Pronunciamento de Weverton em 16/06/2026
Pela ordem durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Educação Básica,
Regulamentação Profissional,
Remuneração:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/06/2026 - Página 80
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Pela ordem.) – Eu respeitei logo a votação e quero parabenizar os autores e todos os que apoiaram o projeto na mudança da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Presidente.
Quero lhe dizer que hoje eu recebi os representantes do Movimento Sindical Nacional, que estão tratando do PL 2.531, de 2021, que são os não docentes.
Eu queria aqui fazer o apelo a esta mesa e a esta Presidência, para que pudesse despachar esse PL para as suas devidas Comissões, para que ele possa ser devidamente discutido, Presidente, debatido, maturado, e, é claro, logo ele possa vir para cá, para o Plenário do Senado Federal. É o PL que trata dos não docentes da nossa educação, do ensino hoje do nosso país.
Tão importantes quanto os nossos professores ali, Senador Rogério Carvalho, são o porteiro, a merendeira, são todos os administrativos que estão lá dentro e eles fazem parte, sim, dessa importante seleção desse time que ajuda a construir, cada vez mais, e melhorar a educação do nosso país.
Então, esse é o nosso pedido. Eu ia fazer dentro do projeto que ia ser discutido, mas eu preferi que ele se encerrasse para fazer esse pedido a esta Presidência. É o PL 2.531, de 2021. Eu tenho até um pedido de urgência feito aí na Presidência da Casa. É esse o pedido.
E quero parabenizar o Deputado Domingos Neto. Parabéns, V. Exa. conhece tão bem o Orçamento, já foi Relator-Geral, eu tenho certeza de que vai conduzir com muita maestria e vai fazer um grande trabalho à frente da CMO.