Projeto de Lei n° 5228, de 2019
(Lei Bruno Covas)
Iniciativa: Senador Irajá (PSD/TO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5228/2019
Assunto: Social - Trabalho e emprego.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o contrato de aprendizagem, sobre as entidades educacionais qualificadas em formação técnico-profissional metódica e sobre o contrato de primeiro emprego, destinado ao trabalhador que esteja matriculado em cursos de ensino superior ou da educação profissional e tecnológica e que não tenha vínculo empregatício anterior registrado em carteira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 21/06/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/05/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/10/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. ************* Retificado em 03/10/2019************* Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
- Identificação:
- EMENDA 2-T - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 03/10/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
- Identificação:
- RQS 1084/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CDH sobre o PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/10/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 5228/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/10/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF. ************* Retificado em 15/10/2019************* Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
- Identificação:
- EMENDA 5 - PL 5228/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/10/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF. ************* Retificado em 15/10/2019************* Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 16/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer ouvida a CE sobre o PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/10/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 133/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- Identificação:
- REQ 137/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
- Identificação:
- REQ 143/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
- Identificação:
- REQ 135/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- Identificação:
- REQ 139/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- Identificação:
- REQ 141/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 20/11/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS. Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos).
- Identificação:
- RQS 1085/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/11/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CAE sobre o PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1086/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/11/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CE sobre o PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício. Solicita o envio do PL 5228/2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF.SF 1020/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela própria Comissão de Assuntos Sociais, de sobrestamento do PL 5228/2019, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. À SLSF.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 05/12/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- RQS 1082/2019
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 06/12/2019
- Descrição/Ementa
- Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Vereador Luan dos Santos Rostirolla
- Data:
- 08/01/2020
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 792/2019, da Câmara de Vereadores de Itapira-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do OFÍCIO Nº 792/2019, da Câmara de Vereadores de Itapira-SP. (fl.57/59)
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Edilson Dias de Andrade - Presidente
- Data:
- 26/03/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 503/2019 da Câmara Municipal de Guarujá -SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 503/2019, da Câmara Municipal de Guarujá - SP. (fls. 60-63)
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Vicente - SP
- Data:
- 20/08/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 283/19, da Câmara Municipal de São Vicente - SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 283/19, da Câmara Municipal de São Vicente - SP. À SLSF, por devolução.
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 3 ao PL 5228
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 6 a 8, do Senador Paulo Paim.
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 ao PL 5228
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 6 a 8, do Senador Paulo Paim.
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 5228
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 6 a 8, do Senador Paulo Paim.
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Jayme Campos.
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 10, do Senador Sérgio Petecão; e - 11, do Senador Styvenson Valentim.
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5228 de 2019, amplia a Nova Lei que Institui o Primeiro Emprego
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 10, do Senador Sérgio Petecão; e - 11, do Senador Styvenson Valentim.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer do PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5228/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 12, da Senadora Rose de Freitas.
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda III, PL n° 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda II, PL n° 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda I, PL n° 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e - 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer do PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Trata sobre o período mínimo para obtenção do benefício
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 20, do Senador Alessandro Vieira.
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- restringe a carga horário na contratação
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 21, da Senadora Leila Barros; e - 22, do Senador Chico Rodrigues.
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 5228/219 - ampliação contrato de primeiro emprego
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 21, da Senadora Leila Barros; e - 22, do Senador Chico Rodrigues.
- Identificação:
- EMENDA 23 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5228/2019 - órgão responsável pela regulamentação
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 23, do Senador Jean Paul Prates; e - 24, do Senador Izalci Lucas.
- Identificação:
- EMENDA 24 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 03 PL 5228/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 23, do Senador Jean Paul Prates; e - 24, do Senador Izalci Lucas.
- Identificação:
- EMENDA 25 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- EMD 1 PL 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- PL 5228/2019 Emenda
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- EMD 2 PL 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- EMD 4 PL 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
- Identificação:
- EMENDA 29 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- EMD 3 PL 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 25, do Senador Weverton; - 26, do Senador Wellington Fagundes; e - 27 a 29, do Senador Weverton.
