Projeto de Lei n° 5228, de 2019

(Lei Bruno Covas)

Iniciativa
Senador Irajá (PSD/TO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5228/2019
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o contrato de aprendizagem, sobre as entidades educacionais qualificadas em formação técnico-profissional metódica e sobre o contrato de primeiro emprego, destinado ao trabalhador que esteja matriculado em cursos de ensino superior ou da educação profissional e tecnológica e que não tenha vínculo empregatício anterior registrado em carteira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/06/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
28/05/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-12-03 às 09:48

Identificação:
PL 5228/2019
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 5228/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. ************* Retificado em 03/10/2019************* Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 2-T - PL 5228/2019
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
03/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
RQS 1084/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CDH sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 3 - PL 5228/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
Identificação:
EMENDA 4 - PL 5228/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
14/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF. ************* Retificado em 15/10/2019************* Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
Identificação:
EMENDA 5 - PL 5228/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
14/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF. ************* Retificado em 15/10/2019************* Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Requer ouvida a CE sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 133/2019 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 137/2019 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
REQ 143/2019 - CAS
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
REQ 135/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 139/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 141/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS. Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos).
Identificação:
RQS 1085/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CAE sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1086/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CE sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Ofício. Solicita o envio do PL 5228/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF.SF 1020/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela própria Comissão de Assuntos Sociais, de sobrestamento do PL 5228/2019, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. À SLSF.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
05/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
RQS 1082/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Vereador Luan dos Santos Rostirolla
Data:
07/01/2020
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 792/2019, da Câmara de Vereadores de Itapira-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do OFÍCIO Nº 792/2019, da Câmara de Vereadores de Itapira-SP. (fl.57/59)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Edilson Dias de Andrade - Presidente
Data:
26/03/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 503/2019 da Câmara Municipal de Guarujá -SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 503/2019, da Câmara Municipal de Guarujá - SP. (fls. 60-63)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Vicente - SP
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 283/19, da Câmara Municipal de São Vicente - SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 283/19, da Câmara Municipal de São Vicente - SP. À SLSF, por devolução.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PL 5228
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 6 a 8, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 5228
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 6 a 8, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 5228
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 6 a 8, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Jayme Campos.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 10, do Senador Sérgio Petecão; e - 11, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5228 de 2019, amplia a Nova Lei que Institui o Primeiro Emprego
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 10, do Senador Sérgio Petecão; e - 11, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer do PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5228/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 12, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda III, PL n° 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda II, PL n° 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda I, PL n° 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer do PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Trata sobre o período mínimo para obtenção do benefício
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 20, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
restringe a carga horário na contratação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 21, da Senadora Leila Barros; e - 22, do Senador Chico Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 5228/219 - ampliação contrato de primeiro emprego
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 21, da Senadora Leila Barros; e - 22, do Senador Chico Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5228/2019 - órgão responsável pela regulamentação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 23, do Senador Jean Paul Prates; e - 24, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 03 PL 5228/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 23, do Senador Jean Paul Prates; e - 24, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 1 PL 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
PL 5228/2019 Emenda
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 2 PL 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 4 PL 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 3 PL 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
PL 5228-2019, aditiva, reserva de vagas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 30, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
emenda 2
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 31, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 20/05/2021. Foram apresentadas 31 emendas.
Identificação:
RQS 1552/2021
Autor:
Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1552/2021, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 33.
Identificação:
RQS 1553/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Reirada do PL nº 5228/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1553/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório do PL 5228/19 com todas emendas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
RQS 1555/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 31-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1555, de 2021, do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada da Emenda nº 31.
Identificação:
RQS 1554/2021
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1554/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 26 ao PL 5228/2019.
Identificação:
RQS 1556/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1556/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 ao PL 5228/2019.
Identificação:
RQS 1557/2021
Autor:
Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Retificação do RQS nº 1552/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h. Recebido o Requerimento nº 1557, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, retificando o RQS 1552/2021.
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
emenda PL 5228
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Flávio Arns.
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5228/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 33, da Senadora Rose de Freitas; e - 34, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5228
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 33, da Senadora Rose de Freitas; e - 34, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
RQS 1575/2021
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 9 - PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1575/2021, do Senador Jayme Campos, de retirada da Emenda nº 9.
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5228, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jayme Campos.
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 5228 de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 36, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 37 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
EMENDA ao Projeto de Lei nº. 5.228, de 2019 ADITIVA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 37 e 38, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 38 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
EMENDA ao Projeto de Lei nº. 5.228, de 2019 - SUPRESSIVA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 37 e 38, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 39 PLEN - PL 5228/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 04 PL 5228/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 39, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 25/05/2021. Foram apresentadas 39 emendas. Retiradas, pelo autor, as emendas nºs 9 e 31.
