O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, tocantinenses que nos acompanham pela rádio e pela TV do Senado Federal, hoje, sem dúvida alguma, Presidente, é um dia especial e marcante na vida de mais de 10 milhões de jovens brasileiros, que têm entre 18 e 29 anos de idade e que são essa geração conhecida por todos nós como a geração nem-nem, a geração que nem trabalha e que nem estuda no país.

    São brasileiros sem perspectivas de poder ingressar no mercado de trabalho, de se capacitarem, de crescerem do ponto de vista profissional e acadêmico e que passam, a partir da aprovação dessa lei de minha autoria – a Lei nº 5.228, de 2019 –, a ter um novo ambiente de estímulo, no Brasil, para a contratação de jovens sem experiência profissional.

    É bom relembrar que todos nós aqui, hoje, Senadoras e Senadores que representamos os nossos estados, um dia já fomos, lá atrás, pessoas com perspectivas profissionais, pessoas que foram menores aprendizes, pessoas que foram estagiárias e estagiários, assim como eu também tive a chance, com 11 anos de idade, de ter o meu primeiro emprego, orgulhosamente, como office boy, em um escritório de advocacia. Aos 14 anos, eu tive o privilégio de me tornar o primeiro menor aprendiz do Estado do Tocantins. Eu tenho a honraria de ter a carteira 001 do meu estado, Senadora Tereza Cristina, uma honra da qual eu me orgulho muito.

    Mas nós nos lembramos, nessa época, do quanto era difícil ingressar no mercado de trabalho. Eu mesmo, com aquela idade de 11 anos, bati à porta de várias empresas à procura de uma oportunidade; e quantas portas se fecharam na minha cara.

    E é justamente isso que acontece, até hoje, com a nossa juventude. Os adolescentes e os jovens, que tanto sonham e almejam ter uma profissão, ter a sua independência financeira, poder ajudar com o orçamento doméstico da sua família, poder ter um trabalho digno e poder contribuir com as suas famílias, hoje não possuem nenhum tipo de perspectiva, porque o próprio mercado de trabalho justifica que esses jovens não têm experiência profissional. Ora, é um dilema: se ele não tem oportunidade, como é que ele vai ter experiência? Então, esse pioneirismo custa muito caro aos nossos jovens. E todos nós aqui, em algum grau, em algum nível, já passamos por essa situação.

    Por essa razão, quando cheguei aqui no Senado Federal, ainda no ano de 2019 – esse projeto é de 2019 –, nós apresentamos esse projeto, que foi aprovado aqui no Senado Federal, sob a relatoria competente e eficiente do Senador Veneziano, que está aqui, a quem eu quero agradecer, naquela ocasião, pela sua contribuição fundamental na aprovação dessa matéria. Esse projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, foi aprovado por aquela Casa, com modificações de mérito, e, por essa razão, o projeto retornou ao Senado Federal. E, sob a relatoria do Senador Renan Calheiros, a quem eu quero, de público, agradecer pelo seu empenho na sua aprovação, nós aprovamos também na Comissão de Assuntos Econômicos. E agora, finalmente, no dia de hoje, esse dia histórico, nós estamos aprovando o projeto aqui no Plenário do Senado Federal.

    Uma conquista de mais de 10 milhões de jovens brasileiras e brasileiros, de centenas de milhares de jovens do meu Estado do Tocantins, que esperaram por seis anos – repito, seis anos! – para que, finalmente, esse projeto pudesse ser aprovado nas duas Casas. Agora será encaminhado à Presidência da República, para que ele possa, finalmente, se tornar uma realidade, uma vez sancionado.

    Então, eu queria compartilhar com os meus colegas Senadores e Senadoras essa conquista, porque não é uma conquista minha, como autor do projeto: é uma conquista de todas as Senadoras e Senadores que aprovaram e ajudaram na sua aprovação; mas, acima de tudo, é uma conquista dos jovens de cada estado, porque nós vamos criar um novo ambiente, muito mais favorável, para as empresas contratarem os jovens sem experiência profissional. Eu não tenho a menor dúvida disso. Será, Senadora Damares, um divisor de águas para esse público tão relevante que nós temos no país, de mais de 10 milhões de jovens...

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – V. Exa. me permite um aparte?

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Pois não.

    Um aparte à Senadora Damares.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Você sabe como eu sou entusiasta com as suas propostas.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Obrigado.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Eu sou tão feliz de ser sua parceira, mas a minha preocupação é: nós estamos conversando com o Governo para sancionar? Está tendo esse diálogo? Porque a gente aprovou uma proposta aqui, também muito boa, Irajá, de que o estágio fosse considerado como experiência para a contratação de jovens, e o Governo vetou.