- Identificação:
- EMENDA 30 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- PL 5228-2019, aditiva, reserva de vagas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 30, do Senador Rogério Carvalho.
- Identificação:
- EMENDA 31 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- emenda 2
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 31, do Senador Flávio Arns.
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 20/05/2021. Foram apresentadas 31 emendas.
- Identificação:
- RQS 1552/2021
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1552/2021, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 33.
- Identificação:
- RQS 1553/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Reirada do PL nº 5228/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1553/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 5228/19 com todas emendas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- RQS 1555/2021
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 31-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1555, de 2021, do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada da Emenda nº 31.
- Identificação:
- RQS 1554/2021
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1554/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 26 ao PL 5228/2019.
- Identificação:
- RQS 1556/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1556/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 ao PL 5228/2019.
- Identificação:
- RQS 1557/2021
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retificação do RQS nº 1552/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h. Recebido o Requerimento nº 1557, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, retificando o RQS 1552/2021.
- Identificação:
- EMENDA 32 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- emenda PL 5228
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 32, do Senador Flávio Arns.
- Identificação:
- EMENDA 33 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5228/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 33, da Senadora Rose de Freitas; e - 34, do Senador Paulo Paim.
- Identificação:
- EMENDA 34 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5228
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 33, da Senadora Rose de Freitas; e - 34, do Senador Paulo Paim.
- Identificação:
- RQS 1575/2021
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 9 - PLEN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1575/2021, do Senador Jayme Campos, de retirada da Emenda nº 9.
- Identificação:
- EMENDA 35 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5228, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jayme Campos.
- Identificação:
- EMENDA 36 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 5228 de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 36, do Senador Mecias de Jesus.
- Identificação:
- EMENDA 37 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA ao Projeto de Lei nº. 5.228, de 2019 ADITIVA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 37 e 38, do Senador Marcelo Castro.
- Identificação:
- EMENDA 38 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA ao Projeto de Lei nº. 5.228, de 2019 - SUPRESSIVA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 37 e 38, do Senador Marcelo Castro.
- Identificação:
- EMENDA 39 PLEN - PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 04 PL 5228/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 39, do Senador Izalci Lucas.
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 25/05/2021. Foram apresentadas 39 emendas. Retiradas, pelo autor, as emendas nºs 9 e 31.
- Identificação:
- RQS 1581/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 1556/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1581/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 1556/2021, de destaque.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Novo parecer PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final corrigido PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final corrigida a correção do PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- RQS 1584/2021
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 1552/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1584, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, solicitando a retirada do RQS 1552/2021.
- Identificação:
- P.S 108/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer n 108/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 40 a 49-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final final ao PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 270/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°5228, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 270, de 28/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5228/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 270, de 28/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 03/2020-Dir. Assuntos Legislativos, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 03/2020-Dir. Assuntos Legislativos, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
- Identificação:
- PL 5228/2019
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 20/11/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS. Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer do PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer do PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 5228/19 com todas emendas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Novo parecer PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final corrigido PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final corrigida a correção do PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Identificação:
- P.S 108/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer n 108/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 40 a 49-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final final ao PL 5228/19
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1084/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CDH sobre o PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 16/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer ouvida a CE sobre o PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 133/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- Identificação:
- REQ 137/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
- Identificação:
- REQ 143/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
- Identificação:
- REQ 135/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- Identificação:
- REQ 139/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- Identificação:
- REQ 141/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
- Identificação:
- RQS 1085/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/11/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CAE sobre o PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1086/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/11/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CE sobre o PL 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1082/2019
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 06/12/2019
- Descrição/Ementa
- Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Identificação:
- RQS 1552/2021
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1552/2021, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 33.
- Identificação:
- RQS 1553/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Reirada do PL nº 5228/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1553/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
- Identificação:
- RQS 1555/2021
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 31-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1555, de 2021, do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada da Emenda nº 31.
- Identificação:
- RQS 1554/2021
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1554/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 26 ao PL 5228/2019.
- Identificação:
- RQS 1556/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1556/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 ao PL 5228/2019.
- Identificação:
- RQS 1557/2021
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retificação do RQS nº 1552/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h. Recebido o Requerimento nº 1557, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, retificando o RQS 1552/2021.
