O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente, neste momento o Congresso Nacional encontra-se iluminado de rosa em alusão à Semana Mundial de Conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).

    Talvez muitas pessoas nunca tenham ouvido falar dessa doença. É justamente por isso que nós temos buscado, através do nosso trabalho legislativo, apresentar ao Brasil, ao nosso sistema de saúde, a necessidade de uma política nacional de orientação, de conscientização, sobre essa doença rara que tem afetado milhares de mulheres brasileiras no seu período fértil, em sua idade fértil, entre os 20 e os 40 anos de idade.

    A doença compromete principalmente os pulmões e pode provocar falta de ar progressiva, fadiga intensa, tosse persistente, episódios recorrentes de pneumotórax e também afetar outros órgãos, como os rins e o sistema linfático.

    Estima-se que, no Brasil, cinco pessoas a cada milhão sejam portadoras dessa doença. Embora a LAM afete predominantemente mulheres, existem também casos associados à esclerose tuberosa, que também pode atingir os homens.

    A realidade é que a LAM continua sendo uma doença pouco conhecida e, frequentemente, confundida com outras enfermidades respiratórias, como asma, bronquite ou enfisema.

    Muitas pacientes passam anos em busca de respostas, e cada diagnóstico, que muitas vezes é equivocado, significa perda de tempo, atraso do tratamento e mais sofrimento para tantas mulheres que enfrentam essa doença.

    Esse cenário ainda é agravado pelas dificuldades de acesso ao diagnóstico. O principal exame para identificação da LAM é a tomografia computadorizada de alta resolução do tórax, um procedimento que ainda não está disponível com facilidade para muitas pacientes em diversas regiões do Brasil.

    Por isso, Sr. Presidente, é preciso conscientizar, permitir que médicos identifiquem a doença com mais rapidez, e isso significa ampliar o atendimento e oferecer acolhimento às pacientes e às suas famílias.

    Embora ainda não exista cura, os avanços na medicina têm proporcionado melhores condições de tratamento e qualidade de vida. O sirolimo, incorporado ao Sistema Único de Saúde em 2021, é atualmente o único medicamento disponível para tratamento da LAM. Seu uso ajuda a retardar a progressão da doença e oferece melhores perspectivas de qualidade de vida às pacientes.

    Sr. Presidente, foi justamente ouvindo os relatos de mulheres que enfrentam essa realidade... E aqui eu quero pontuar a nossa querida Angela Durante, que é nossa assessora aqui no Senado Federal e luta contra essa doença há muitos anos. Foi justamente através de lutas como a da Angela que, ainda como Deputado Federal, apresentei um projeto de lei para se instituir a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.

    A nossa proposta estabelece diretrizes importantes para ampliar a divulgação de informações sobre a doença, capacitar os profissionais de saúde, estimular a criação de centros de referência, justamente para o diagnóstico e o tratamento, fortalecendo a produção de dados epidemiológicos e garantindo, assim, melhores condições de acesso ao acompanhamento especializado.

    O nosso projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e hoje tramita no Senado sob o nº 5.238, de 2025, inclusive sob relatoria da queridíssima Senadora Damares Alves, que nos precedeu acerca deste tema.

    Inclusive, Sr. Presidente, estamos apresentando o requerimento de urgência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para que a matéria venha direto ao Plenário, para que possamos votar e aprovar um projeto de tamanha importância para tantas brasileiras que sofrem dessa doença rara.

    Aproveito a oportunidade para agradecer ao trabalho desenvolvido pela Alambra, a Associação dos Portadores de Linfangioleiomiomatose do Brasil, e pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, essas instituições que oferecem orientação, informação e acolhimento aos pacientes e às suas famílias.

    Que este mês de conscientização seja também um mês de mobilização!

    Mais informação gera o diagnóstico precoce. Diagnóstico precoce gera tratamento. E tratamento significa dignidade, esperança e mais qualidade de vida para milhares de mulheres brasileiras.

    Sr. Presidente, aproveito também para tratar de um tema que mobilizou o Estado do Acre na última semana. Estive no Município de Sena Madureira, onde quatro pessoas se feriram gravemente após a queda da ponte Frei Paolino Baldassare sobre o Rio Iaco, no Município de Sena Madureira, Senador Petecão, um fato gravíssimo que precisa ser apurado.

    E aqui nós não estamos apontando culpados. Queremos a atuação firme dos órgãos de controle e de investigação, desde as polícias até os órgãos do estado e federais, para que possam trazer à tona as informações necessárias à população acriana.

    Estamos falando de um investimento de mais de R$36 milhões, Senador Petecão. V. Exa. acompanhou a obra desta ponte, que era o sonho dos moradores do 2º Distrito de Sena Madureira, esperada há décadas, e em apenas dois anos ruiu, e por um fenômeno, segundo os engenheiros do próprio Governo do Estado, de movimentação de terras na base dos pilares da ponte.