    Então, eu vou te dar esse alerta, já que você tem bom diálogo com o Governo – o Veneziano está aqui, ajudou na matéria –, de a gente ter uma garantia, porque eu quero isso aqui como lei. Isso aqui tem que chamar "Lei Irajá" – sabe? –, porque essa lei aqui é extraordinária, nesse exato momento, mas o diálogo a gente vai ter que ter com o Governo. Está bom?

    Parabéns por sua iniciativa, Irajá.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Muito obrigado, Senadora Damares, inclusive pela ótima sugestão, eu acho que pode contribuir.

    Eu quero agradecer também ao Presidente Davi Alcolumbre, aqui, de público, que, com a sua sensibilidade, pautou também esse projeto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.

    E nós estamos, sim, Senadora Damares, num constante e permanente diálogo com o Governo Federal para que a gente possa sancionar essa matéria, porque essa é uma vitória do país. É uma pauta extremamente propositiva, de incentivo e estímulo à contratação de jovens, milhões de jovens, de todo o Brasil.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Senador Irajá?

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Agora, com relação à homenagem, nós vamos nos lembrar, Senador Mago Malta, de que é uma homenagem, naquela época, ao ex-Prefeito Bruno Covas.

    Até por sugestão de vários colegas, o Senador Veneziano, Relator dessa matéria, acolheu esta ideia de nós homenagearmos o ex-Prefeito Bruno Covas, que foi um grande Parlamentar, Deputado Federal, Prefeito de São Paulo, que infelizmente nos deixou. E aí nós o homenageamos, dando o nome dele à nova Lei do Primeiro Emprego.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Senador Irajá...

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Uma aparte ao Senador Magno Malta.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Senador Irajá, é de bom tom e de boa saúde social a proposta de V. Exa.

    Eu lembro que minha carteira de trabalho foi assinada aos 13 anos de idade. Sabe o que significa minha carteira ter sido assinada aos 13 anos de idade? Se ela não tivesse sido assinada aos 13 anos de idade, que rumo, quem sabe, poderia ter tomado a minha vida? O estágio, ser considerado... Você, muitas vezes, chega a um trabalho, e lhe perguntam: "Qual é a sua experiência?". Ninguém tem experiência sem começar a ter experiência.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – É verdade.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ninguém chega ao número dois sem ter o número um.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Esse é o dilema.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Pelo amor de Deus! Então, o estágio...

    Eu vou lhe contar: lembro que eu não me aposentei. Quando acabou meu mandato, em 2018, eu abri mão de me aposentar, porque estava fervilhando a reforma trabalhista mesmo, e eu botei no meu coração o seguinte: eu vou me aposentar junto com o cidadão brasileiro, porque é coerente com o meu discurso. Eu poderia ter me aposentado em 2018 com uns R$25 mil. Eu esperei porque o teto seria R$5 mil. Eu fui juntando o meu tempo de aposentadoria. Eu fiz o Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil. Eu trabalhei como seminarista numa cidade chamada Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, e também num outro bairro chamado Jardim Brasil. Naquele tempo em que eu fui seminarista, eu não era pastor, eu não era o líder, eu não era o comandante, eu só era um auxiliar, um menino de 19 anos de idade. E o INSS reconheceu o documento, o tempo emitido naquela ocasião em que eu trabalhei dois anos ali como auxiliar.

    Ora, se existe esse reconhecimento, por que criar tanta dificuldade para que um jovem entre no mercado de trabalho? Porque ele precisa ter uma experiência. Ninguém tem experiência sem, antes, realmente receber a oportunidade de fazer estágio, de participar de um estágio, e que o estágio, de fato, passe a valer como experiência para que o mercado de trabalho se abra para essas pessoas.

    De boa saúde, de bom tom! Parabéns pela sua proposição, que certamente será importante para a vida brasileira.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Muito obrigado também, Senador Magno Malta, pelas palavras.

    Eu gostaria de aproveitar também o momento e o tempo de liderança para trazer, aos colegas Senadoras e Senadores e a todos que nos acompanham também pela TV Senado, aquilo que é o mais relevante nessa lei. E depois eu gostaria de conceder um aparte ao Senador Veneziano.

    Primeiro, esse projeto tem como público os jovens de 18 a 29 anos para inserção rápida no mercado de trabalho formal em seu primeiro vínculo estável, ou seja, a primeira anotação na carteira de trabalho, diga-se de passagem.

