O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – O Presidente Confúcio Moura, que está presidindo os trabalhos, sempre inicia na hora certa.

    Eu tive que participar de um debate agora, em nível nacional, com em torno de uns 600 sindicalistas, debatendo o tema da 6x1. Como eu tinha que falar às 14h, eu quero aqui agradecer ao Senador Girão, inclusive, que tinha me garantido a primeira fala. E só pude chegar agora.

    Como falei tanto de redução de jornada hoje à tarde. Foi um belo debate naquele período, eu vou falar de outro tema que me move e me comove. Eu vou falar dos dois anos da lei nacional do Alzheimer.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Senador Humberto Costa, que se encontra aqui, no último dia 4 de junho, a lei que cria a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências completou dois anos de existência. Trata-se de uma das mais importantes conquistas recentes da saúde pública brasileira.

    Essa lei nasceu da força da sociedade civil: em 2019, recebi das mãos do médico geriatra Dr. Leandro Minozzo, idealizador, construtor desta Lei Nacional do Alzheimer – ele que é membro da Coalizão Nacional pelas Demências (CoNaDe) –, o texto-base que daria origem a esse importante projeto, a essa legislação. E eu apresentei, assim, o PL 4.364, de 2020. Em 2021, foi aprovado aqui no Senado, com a relatoria do Senador Romário – na Câmara, foi Relatora a Deputada Laura Carneiro. E, em maio de 2024, foi aprovado e, em junho, o Presidente Lula sancionou, então, a Lei 14.878, de 2024.

    Sr. Presidente, destaco aqui que é uma proposta inovadora, um sonho de profissionais da medicina – e eles me procuraram no meu gabinete lá em Canoas, para onde eu vou a partir do ano, porque eu vou continuar trabalhando lá; é um instituto de atendimento aos mais vulneráveis –, uma proposta inovadora construída a partir de experiências concretas desenvolvidas por essas equipes, inclusive no Rio Grande do Sul, especialmente no Município de Campo Bom. É inspirada por estudos e políticas públicas voltadas ao enfrentamento das demências. O projeto já trazia conceitos extremamente avançados para a sua época: o cuidado integral da pessoa, a prevenção, o incentivo à pesquisa científica, a medicina baseada em evidências e o apoio aos familiares e cuidadores.

    Sr. Presidente Confúcio Moura, nenhuma grande conquista acontece sozinha, ela vem com o andar do nosso povo, muitas vezes com sofrimento. Durante cinco anos, houve intensa mobilização de entidades, especialistas, pesquisadores, associações de familiares e sociedades médicas para garantir que a proposta avançasse em cada etapa do processo legislativo.

    Quero aqui registrar, com enorme satisfação, o trabalho dedicado dos profissionais não só do meu gabinete, mas também aqui da Consultoria do Senado. Houve uma integração entre o meu gabinete, a Consultoria do Senado e outros profissionais aqui da Casa, que se debruçaram sobre esse tema do Alzheimer. O Alzheimer... Grande parte de nós, à medida que vamos envelhecendo, vamos conhecendo o Alzheimer.

    Então, aqui eu deixo palmas com muito carinho, palmas do coração, aquela que fica no silêncio, mas é verdadeira, a todos aqueles que fizeram essa caminhada.

    Para aprovar essa lei, foi necessário construir muitas pontes, foi necessário dialogar, foi necessário reunir pessoas de diferentes correntes ideológicas, de diversas regiões do país e de múltiplas áreas do conhecimento.

    Conseguimos, sim, reunir apoios fundamentais de instituições como o Conselho Nacional de Saúde, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, a Academia Brasileira de Neurologia, o Grupo Graz e a Alzheimer Internacional, uma das mais importantes organizações mundiais dedicadas a esse tema. Foram centenas de reuniões. Eu participei de todas? Não. Mas os mentores participaram. Eles ampliaram, eles viajaram e traziam a mim, à medida que eu ia avançando, a costura que estavam fazendo. E acreditavam. O que é acreditar? Essa lei vai ser aprovada.

    Foram centenas de reuniões. Telefonemas, mensagens, viagens, debates e, acima de tudo, muito compromisso com as famílias brasileiras que convivem diariamente com os desafios impostos pelas demências. O resultado desse esforço coletivo foi histórico, Presidente. Eu aprovei dezenas e dezenas, para não dizer uma centena de leis, mas essa foi uma das que mais me marcou, porque eu vi o que significa o Alzheimer.

    Conseguimos construir assim, coletivamente, um texto sólido, equilibrado e tecnicamente consistente, o que foi sancionado integralmente, sem qualquer veto por parte do Presidente Lula. Mas a celebração, neste momento, desses dois anos, não deve ser apenas uma lembrança do passado, deve servir como combustível para o futuro.