    Ora, Senador Petecão, V. Exa., que sobe constantemente os rios e barrancos do Acre, sabe que o fenômeno das terras caídas é comum. Nós não somos engenheiros, mas, ao acompanharmos os relatórios técnicos de engenheiros, de gente que entende do assunto, vemos que esse é um fenômeno absolutamente previsível na Amazônia e, portanto, qualquer outra justificativa de que houve movimentação de terra não se coaduna com a realidade quando se trata de uma obra que deveria ter a previsibilidade desse tipo de fenômeno, que é comum na Amazônia.

    Então, o que nós esperamos, Sr. Presidente, é uma atuação forte, rígida dos órgãos de controle. O povo do Acre merece uma resposta.

    Senador Petecão, uma ponte caiu, mas as perguntas estão de pé. Os culpados devem ser responsabilizados e essa conta não pode ser paga pelo povo do Acre, Senador Petecão. O povo do Acre não pode pagar R$36 milhões, dinheiro suado dos acrianos e dos brasileiros, por conta de uma obra mal feita e cuja fiscalização foi mal executada pelos próprios órgãos do estado, haja vista o sistema de construção ao qual essa ponte foi submetida.

    Então, nossa solidariedade, Senador Petecão, às vítimas: ao Morais, servidor da Prefeitura de Sena Madureira; ao Weverton, que eu visitei no hospital, rapaz que sofreu escoriações, machucados, feridas; ao Edinei Muniz, um jovem advogado acriano que estava acompanhando seu irmão, Edinaldo Muniz, juiz aposentado, que lá estavam para mostrar à população os danos causados à obra pública, a obra realizada com recursos públicos do Estado do Acre, do povo acriano, e que, no momento, infelizmente, foram surpreendidos pelo rompimento daqueles pilares e o desabamento daquela ponte.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – Senador Alan...

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC) – Os dois ficaram gravemente feridos; e o Edinaldo continua lutando pela própria vida.

    Senador Petecão, já lhe passo aqui um aparte.

    Nós, inclusive, mobilizamos, Senador Petecão, doação de sangue, amparo ao Edinaldo, e nós estamos aqui em oração e vou lhe fazer uma visita lá em Rio Branco, em virtude do sofrimento por que passa ele e sua família.

    Temos acompanhado e estamos aqui, Senador Petecão, como fiscais do povo, também fazendo o nosso trabalho para que esta obra seja reconstruída, porque o povo de Sena não pode ficar sem resposta, e os órgãos de controle e fiscalizadores possam dar a devida resposta ao povo acriano e punir exemplarmente os culpados por tamanho descaso, por uma obra mal feita, mal elaborada e que trouxe tanto prejuízo ao povo do Acre.

    Senador Petecão.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para apartear.) – Senador Alan Rick, quero lhe agradecer e lhe parabenizar. Eu, que ia fazer esse registro também na tribuna, me sinto contemplado com a sua fala.

    Foi um episódio que chocou a todos nós. Eu tenho uma relação muito próxima ao Município de Sena Madureira; temos lá um Prefeito amigo, o Prefeito Gerlen. Na hora eu liguei para ele, e ele me fez um relato da situação.

    O senhor foi perfeito na sua observação.

    Nós queremos apenas que as pessoas que estavam envolvidas na obra dessa ponte possam dar melhores esclarecimentos, porque existe uma interrogação muito grande, e cada um tem uma versão para o fato! Conversava com meu filho aqui, o Serginho, que é engenheiro, e ele disse que, na Amazônia, na nossa região, existe hoje tecnologia para tudo! Essa história de que o rio, de que o barranco...

    Eu quero convidá-lo... Hoje, recebi dezenas de telefonemas. Aquela encosta, lá em Brasiléia – o senhor lembra? –, que fizeram ali, por trás daquele comércio... Nós precisamos fazer uma visita a ela. Milhões de reais ali também estão indo para dentro do rio. Então, é preciso... O Acre é um estado pobre, nós não podemos nos dar ao luxo de ficar perdendo dinheiro assim.

    O que eu quero é exatamente o que o senhor pediu: que os órgãos competentes – Polícia Federal, CGU... –, que todos os órgãos possam se dedicar a isso.

    Agorinha, eu estava aqui no cafezinho, e o Senador Otto Alencar, baiano, meu amigo, que deve estar ali, disse: "Petecão, como é que se faz ponte para cair?". Ninguém faz ponte para cair!

    Olhem, nós estamos exatamente fazendo isto: investigando. Se Deus quiser, nós vamos responsabilizar os culpados por aquele episódio, que trouxe um prejuízo muito grande para o nosso estado e prejudicou centenas de famílias que moram ali em Sena Madureira e no Segundo Distrito de Sena Madureira.

    Então, parabéns por você ter trazido esse tema tão importante aqui à tribuna do Senado.

    Parabéns, Alan.

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - AC) – Agradeço ao Senador Petecão, sempre combativo e defendendo o povo do Acre.

    Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente, sempre em defesa do Acre e do povo acriano.

    Muito obrigado.