Identificação:
RQS 1581/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1556/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1581/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 1556/2021, de destaque.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Novo parecer PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório final corrigido PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório final corrigida a correção do PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
RQS 1584/2021
Autor:
Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1552/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1584, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, solicitando a retirada do RQS 1552/2021.
Identificação:
P.S 108/2021 - PLEN
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer n 108/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 40 a 49-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório final final ao PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 270/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°5228, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 270, de 28/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 5228/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 270, de 28/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 03/2020-Dir. Assuntos Legislativos, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 03/2020-Dir. Assuntos Legislativos, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Identificação:
PL 5228/2019
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
19/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS. Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer do PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer do PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório do PL 5228/19 com todas emendas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Novo parecer PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório final corrigido PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório final corrigida a correção do PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
P.S 108/2021 - PLEN
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer n 108/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 40 a 49-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório final final ao PL 5228/19
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1084/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CDH sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Requer ouvida a CE sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 133/2019 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 137/2019 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
REQ 143/2019 - CAS
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
REQ 135/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 139/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 141/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
Identificação:
RQS 1085/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CAE sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1086/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CE sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1082/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 1552/2021
Autor:
Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1552/2021, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 33.
Identificação:
RQS 1553/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Reirada do PL nº 5228/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1553/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
Identificação:
RQS 1555/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 31-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1555, de 2021, do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada da Emenda nº 31.
Identificação:
RQS 1554/2021
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1554/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 26 ao PL 5228/2019.
Identificação:
RQS 1556/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1556/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 ao PL 5228/2019.
Identificação:
RQS 1557/2021
Autor:
Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Retificação do RQS nº 1552/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h. Recebido o Requerimento nº 1557, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, retificando o RQS 1552/2021.
Identificação:
RQS 1575/2021
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 9 - PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1575/2021, do Senador Jayme Campos, de retirada da Emenda nº 9.
Identificação:
RQS 1581/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1556/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1581/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 1556/2021, de destaque.
Identificação:
RQS 1584/2021
Autor:
Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1552/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1584, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, solicitando a retirada do RQS 1552/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2021 Publicado no DSF Páginas 209-322 - DSF nº 79
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 39.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 108/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto; pela prejudicialidade das Emendas nºs 1-T a 6 , 19 e 35; pela rejeição das Emendas nºs 7, 9, 12, 15 a 18, 23, 26, 29, 30, 33 e 38; pela aprovação parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37; e pela aprovação das Emendas nºs 20, 36 e 39, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, que apresenta.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1575, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando a retirada da Emenda nº 9;
- RQS nº 1581, da liderança do PSDB, solicitando a retirada do RQS nº 1556/2021; e
- RQS nº 1584, da liderança do PSD, solicitando a retirada do RQS nº 1552/2021.
Retirado o RQS nº 1554/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
26/05/2021 Publicado no DSF Páginas 51-63 - DSF nº 79
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 39.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 108/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto; pela prejudicialidade das Emendas nºs 1-T a 6 , 19 e 35; pela rejeição das Emendas nºs 7, 9, 12, 15 a 18, 23, 26, 29, 30, 33 e 38; pela aprovação parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37; e pela aprovação das Emendas nºs 20, 36 e 39, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, que apresenta.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1575, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando a retirada da Emenda nº 9;
- RQS nº 1581, da liderança do PSDB, solicitando a retirada do RQS nº 1556/2021; e
- RQS nº 1584, da liderança do PSD, solicitando a retirada do RQS nº 1552/2021.
Retirado o RQS nº 1554/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
21/05/2021 Publicado no DSF Páginas 63-151 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-CAS e 6 a 31-PLEN.
Retirado da pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1552 a 1557/2021)
(Prejudicado o RQS nº 1553/2021)
21/05/2021 Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-CAS e 6 a 31-PLEN.
Retirado da pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1552 a 1557/2021)
(Prejudicado o RQS nº 1553/2021)
07/12/2019 Publicado no DSF Páginas 431-434 - DSF nº 190
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
26/09/2019 Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 145
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CAS.