- Identificação:
- RQS 1575/2021
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 9 - PLEN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1575/2021, do Senador Jayme Campos, de retirada da Emenda nº 9.
- Identificação:
- RQS 1581/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 1556/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1581/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 1556/2021, de destaque.
- Identificação:
- RQS 1584/2021
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 1552/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1584, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, solicitando a retirada do RQS 1552/2021.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 209-322 - DSF nº 79 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 39. Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 108/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto; pela prejudicialidade das Emendas nºs 1-T a 6 , 19 e 35; pela rejeição das Emendas nºs 7, 9, 12, 15 a 18, 23, 26, 29, 30, 33 e 38; pela aprovação parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37; e pela aprovação das Emendas nºs 20, 36 e 39, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, que apresenta. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1575, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando a retirada da Emenda nº 9; - RQS nº 1581, da liderança do PSDB, solicitando a retirada do RQS nº 1556/2021; e - RQS nº 1584, da liderança do PSD, solicitando a retirada do RQS nº 1552/2021. Retirado o RQS nº 1554/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. |
| 26/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 51-63 - DSF nº 79 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 39. Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 108/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto; pela prejudicialidade das Emendas nºs 1-T a 6 , 19 e 35; pela rejeição das Emendas nºs 7, 9, 12, 15 a 18, 23, 26, 29, 30, 33 e 38; pela aprovação parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37; e pela aprovação das Emendas nºs 20, 36 e 39, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, que apresenta. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1575, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando a retirada da Emenda nº 9; - RQS nº 1581, da liderança do PSDB, solicitando a retirada do RQS nº 1556/2021; e - RQS nº 1584, da liderança do PSD, solicitando a retirada do RQS nº 1552/2021. Retirado o RQS nº 1554/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. |
| 21/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 63-151 - DSF nº 76 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-CAS e 6 a 31-PLEN. Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1552 a 1557/2021) (Prejudicado o RQS nº 1553/2021) |
| 21/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 76 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-CAS e 6 a 31-PLEN. Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1552 a 1557/2021) (Prejudicado o RQS nº 1553/2021) |
| 07/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 431-434 - DSF nº 190 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 145 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CAS. |
| 26/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 144-153 - DSF nº 145 | Encaminhado á publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 5228/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | CAS | 03/10/2019 | ||
| EMENDA 2-T - PL 5228/2019 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | CAS | 03/10/2019 | ||
| EMENDA 3 - PL 5228/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | CAS | 10/10/2019 | ||
| EMENDA 4 - PL 5228/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CAS | 15/10/2019 | ||
| EMENDA 5 - PL 5228/2019 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | CAS | 15/10/2019 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | PLEN | 18/05/2021 | ||
| EMENDA 7 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | PLEN | 18/05/2021 | ||
| EMENDA 8 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | PLEN | 18/05/2021 | ||
| EMENDA 9 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Jayme Campos (DEM/MT) | PLEN | 19/05/2021 | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 25/05/2021 | |
| EMENDA 10 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) | PLEN | 19/05/2021 | ||
| EMENDA 11 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) | PLEN | 19/05/2021 | ||
| EMENDA 12 PLEN - PL 5228/2019 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 13 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 14 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 15 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 16 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 17 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 18 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 19 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 20 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 21 PLEN - PL 5228/2019 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 22 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 23 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Jean Paul Prates (PT/RN) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 24 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 25 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 26 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 27 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 28 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 29 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 30 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | PLEN | 20/05/2021 | ||
| EMENDA 31 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) | PLEN | 20/05/2021 | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 24/05/2021 | |
| EMENDA 32 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) | PLEN | 24/05/2021 | ||
| EMENDA 33 PLEN - PL 5228/2019 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 25/05/2021 | ||
| EMENDA 34 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | PLEN | 25/05/2021 | ||
| EMENDA 35 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Jayme Campos (DEM/MT) | PLEN | 25/05/2021 | ||
| EMENDA 36 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | PLEN | 25/05/2021 | ||
| EMENDA 37 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | PLEN | 25/05/2021 | ||
| EMENDA 38 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | PLEN | 25/05/2021 | ||
