Discussão durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto e relato das dificuldades enfrentadas durante sua tramitação.

Autor
Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Luis Carlos Heinze
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Fundos Públicos, Linha de Crédito:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto e relato das dificuldades enfrentadas durante sua tramitação.
Publicação
Publicação no DSF de 11/06/2026 - Página 65
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro quero agradecer a V. Exa. por ter ajudado nesse tema. Desde o ano passado, nós temos tratado desse assunto.

    O Deputado Domingos Neto, autor do projeto original, no qual o Pedro Westphalen pegou carona, atalhou o caminho muito longo e adiantou o processo. Depois, o Deputado Afonso Hamm, com todo o seu trabalho, conseguiu fazer o relatório que nós trouxemos para o Senado. Não deu certo no ano passado, Afonso, mas agora está dando.

    Quero agradecer ao Senador Renan e à Senadora Tereza, que ajudaram na construção com o Governo, e aos produtores e às produtoras que estão aqui hoje.

    É uma longa luta, ainda não está concluída, mas é um avanço significativo para tentarmos melhorar a situação dos agricultores.

    Senador Camilo Santana, no meu estado, o Rio Grande do Sul, em sete safras, quatro foram frustradas com seca e uma com enchente. E, este ano, na sexta das sete, tem gente que sofreu de novo. É difícil de pagarem as contas, como a Senadora Tereza colocou. Juros altos, custos altos e preços baixos na hora da comercialização.

    Portanto, há todo esse empenho realizado por todos, e agora entendemos e pedimos ao Governo que entenda essa posição para um setor extremamente importante.

    O Senador Weverton falava na emenda dele, e vários estados do Nordeste serão beneficiados. Então, é um projeto que auxilia e ajuda milhares e milhares de produtores, Senador Davi Alcolumbre.

    Obrigado e vamos votar a essa matéria.

    Um abraço.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/06/2026 - Página 65