    O contrato tem duração máxima de até 24 meses e a jornada normal, conforme prevê a nossa CLT. Os estímulos são basicamente dois: o INSS patronal, aquele em que a empresa precisa pagar mais sobre o salário para o Governo, que é de 20%, passa a ter essa isenção nesse período de 24 meses. Ao invés de pagar 20%, na verdade, um subsídio, a empresa passará a pagar 10%. Então, é praticamente 50% de desconto, que é um estímulo bastante relevante. O outro incentivo diz respeito ao FGTS. O FGTS tradicional é 8% sobre o salário do jovem da nova Lei do Primeiro Emprego, como é qualquer celetista. E ele passa a ter o incentivo de 2%, ou seja, de 8% para 2%, para as micro e pequenas empresas e MEI, 4% para as empresas de pequeno porte, e 6% para as demais empresas. Então, é outro incentivo para as empresas contratarem o jovem sem experiência profissional. São basicamente esses dois.

    O foco é totalmente integrado com a educação de jovens e adultos nessa faixa etária, que estejam fazendo ou curso técnico, ou fazendo um curso superior, ou mesmo o segundo grau, mas ele precisa estar estudando – essa é a contrapartida do jovem –, para ele usufruir desses incentivos da nova Lei do Primeiro Emprego, ou seja, ele não concorre com os estudos, ele é complementar aos estudos. Essa é uma exigência para que esse jovem possa aderir a esses estímulos da nova Lei do Primeiro Emprego.

    Portanto, são dados importantes para trazer a público e também uma radiografia do momento que nós estamos vivendo no país. De acordo com o levantamento, do total de jovens de 18 e 29 anos que estão ocupados no último trimestre de 2024, quase 40% trabalham na informalidade, na informalidade. Então, aqui você passa a ter um incentivo para trazer esses jovens para a formalidade e, assim, contribuir também com o Governo, com os impostos e com o país.

    A OCDE aponta que um em cada cinco jovens não estuda e não trabalha no Brasil – 20%. Esse percentual de 20% está muito acima da média dos países da OCDE, onde a média é apenas 13%. Olhe a situação. A OCDE coloca o Brasil no quinto lugar do ranking de jovens que não estudam nem trabalham, os nem-nem. De um total de 37 países analisados, com maior proporção de jovens com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e não trabalham, nós ficamos apenas atrás da África do Sul, da Turquia, da Costa Rica e da Colômbia. Até o ano retrasado, 2024, nós éramos o segundo pior país na OCDE. O número de jovens, como eu já havia adiantado, que nem estudam nem trabalham são de aproximadamente 10 milhões de jovens que estão nessa faixa etária.

    Portanto, é um projeto...

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador...

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – ... extremamente importante.

    Eu gostaria também de dar o aparte ao Senador Veneziano do Rêgo.

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para apartear.) – Brevemente, Senador Irajá, com muita alegria, eu participei desse processo, quando em 2019. V. Exa. lembra bem, passados rapidamente seis anos, já adentrando ao sétimo ano. Mas, enfim, nós demos um novo passo na expectativa da compreensão plena de um Governo que, diga-se de passagem, tem obtido por muitas das suas ações, das suas iniciativas, que incontestavelmente têm nos permitido, ao Governo, mas, acima de tudo, ao país constatarmos os menores números, o menor percentual de desemprego na série histórica.

    Eu não posso imaginar, não creio absolutamente que o Presidente Lula deixará de fazer aquilo que, além de óbvio, é justo numa linha que é por ele próprio defendida que é oferecer oportunidades, desta feita com o seu trabalho, sob a sua inspiração jovial, como é.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Obrigado.

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – V. Exa. foi eleito o Senador mais jovem do Senado Federal há sete anos. A sua condição de conhecedor pleno permitiu que V. Exa. nos propusesse uma proposta extremamente feliz.

    Eu me recordo muito bem que, de maneira carinhosa e generosa, V. Exa. se dirigia a mim e pedia uma modesta participação na condição de relatá-lo, ele, o projeto de lei. E assim o fizemos.

    Nós conseguimos uma vitória no Senado Federal. A discussão se alongou além do desejável, mas hoje nós estamos, sob a batuta do Presidente Davi Alcolumbre, tendo um momento que não é exagero dizermos – essa é a expressão viva de quem o aparteou, Senadora Damares, Senador Magno Malta e outros que assim o queiram – de referenciar e reverenciar este instante.

    Os motivos estão cabalmente expostos na matéria. Os motivos e fundamentos para que nós tivéssemos aprovado, V. Exa. nos trouxe, e é muito oportuno, porque, se nós temos, na série histórica de desemprego no país, a menor por uma conquista efetiva das ações do atual Governo, estimular jovens entre 18 e 29 anos sem comprometer as arrecadações da União, pelo contrário, trazendo de forma indireta esses recursos, nós nos sentimos privilegiados em poder aplaudi-lo, em poder mais uma vez registrar sua feliz participação neste processo.