| EMENDA 39 PLEN - PL 5228/2019 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 25/05/2021 | ||
Total de emendas apresentadas: 39
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/2019
- Despachos:
- 25/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 05/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Bolsonaro (encerrado em 06/12/2019 - Audiência de outra Comissão)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 25/05/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/09/2019 - 03/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARTEIRA DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, HIPOTESE, MATRICULA, CURSO SUPERIOR, ENSINO PROFISSIONAL, OBJETIVO, INCENTIVO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/05/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 20, 36 e 39, com acolhimento parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, do Relator. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Em 20/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 17/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 03/2020-Dir. Assuntos Legislativos, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
- Ofício
- 28/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 270, de 28/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 270/2021
- Autógrafo - PL 5228/2019
- 26/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 25/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 39.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 108/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto; pela prejudicialidade das Emendas nºs 1-T a 6 , 19 e 35; pela rejeição das Emendas nºs 7, 9, 12, 15 a 18, 23, 26, 29, 30, 33 e 38; pela aprovação parcial das Emendas nºs 8, 10, 11, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 32, 34 e 37; e pela aprovação das Emendas nºs 20, 36 e 39, nos termos das Emendas nºs 40 a 49, que apresenta.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1575, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando a retirada da Emenda nº 9;
- RQS nº 1581, da liderança do PSDB, solicitando a retirada do RQS nº 1556/2021; e
- RQS nº 1584, da liderança do PSD, solicitando a retirada do RQS nº 1552/2021.
Retirado o RQS nº 1554/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 209-322 - DSF nº 79
- Publicado no DSF Páginas 51-63 - DSF nº 79
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1584, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, solicitando a retirada do RQS 1552/2021.
- RQS 1584/2021
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1581/2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 1556/2021, de destaque.
- RQS 1581/2021
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 25/05/2021.
Foram apresentadas 39 emendas.
Retiradas, pelo autor, as emendas nºs 9 e 31. - Avulso de emendas
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 39, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 39 PLEN - PL 5228/2019
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 37 e 38, do Senador Marcelo Castro.
- EMENDA 38 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 37 PLEN - PL 5228/2019
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 36, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 36 PLEN - PL 5228/2019
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 35, do Senador Jayme Campos.
- EMENDA 35 PLEN - PL 5228/2019
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1575/2021, do Senador Jayme Campos, de retirada da Emenda nº 9.
- RQS 1575/2021
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 33, da Senadora Rose de Freitas; e
- 34, do Senador Paulo Paim. - EMENDA 34 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 33 PLEN - PL 5228/2019
- 24/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 25.05.2021.
- 24/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 32, do Senador Flávio Arns.
- EMENDA 32 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo de emendamento, conforme fala do Presidente durante a sessão deliberativa remota de 20/05/2021, até às 14h do próximo dia em que a matéria for pautada.
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-CAS e 6 a 31-PLEN.
Retirado da pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1552 a 1557/2021)
(Prejudicado o RQS nº 1553/2021) - Publicado no DSF Páginas 63-151 - DSF nº 76
- Publicado no DSF Páginas 11-15 - DSF nº 76
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
Recebido o Requerimento nº 1557, de 2021, do Senador Nelsinho Trad, retificando o RQS 1552/2021. - RQS 1557/2021
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1556/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 ao PL 5228/2019.
- RQS 1556/2021
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1555, de 2021, do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada da Emenda nº 31.
- RQS 1555/2021
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1554/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 26 ao PL 5228/2019.
- RQS 1554/2021
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1553/2021, do Senador Paulo Rocha, de retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia.
- RQS 1553/2021
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1552/2021, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 33.
- RQS 1552/2021
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 20/05/2021.
Foram apresentadas 31 emendas. - Avulso de emendas
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 31, do Senador Flávio Arns.
- EMENDA 31 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 30, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 30 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 25, do Senador Weverton;
- 26, do Senador Wellington Fagundes; e
- 27 a 29, do Senador Weverton. - EMENDA 26 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 29 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 28 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 25 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 27 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 23, do Senador Jean Paul Prates; e
- 24, do Senador Izalci Lucas. - EMENDA 23 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 24 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 21, da Senadora Leila Barros; e
- 22, do Senador Chico Rodrigues. - EMENDA 22 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 21 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 20, do Senador Alessandro Vieira.