    Hoje estima-se que cerca de 2,4 milhões de brasileiros vivam com algum tipo de demência. E sabemos que, por trás de cada diagnóstico, existe uma família inteira, amigos e amigas, que também necessitam de apoio, orientação e acolhimento. Por isso, essa missão não termina com a apresentação do projeto, que agora fez aniversário de dois anos. Ela tem que ser permanente.

    Recentemente, a Coalizão Nacional pelas Demências apresentou ao Ministério da Saúde uma proposta robusta para a construção do Plano Nacional de Demências. As conversas avançam e há um reconhecimento crescente de que precisamos transformar a lei em ações concretas, fortalecendo a rede de cuidados, atualizando as políticas públicas do Sistema Único de Saúde.

    Temos exemplos importantes sendo desenvolvidos em estados como o meu, no Rio Grande do Sul, aqui eles mesmo lembram, no Ceará, e em outros estados, São Paulo, que podem inspirar avanços em todo o território nacional.

    Não jogue a toalha se você tem Alzheimer – não jogue a toalha. Acredite que você vai viver muitos e muitos anos. Pode crer.

    Ao longo dessa jornada, sempre fiz questão de destacar não apenas os desafios, mas também as oportunidades. O Brasil possui pesquisadoras e pesquisadores de excelência na área da cognição e das neurociências.

    Temos profissionais altamente qualificados. Temos conhecimento acumulado. Temos capacidade para transformar o cuidado em Alzheimer e outras demências em uma referência para o mundo.

    Quero também reconhecer o papel extraordinário desempenhado pela Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) e pela Federação Brasileira de Alzheimer (Febraz),

    Registro minha homenagem ao Dr. Rodrigo Schultz, à Dra. Celene Pinheiro, à Dra. Elaine Mateus e a tantas outras lideranças, que, médicos ou não, dedicaram suas vidas a essa causa.

    Se hoje – no dia 4, mas estou fazendo hoje – comemoramos essa conquista, é porque milhares de pessoas decidiram caminhar juntas. Desde o início compreendi que essa não seria uma vitória individual de ninguém, seria uma vitória coletiva, independentemente da idade, de pessoas que, de forma muito carinhosa, abraçaram essa causa.

    Por isso, sempre procurei destacar o "nós" e nunca o "eu". Eu sempre digo que quando uma lei cumpre o seu objetivo, ela nos traz felicidade, nos traz alegria. E não importa quem foi o autor ou o relator, importa que o Congresso aprovou, importa que o Presidente sancionou.

    Essa lei pertence a todos, a todos aqueles que acreditam em um Brasil mais humano, mais justo, mais preparado para cuidar de sua população, das crianças aos mais idosos. E é justamente esse espírito que deve nos guiar para sempre. Vamos em frente, não desanimem. A lei existe, a conquista foi alcançada. Agora precisamos garantir sua plena implementação. Precisamos transformar direitos escritos... Neste momento, é importante estar no papel, mas também é importante o atendimento real, o acolhimento afetivo, pesquisa científica, suporte aos cuidadores e qualidade de vida para milhões de brasileiros. Isso mostra que estamos no caminho certo. Essa é uma tarefa que nos une, essa é a causa que nos convoca e é essa responsabilidade que devemos honrar todos os dias.

    Presidente, aqui eu terminei, mas eu gostaria só de dizer, nesses 20 segundos, para eu deixar sete para V. Exa., que o meu velho pai sempre dizia: "Gurizada, vocês vão envelhecer também e podem ter certeza de que a forma como vocês tratam os idosos será a forma como você será tratado no futuro".

    Meu pai já faleceu, um homem que era domador de cavalo, lá em São José dos Ausentes, aquela região. Minha mãe era dona de casa, mas teve que trabalhar também na época. E ele tinha muito carinho quando falava do idoso. Talvez tenha sido inspirado um pouco nele e naquele outro senhor do Rio de Janeiro que me mandou um minitexto, um resumo, que eu apresentei o Estatuto do Idoso.

    E aqui, agora, com o Dr. Leandro me procurando... Ele, que é lá de Novo Hamburgo, na sua simplicidade, é um grande profissional. Pode ver que esse texto ele ajudou a construir e que ele falou muito nos colegas dele, e não nele; pouco aqui ele falou nele. Ele falou nos colegas, no trabalho, no geriatra, enfim, de todos os setores da área da saúde que pensaram junto, elaboraram junto, para que a gente possa... Que o nosso idoso que porventura venha a ter Alzheimer tenha um tratamento qualificado, um tratamento de alto nível, e que a família entenda, compreenda que aquela doença toca na mente da gente. É preciso entender isso. E por isso todo carinho sempre será pouco.

    Mas, enfim, estou muito feliz por ter sido um dos – um dos – construtores dessa lei, um dos tantos que trabalharam por ela. E queria dizer que – alegria minha também – a gente às vezes critica a nós mesmos e o próprio Congresso, mas tem que dizer que essa lei foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. V. Exa. pode escrever no seu currículo que foi um dos autores, porque V. Exa. estava aqui defendendo essa causa.

    Muito obrigado, Presidente.