Projeto de Lei n° 5228, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados)

Ver também: PL 5228/2019

Iniciativa
Senador Irajá (PSD/TO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5228/2019
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Renan Calheiros
Último local:
08/12/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
12/12/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 08:17

Identificação:
PL 5228/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 5228/2019 | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2023
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2023 Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 214
A matéria vai à CAS.
05/12/2023 Publicado no DSF Páginas 45-59 - DSF nº 211
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 5228/2019
Despacho:
07/12/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Renan Calheiros
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, EMPREGO, JOVEM, AUSENCIA, ANTERIORIDADE, VINCULO EMPREGATICIO, COLOCAÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, IDADE, DESEMPREGADO, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, ALIQUOTA, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
12/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
08/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 214
04/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 5228/2019
Publicado no DSF Páginas 45-59 - DSF nº 211
PL 5228/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 19:00