Discussão durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Declaração de voto favorável ao projeto.

Defesa da exploração de terras-raras e outras riquezas no Estado do Amapá.

Autor
Lucas Barreto (PSD - Partido Social Democrático/AP)
Nome completo: Luiz Cantuária Barreto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Fundos Públicos, Linha de Crédito:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Declaração de voto favorável ao projeto.
Desenvolvimento Regional, Mineração:
  • Defesa da exploração de terras-raras e outras riquezas no Estado do Amapá.
Publicação
Publicação no DSF de 11/06/2026 - Página 63
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA.
  • DEFESA, EXPLORAÇÃO, MINERAÇÃO, TERRAS RARAS, FOSFORO, POTASSIO, PETROLEO, ESTADO DO AMAPA (AP).

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discutir.) – Sr. Presidente, aqui eu quero declarar o meu voto favorável ao parecer do Senador Renan, mas é preciso falar que, neste momento de guerra no mundo, tem que se olhar para o Amapá.

    Nós temos lá o complexo Bacuri, tem 200 milhões de toneladas de fósforo, tem o petróleo a ser explorado, onde teremos nitrogênio. Em Autazes, próximo a Manaus, tem potássio para explorar mil anos. A tríade do desenvolvimento na porta do Brasil, que é na foz do Rio Amazonas, e não se vê isso, não se olha. Tem que destravar a Renca.

    Esse é um pedido que fica aqui para o senhor, que é o nosso Líder, lá do Amapá, é o Presidente desta Casa, e este momento nos fará refletir que o Brasil precisa, sim, explorar suas terras-raras.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/06/2026 - Página 63