- EMENDA 20 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 13 a 15, do Senador Jaques Wagner; e
- 16 a 19, do Senador Luiz do Carmo. - EMENDA 19 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 18 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 17 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 16 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 15 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 14 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 13 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 12, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 12 PLEN - PL 5228/2019
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 10, do Senador Sérgio Petecão; e
- 11, do Senador Styvenson Valentim. - EMENDA 11 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 10 PLEN - PL 5228/2019
- 19/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 9, do Senador Jayme Campos.
- EMENDA 9 PLEN - PL 5228/2019
- 19/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 20.05.2021.
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 6 a 8, do Senador Paulo Paim.
- EMENDA 8 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 7 PLEN - PL 5228/2019
- EMENDA 6 PLEN - PL 5228/2019
- 05/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- 20/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 283/19, da Câmara Municipal de São Vicente - SP.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019;
- nº 1.084, de 2019, do Senador Paulo Rocha, solicitando que seja ouvida a CDH;
- nº 1.085, de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CAE; e
- nº 1.086 de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CE.
- 26/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício nº 503/2019, da Câmara Municipal de Guarujá - SP. (fls. 60-63)
- Ofício
- 26/03/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
- 09/01/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019;
- nº 1.084, de 2019, do Senador Paulo Rocha, solicitando que seja ouvida a CDH;
- nº 1.085, de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CAE; e
- nº 1.086 de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CE.
- 08/01/2020
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do OFÍCIO Nº 792/2019, da Câmara de Vereadores de Itapira-SP. (fl.57/59)
- Ofício
- 08/01/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
- 13/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019;
- nº 1.084, de 2019, do Senador Paulo Rocha, solicitando que seja ouvida a CDH;
- nº 1.085, de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CAE; e
- nº 1.086 de 2019, do Senador Humberto Costa, solicitando que seja ouvida a CE.
- 12/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1084 a 1086, de 2019, de autoria dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, solicitando oitiva das CDH, CAE e CE, respectivamente.
Os Requerimentos nºs 1084 a 1086, de 2019, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
- 11/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura dos requerimentos listados abaixo:
- Requerimento, do Senador Paulo Rocha, solicita audiência da CDH;
- Requerimento, do Senador Humberto Costa, solicita audiência da CAE;
- Requerimento, do Senador Humberto Costa, solicita audiência da CE.
- 06/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019.
- 06/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 431-434 - DSF nº 190
- RQS 1082/2019
- 05/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita o sobrestamento do PL 5228/2019 para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019.
- 05/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF.SF 1020/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela própria Comissão de Assuntos Sociais, de sobrestamento do PL 5228/2019, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019.
À SLSF. - Ofício
- 25/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao Relator para reexame.
- 22/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.
- 21/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada audiência pública para instrução da matéria, em atendimento aos Requerimentos nº 133, 135, 137, 139, 141, 143/2019-CAS.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS.
- 20/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS.
Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos). - Relatório Legislativo
- 20/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
- REQ 141/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- REQ 139/2019 - CAS
- 20/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- REQ 135/2019 - CAS
- 06/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
- REQ 137/2019 - CAS
- REQ 143/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:30.
- 29/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:50.
- 29/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:12.
- 23/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:27.
- 23/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
- REQ 133/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:04.
- 21/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:43.
- 14/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
************* Retificado em 15/10/2019*************
Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF. - EMENDA 4 - PL 5228/2019
- EMENDA 5 - PL 5228/2019
- 10/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
- EMENDA 3 - PL 5228/2019
- 09/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
- 04/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 03/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
- EMENDA 2-T - PL 5228/2019
- 03/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
************* Retificado em 03/10/2019*************
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. - EMENDA 1-T - PL 5228/2019
- 27/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/09/2019.
Último dia: 03/10/2019.
- 25/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 25/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 144-153 - DSF nº 145
- Avulso inicial da matéria
- 25/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CAS.
- Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 145
- 25/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.
