Pela ordem durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 116, de 2023, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil." Apelo para que o projeto seja colocado em pauta.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Homenagem, Poder Legislativo:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 116, de 2023, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil." Apelo para que o projeto seja colocado em pauta.
Publicação
Publicação no DSF de 10/06/2026 - Página 110
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, PAUTA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, MERITO, PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL, MUNICIPIOS.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – No dia 28 de maio, com a sua autorização, houve uma sessão de debates temáticos sobre o efeito El Niño, que prejudica, na previsão, o sul do Brasil e a Amazônia. Na Amazônia, a seca, com a propagação de incêndios; e no Sul do Brasil e no Sudeste, chuvas. Esse é o prenúncio do efeito El Niño.

    Nós temos um projeto de resolução construtivo, que já foi aprovado na Comissão de Justiça, em 2024, que institui um prêmio para os municípios que se destacarem na defesa civil e na proteção social. Está agora na Comissão Diretora e V. Exa. já designou o Senador Laércio, que não está no país.

    Eu lhe peço, uma vez apresentado o parecer – que será favorável, certamente –, que V. Exa., em caráter excepcional, o despache, porque isso será um incentivo para as medidas protetivas, antes que esse desastre, esse cataclismo, aconteça, se Deus não puder impedir. Então, é um pedido condicionado que eu lhe faço, agradecendo desde já a sua atenção e a do Senador Alan Rick.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/06/2026 - Página 110