    Então, obrigado pela sua confiança, modestamente tendo participado deste intercurso de sete anos entre a apresentação e a sua aprovação.

    Parabéns, Senador Irajá.

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) – Senador Irajá...

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Agradeço a contribuição do Senador Veneziano, que foi fundamental como Relator desta matéria aqui no Senado.

    O Senador Veneziano tocou num aspecto fundamental.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Nós estamos aqui tratando de um universo de mais de 10 milhões de jovens que nem estudam e nem trabalham, ou seja, que não contribuem absolutamente em nada com a previdência, com o FGTS, com o INSS, com os impostos, que estão num desalento completo, sem contar aqueles que estão na informalidade.

    Então, o que nós estamos, na verdade, criando é um ambiente para migrá-los para a formalidade, ou seja, o Governo vai passar a arrecadar o INSS e o FGTS de um universo em que não existe absolutamente nenhum tipo de contribuição.

    Não há que se dizer aqui de renúncia, que o Governo está abrindo mão de arrecadação. Absolutamente. Nós vamos ampliar essa arrecadação, porque eles não contribuem.

    Era importante fazer esse esclarecimento e gostaria de também aqui dar um aparte à nossa Senadora Tereza Cristina.

    A Sra. Tereza Cristina (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Para apartear.) – Muito obrigada, Senador Irajá.

    Eu acho também o projeto de uma felicidade! Ele está sendo aqui votado. Esperamos sete anos, Senador Veneziano, mas as coisas às vezes precisam de tempo para amadurecer. Então, amadureceu, e eu acho que está na hora. E eu tenho certeza de que nós incluiremos no mercado formal de trabalho muita gente, no momento em que o Brasil passa por uma falta de mão de obra.

    Nós temos ouvido aí, de supermercados, da área de vendas, que nós temos postos no Brasil em aberto que não conseguem ser preenchidos, e esse é um lugar em que esses jovens, com certeza, poderão ter o seu primeiro emprego formalizado e em outras atividades onde eles se sentirem melhor, já até achando um caminho para a sua profissão daí para a frente.

    Então, parabéns pelo seu projeto, e eu espero que a gente possa aprová-lo aqui hoje – será aprovado com certeza –, mas que ele possa ser sancionado o mais rapidamente possível e entrar em vigor, para que a gente possa pegar essa juventude que está aí, às vezes desmotivada, e que esse projeto possa motivá-los a ir para o seu primeiro emprego já formalizado.

    Muito obrigada.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Obrigado, Senadora Tereza, também pelo apoio, pela sua manifestação, e eu acho que esse é o grande espírito, na verdade, do projeto.

    Aqui, nós estamos criando um plano de incentivos à contratação dos jovens sem experiência, mas que ele tem prazo: são dois anos. É como se o Governo estivesse dando, Senadora Tereza, um empurrão nesse jovem, para ele entrar no mercado de trabalho e assim aprender o ofício, ter a sua independência financeira, ajudar os pais em casa, seguir a sua carreira profissional. Mas, depois de dois anos, ele vira celetista normal, como qualquer celetista. Então, é apenas uma janela de oportunidade que tem prazo para começar...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – ... e prazo para se encerrar, e são os dois anos.

    Então, eu queria, para encerrar minhas palavras, agradecer mais uma vez o apoiamento dos colegas Senadoras e Senadores e ao Presidente Davi, por ter pautado essa matéria, e dizer que – como foi dito aqui – levou praticamente sete anos para que esse projeto fosse aprovado no Senado, na Câmara e retornasse agora ao Senado, para concluir com o Presidente, na expectativa de o Presidente sancionar e tornar esse projeto uma lei.

    Mas eu sempre digo, Senadora Tereza, que tem projetos que às vezes levam anos para a gente poder aprovar, e tem causas que levam um mandato inteiro. Então, esse é um belo exemplo de uma causa que levou um mandato de Senado inteiro, praticamente, para se tornar uma realidade – esse sonho se tornar uma realidade.

    Então, fica aqui o meu eterno agradecimento à confiança, ao apoio a essa matéria, e agora na torcida de que esse projeto se torne uma lei. E, assim, o Brasil inteiro, os 10 milhões de jovens do Brasil que esperavam...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – ... por essa chance de poder ter uma oportunidade no mercado, que eles possam ser contemplados.

    Muito obrigado, Presidente Davi.