Discussão durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto. Destaque para a importância da matéria num contexto em que a maioria dos estados brasileiros estão com problema para que os produtores liquidem suas operações financeiras.

Autor
Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Fundos Públicos, Linha de Crédito:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto. Destaque para a importância da matéria num contexto em que a maioria dos estados brasileiros estão com problema para que os produtores liquidem suas operações financeiras.
Publicação
Publicação no DSF de 11/06/2026 - Página 67
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA.
  • DESTAQUE, DIFICULDADE, PRODUTOR RURAL, PAGAMENTO, DIVIDA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.

    O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.

    Eu quero cumprimentar aqui o Relator dessa matéria, desse PL 5.122, o nosso Senador Renan Calheiros, mas eu não posso aqui deixar de cumprimentar o Senador Carlos Heinze pelo trabalho que ele fez. Ele já vem lutando não só pelo Rio Grande do Sul, mas por todo o Brasil, para nós aprovarmos esse projeto, esse PL, que é de suma importância para nós, porque hoje ele abrangeu todos os estados brasileiros. A maioria dos estados brasileiros estão com problema para que os produtores liquidem as suas operações, as suas dívidas nos bancos. E o que nós mais precisamos entender – e o Governo também tem que entender – é que se nós não resolvermos o problema dos nossos produtores rurais hoje, nessa situação, neste ano, nós poderemos ter um problema muito mais sério para o ano que vem, devido a todos os custos de produção que nós temos para o próximo ano, para a próxima safra.

    Parabéns aos Senadores, mas nós precisamos aprovar esse projeto com urgência hoje.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/06/2026 - Página 67