Como Relator durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5672, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano; e dá outras providências."

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Data Comemorativa, Poder Judiciário, Poder Legislativo:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5672, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 17/06/2026 - Página 81
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Honorífico > Data Comemorativa
Organização do Estado > Poder Judiciário
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, SEDE, GOVERNO FEDERAL, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), MES, JULHO, CELEBRAÇÃO, INDEPENDENCIA, ESTADO DA BAHIA (BA).

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Como Relator.) – Presidente, obrigado.

    Eu queria registrar a presença do Deputado Leo Prates, da Bahia, que foi o autor do projeto.

    E o 2 de julho para nós, baianos – e deveria ser para todos os brasileiros –, é porque Dom Pedro proclamou a Independência em 7 de setembro, mas os portugueses não concordaram com a proclamação e se mantiveram concentrados no Recôncavo Baiano, com tropas, com a Marinha fiel à Coroa portuguesa, pretendendo retomar o Brasil como colônia.

    É de se registrar que onde mais morreram negros, índios, portugueses que concordavam com a Independência e brasileiros em geral foi na Bahia. De 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823, os portugueses pelejavam para nos manter como Brasil Colônia. E, repito, a luta foi sangrenta, com muitas mortes, e, finalmente, no dia 2 de julho de 1823, quase um ano após a proclamação da Independência, a tropa marinha portuguesa se retirou, exatamente acuada pela resistência baiana aderente ao processo de Independência.

    Então, o 2 de julho, para nós, é a data maior, o Hino da Bahia é o hino ao 2 de julho. O hino religioso mais conhecido da Bahia, que é o Hino ao Senhor do Bonfim, foi feito exatamente no centenário do 2 de julho – portanto, em 2 de julho de 1923.

    E todo 2 de julho, diferentemente do 7 de setembro, que é uma marcha oficial, uma parada oficial, nós lá temos uma marcha absolutamente popular, com colégios, com charangas, carregando a imagem do caboclo até a cerimônia final no Campo Grande.

    E, quanto ao pedido de urgência, é porque o dia 2 de julho já está chegando. Portanto, eu quero dizer que ele se inspirou numa coisa minha, porque eu transfiro a capital baiana para Cachoeira, que foi onde começou a luta, e ele teve uma ideia mais brilhante de transferir a capital brasileira, simbolicamente, para a Bahia, nesse 2 de julho.

    Eu agradeço a V. Exa. por ter votado a matéria.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/06/2026 - Página 81