26/09/2019 Publicado no DSF Páginas 144-153 - DSF nº 145
Encaminhado á publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 5228/2019 Senador Humberto Costa (PT/PE) CAS 03/10/2019
EMENDA 2-T - PL 5228/2019 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) CAS 03/10/2019
EMENDA 3 - PL 5228/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAS 10/10/2019
EMENDA 4 - PL 5228/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 15/10/2019
EMENDA 5 - PL 5228/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 15/10/2019
EMENDA 6 PLEN - PL 5228/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 5228/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 5228/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 5228/2019 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 19/05/2021 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 25/05/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 5228/2019 Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) PLEN 19/05/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 5228/2019 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) PLEN 19/05/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 5228/2019 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 20/05/2021
EMENDA 13 PLEN - PL 5228/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 14 PLEN - PL 5228/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 15 PLEN - PL 5228/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 16 PLEN - PL 5228/2019 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 20/05/2021
EMENDA 17 PLEN - PL 5228/2019 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 20/05/2021
EMENDA 18 PLEN - PL 5228/2019 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 20/05/2021
EMENDA 19 PLEN - PL 5228/2019 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 20/05/2021
EMENDA 20 PLEN - PL 5228/2019 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 20/05/2021
EMENDA 21 PLEN - PL 5228/2019 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 20/05/2021
EMENDA 22 PLEN - PL 5228/2019 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) PLEN 20/05/2021
EMENDA 23 PLEN - PL 5228/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 20/05/2021
EMENDA 24 PLEN - PL 5228/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 20/05/2021
EMENDA 25 PLEN - PL 5228/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 26 PLEN - PL 5228/2019 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 20/05/2021
EMENDA 27 PLEN - PL 5228/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 28 PLEN - PL 5228/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 29 PLEN - PL 5228/2019 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 30 PLEN - PL 5228/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 20/05/2021
EMENDA 31 PLEN - PL 5228/2019 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 20/05/2021 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 24/05/2021
EMENDA 32 PLEN - PL 5228/2019 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) PLEN 24/05/2021
EMENDA 33 PLEN - PL 5228/2019 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 25/05/2021
EMENDA 34 PLEN - PL 5228/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 25/05/2021
EMENDA 35 PLEN - PL 5228/2019 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 25/05/2021
EMENDA 36 PLEN - PL 5228/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 25/05/2021
EMENDA 37 PLEN - PL 5228/2019 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) PLEN 25/05/2021
EMENDA 38 PLEN - PL 5228/2019 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) PLEN 25/05/2021
EMENDA 39 PLEN - PL 5228/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 25/05/2021

Total de emendas apresentadas: 39

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/09/2019
Despachos:
25/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
05/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Bolsonaro (encerrado em 06/12/2019 - Audiência de outra Comissão)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 25/05/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
27/09/2019 - 03/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARTEIRA DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, HIPOTESE, MATRICULA, CURSO SUPERIOR, ENSINO PROFISSIONAL, OBJETIVO, INCENTIVO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/05/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 20, 36 e 39, com acolhimento parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, do Relator. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 20/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 03/2020-Dir. Assuntos Legislativos, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Ofício
28/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 270, de 28/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 270/2021
Autógrafo - PL 5228/2019
26/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 39.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 108/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto; pela prejudicialidade das Emendas nºs 1-T a 6 , 19 e 35; pela rejeição das Emendas nºs 7, 9, 12, 15 a 18, 23, 26, 29, 30, 33 e 38; pela aprovação parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37; e pela aprovação das Emendas nºs 20, 36 e 39, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, que apresenta.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1575, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando a retirada da Emenda nº 9;
- RQS nº 1581, da liderança do PSDB, solicitando a retirada do RQS nº 1556/2021; e
- RQS nº 1584, da liderança do PSD, solicitando a retirada do RQS nº 1552/2021.
Retirado o RQS nº 1554/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 209-322 - DSF nº 79
Publicado no DSF Páginas 51-63 - DSF nº 79
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1584, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, solicitando a retirada do RQS 1552/2021.
RQS 1584/2021
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1581/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 1556/2021, de destaque.
RQS 1581/2021
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 25/05/2021.
Foram apresentadas 39 emendas.
Retiradas, pelo autor, as emendas nºs 9 e 31.
Avulso de emendas
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 39, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 39 PLEN - PL 5228/2019
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 37 e 38, do Senador Marcelo Castro.
EMENDA 37 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 38 PLEN - PL 5228/2019
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 36, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 36 PLEN - PL 5228/2019
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 35 PLEN - PL 5228/2019
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1575/2021, do Senador Jayme Campos, de retirada da Emenda nº 9.
RQS 1575/2021
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 33, da Senadora Rose de Freitas; e
- 34, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 33 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 34 PLEN - PL 5228/2019
24/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 25.05.2021.
24/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 32 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo de emendamento, conforme fala do Presidente durante a sessão deliberativa remota de 20/05/2021, até às 14h do próximo dia em que a matéria for pautada.
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-CAS e 6 a 31-PLEN.
