, conforme já foi falado pela Senadora Tereza Cristina, trata da questão da dívida do nosso agro. Foi um processo longo de negociação. Nós entendemos que o Governo tem uma posição contrária, mas é uma questão de vida ou morte praticamente, Presidente. Nós já temos hoje, no meu Estado do Rio Grande do Sul, 40 pessoas, produtores rurais, que retiraram a própria vida por não conseguirem arcar com as suas dívidas.

    Então, seria importante que V. Exa., com a sensibilidade que tem, com o conhecimento que tem, entendesse a necessidade de colocar isso para ser votado.

    Eu lhe peço isso, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/05/2026 - Página 54