Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o contrato de aprendizagem, sobre as entidades educacionais qualificadas em formação técnico-profissional metódica e sobre o contrato de primeiro emprego, destinado ao trabalhador que esteja matriculado em cursos de ensino superior ou da educação profissional e tecnológica e que não tenha vínculo empregatício anterior registrado em carteira.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/12/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
06/12/2019 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Participe

525 23.845
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 08/12/2019 às 14:19

Identificação:
PL 5228/2019
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 5228/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. ************* Retificado em 03/10/2019************* Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 2-T - PL 5228/2019
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
03/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 5228/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 3 - PL 5228/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
Identificação:
EMENDA 4 - PL 5228/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
14/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF. ************* Retificado em 15/10/2019************* Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
Identificação:
EMENDA 5 - PL 5228/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
14/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF. ************* Retificado em 15/10/2019************* Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Requer ouvida a CE sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 133/2019 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 137/2019 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
REQ 143/2019 - CAS
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
REQ 135/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 139/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 141/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
20/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS. Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Requer .que o projeto de Lei tramite, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto seja examinado, também, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Ofício. Solicita o envio do PL 5228/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF.SF 1020/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela própria Comissão de Assuntos Sociais, de sobrestamento do PL 5228/2019, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. À SLSF.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
05/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
RQS 1082/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/12/2019
Descrição/Ementa
Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
PL 5228/2019
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
20/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS. Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Requer seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 5228/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Requer ouvida a CE sobre o PL 5228/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 133/2019 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 137/2019 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
REQ 143/2019 - CAS
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
Identificação:
REQ 135/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 139/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
Identificação:
REQ 141/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Requer .que o projeto de Lei tramite, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto seja examinado, também, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1082/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/12/2019
Descrição/Ementa
Sobrestamento do PL nº 5228, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/09/2019 Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 145
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CAS.
26/09/2019 Publicado no DSF Páginas 144-153 - DSF nº 145
Encaminhado á publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 5228/2019 Senador Humberto Costa (PT/PE) CAS 03/10/2019
EMENDA 2-T - PL 5228/2019 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) CAS 03/10/2019
EMENDA 3 - PL 5228/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAS 10/10/2019
EMENDA 4 - PL 5228/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 15/10/2019
EMENDA 5 - PL 5228/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 15/10/2019
Data de Leitura:
25/09/2019
Despacho:
25/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Bolsonaro (encerrado em 06/12/2019 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
27/09/2019 - 03/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.082, de 2019, da CAS, solicitando o sobrestamento da matéria para aguardar a tramitação da MPV 905/2019.
06/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1082, de 2019, de iniciativa da CAS, que solicita o sobrestamento da presente matéria, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
RQS 1082/2019
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/12/2019 às 10h08
05/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita o sobrestamento do PL 5228/2019 para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2019 às 9h52
05/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF.SF 1020/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela própria Comissão de Assuntos Sociais, de sobrestamento do PL 5228/2019, para aguardar a tramitação da Medida Provisória nº 905, de 2019.
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2019 às 17h20
25/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Relator para reexame.
22/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.
21/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada audiência pública para instrução da matéria, em atendimento aos Requerimentos nº 133, 135, 137, 139, 141, 143/2019-CAS.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS.
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-T, 2-T, 3, 4 e 5, apresentadas na CAS.
Matéria aguardando a realização de audiência pública agendada para 21/11/2019 às 9h30 (nove horas e trinta minutos).
Relatório Legislativo
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 141, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. Matéria aguardando data oportuna para a realização da audiência.
REQ 141/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
REQ 139/2019 - CAS
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 135, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato. Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
REQ 135/2019 - CAS
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 137 e 143, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019. Matéria aguardando data oportuna para realização da audiência.
REQ 137/2019 - CAS
REQ 143/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
23/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 133, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Matéria aguardando data oportuna para realização de audiência.
REQ 133/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
14/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebidas as Emendas nº 4, 5 e 6, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
************* Retificado em 15/10/2019*************
Recebidas as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
EMENDA 5 - PL 5228/2019
EMENDA 4 - PL 5228/2019
10/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim, nos termos do art. 122, I, "c" do RISF.
EMENDA 3 - PL 5228/2019
09/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
04/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
Matéria aguardando distribuição.
03/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 2-T - PL 5228/2019
03/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
************* Retificado em 03/10/2019*************
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 1-T - PL 5228/2019
27/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/09/2019.
Último dia: 03/10/2019.
25/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
25/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado á publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 144-153 - DSF nº 145
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 25/09/2019 às 17h49
25/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CAS.
Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 145
25/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.