Retirado da pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1552 a 1557/2021)
(Prejudicado o RQS nº 1553/2021)
Publicado no DSF Páginas 63-151 - DSF nº 76
Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 76
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
Recebido o Requerimento nº 1557, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, retificando o RQS 1552/2021.
RQS 1557/2021
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1556/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 ao PL 5228/2019.
RQS 1556/2021
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1555, de 2021, do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada da Emenda nº 31.
RQS 1555/2021
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1554/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 26 ao PL 5228/2019.
RQS 1554/2021
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1553/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
RQS 1553/2021
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1552/2021, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 33.
RQS 1552/2021
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 20/05/2021.
Foram apresentadas 31 emendas.
Avulso de emendas
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 31, do Senador Flávio Arns.
EMENDA 31 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 30, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 30 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 25, do Senador Weverton;
- 26, do Senador Wellington Fagundes; e
- 27 a 29, do Senador Weverton.
EMENDA 27 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 25 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 28 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 29 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 26 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 23, do Senador Jean Paul Prates; e
- 24, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 24 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 23 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 21, da Senadora Leila Barros; e
- 22, do Senador Chico Rodrigues.
EMENDA 21 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 22 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 20, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 20 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e
- 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 13 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 14 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 15 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 16 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 17 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 18 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 19 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 12, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 12 PLEN - PL 5228/2019
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 10, do Senador Sérgio Petecão; e
- 11, do Senador Styvenson Valentim.
EMENDA 10 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 11 PLEN - PL 5228/2019
19/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 9 PLEN - PL 5228/2019
19/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 20.05.2021.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 6 a 8, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 6 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 7 PLEN - PL 5228/2019
EMENDA 8 PLEN - PL 5228/2019
05/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
20/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 283/19, da Câmara Municipal de São Vicente - SP.
À SLSF, por devolução.
Ofício
30/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019;
- nº 1.084, de 2019, do Senador Paulo Rocha, solicitando que seja ouvida a CDH;
- nº 1.085, de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CAE; e
- nº 1.086 de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CE.
26/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 503/2019, da Câmara Municipal de Guarujá - SP. (fls. 60-63)
Ofício
26/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
08/01/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019;
- nº 1.084, de 2019, do Senador Paulo Rocha, solicitando que seja ouvida a CDH;
- nº 1.085, de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CAE; e
- nº 1.086 de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CE.
07/01/2020
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do OFÍCIO Nº 792/2019, da Câmara de Vereadores de Itapira-SP. (fl.57/59)
Ofício
07/01/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
12/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019;
- nº 1.084, de 2019, do Senador Paulo Rocha, solicitando que seja ouvida a CDH;
- nº 1.085, de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CAE; e
- nº 1.086 de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CE.
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1084 a 1086, de 2019, de autoria dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, solicitando oitiva das CDH, CAE e CE, respectivamente.
Os Requerimentos nºs 1084 a 1086, de 2019, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
10/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura dos requerimentos listados abaixo:
- Requerimento, do Senador Paulo Rocha, solicita audiência da CDH;
- Requerimento, do Senador Humberto Costa, solicita audiência da CAE;
- Requerimento, do Senador Humberto Costa, solicita audiência da CE.
05/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019.
05/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 431-434 - DSF nº 190
RQS 1082/2019
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita o sobrestamento do PL 5228/2019 para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019.
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF.SF 1020/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela própria Comissão de Assuntos Sociais, de sobrestamento do PL 5228/2019, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019.
À SLSF.
Ofício
24/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Relator para reexame.
21/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada audiência pública para instrução da matéria, em atendimento aos Requerimentos nº 133, 135, 137, 139, 141, 143/2019-CAS.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS.
19/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS.
Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos).
Relatório Legislativo
19/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
REQ 141/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
19/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
REQ 139/2019 - CAS
19/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
REQ 135/2019 - CAS
05/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
REQ 137/2019 - CAS
REQ 143/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
29/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:30.
29/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:50.
29/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:12.
23/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:27.
22/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
REQ 133/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
22/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:04.
21/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:43.
14/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
************* Retificado em 15/10/2019*************
Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
EMENDA 5 - PL 5228/2019
EMENDA 4 - PL 5228/2019
10/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
EMENDA 3 - PL 5228/2019
09/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
04/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
Matéria aguardando distribuição.
03/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 2-T - PL 5228/2019
03/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
************* Retificado em 03/10/2019*************
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 1-T - PL 5228/2019
27/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/09/2019.
Último dia: 03/10/2019.
25/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
25/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado á publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 144-153 - DSF nº 145
Avulso inicial da matéria
25/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CAS.
Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 145
25/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.