A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Senador, eu estava pensando em o senhor pedir a independência de Santa Catarina e transformá-la em Reino Unido de Santa Catarina. O senhor poderia ser o primeiro rei, Esperidião Amin I, primeiro. Eu estou já pensando em transformar o Marajó no Principado do Marajó.

    O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – A senhora vai ser a organizadora da hierarquia. (Risos.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Alegria, eu amo o Estado de Santa Catarina.

    Senador, foi uma alegria ouvi-lo também.

    Dia 15 de junho – o que me traz a esta tribuna – é uma data que a gente não pode deixar passar em branco, Senador Amin. É o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    E eu venho hoje para alertar o Brasil sobre o que estão fazendo com nossos idosos neste país. São tempos realmente tenebrosos para quem já passou de certa idade. Brasil, os números que nós recebemos nos últimos três anos são de assustar qualquer um. E não sou eu que estou inventando, criando, porque sou uma Senadora de oposição, não. Os dados oficiais são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, levantados pelo serviço do Disque 100, que mostram uma realidade tenebrosa e triste.

    As pesquisas mostram que, olhando de 2023 para 2025, o número de denúncias aumentou, denúncias de violência contra a pessoa idosa, aumentou 40% em todo o país. São mais de 65 mil denúncias registradas.

    Está aqui na tribuna, aqui no Plenário hoje com a gente, a Dani Marques, ex-Presidente da Caixa Econômica, grande economista, que me ajudou muito, no Governo anterior, a cuidar das pessoas idosas.

    Mas esse número também nos assusta quando a gente vai para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que confirma o aumento cruel desses crimes nos últimos anos. O Brasil registrou um aumento de 140% das denúncias de violência contra idosos apenas nos três primeiros meses de 2025. Quando eu faço recorte para 2025 e pego o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, eu chego a um aumento de 140% das denúncias de violência.

    Mas sabe o que é mais triste, Presidente Amin? Sabe o que mais dói na nossa alma? É saber quem agride. Todos os dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e do Disque 100 mostram a mesma realidade dura de ser encarada. Na maioria das vezes, o autor da violência é o próprio filho, a própria filha, o neto daquele idoso ou a pessoa que está cuidando dele. A violência não está só na rua escura; não está só no meio do trânsito; a violência está dentro de casa. O idoso tem medo de quem dorme no quarto ao lado. Gente, isso é inaceitável!

    E quando eu falo de violência, eu quero que vocês entendam bem, não é só a violência física, aquela de que a gente vê a marca no rosto, não, que já é horrível por si só. Mas eu quero falar também da violência psicológica. E essa mata aos pouquinhos qualquer idoso. Os dados mostram que quase 80% das denúncias que chegam pelo Disque 100, por incrível que pareça, além de violência doméstica, é da negligência e do abandono.

    O que é a negligência? É a família deixar o idoso sujo, não dar a comida na hora certa, esquecer de dar o remédio, é largar a pessoa num cantinho escuro, num quartinho escuro, no fundo do quintal, nesse frio, sem cobertor, como se fosse um móvel velho. Gente, não se faz isso com quem deu a vida inteira para nos criar.

    Inclusive, está tão comum isso que, ontem, eu abri o meu Google para procurar uma frase que eu tinha encontrado há muito tempo e me assustei com as novas frases. Há uns três anos, eu vi uma faixa em frente a uma pousada, no final do ano, que dizia assim: "Curta as suas festas, curta as suas férias. Deixe seu idoso aqui que a gente cuida dele". Quer dizer, é um bichinho? É um pet?

    Ontem, eu estava procurando essa faixa. Sabem o que eu encontrei? Um monte de anúncios. "Curta as suas festas juninas, cuidamos do seu idoso por 24 horas". Isso quer dizer: vá se divertir, mas não leve o seu idoso, não leve o peso. Que nação é esta, Presidente?

    Então, o dia 15 de junho é um dia de reflexão, mas nós não estamos só, agora, com um dia, nós temos o Junho Violeta, que é o mês inteiro de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no país, um mês inteiro.

    Além da negligência, da violência física, eu, infelizmente, não posso me calar com relação a uma outra violência, que é a violência sexual contra a pessoa idosa. Isso acontece e tem crescido de forma assustadora. Tem covardes se aproveitando da fragilidade das vovós, dos vovôs, especialmente dos que estão acamados ou que estão sem memória. Vão dizer que ele inventou, que não tem memória, que está inventando história.

    Os dados oficiais do Disque 100 registram denúncias todos os anos. Levantamentos como a Pesquisa Nacional de Saúde, que entrevistou milhares de idosos em todo o país, provam que a violência sexual está acontecendo a todo instante. Enquanto eu estou falando com vocês, agora, tem um idoso sendo agredido sexualmente no país.

    Eu tive a tristeza, como Ministra, de acompanhar a mulher mais idosa que foi estuprada, em Campo Grande, de 100 anos de idade. Aqui em Brasília, em 2022, prendemos um homem que foi ao hospital e, dentro do hospital – a mãe estava internada já há uns 15 dias – estuprou a mãe, com 74 anos de idade. Se fez isso no hospital, imagino o que ele fazia em casa.

    Sabem onde essas coisas acontecem? Especialmente a violência sexual? Nos abrigos, infelizmente, nos lares de acolhimento e dentro de casa, na hora do banho, na hora de trocar a fralda. O idoso, muitas vezes, não consegue falar, não consegue pedir socorro e sofre essa monstruosidade calado. Nós precisamos jogar luz sobre esse assunto e prender esses monstros.

    No Governo a que eu servi, um Governo que cuidava de pessoas idosas, nós tínhamos uma operação policial chamada Vetus, era uma operação integrada com todas as polícias de todos os estados, militar, civil, federal, rodoviária. Nós íamos para a rua, em um único dia, Presidente. Eu ficava na sala de comando, naquela sala de comando que tem aqui na Polícia Federal e no Ministério da Justiça, acompanhando as operações. As cenas eram de cortar o coração. Encontramos idosos amarrados, idosos em jaulas, idosos acorrentados, idosos presos. Encontramos idosos morando em buracos no fundo do quintal.

    Inclusive, eu fui a uma instituição onde estavam as jaulas, eu fui conhecer o lugar das jaulas. Não eram quartinhos, eram jaulas. E confesso para os senhores que foi um dos dias mais tristes da minha vida.

    Vou encerrar aqui meu discurso, porque, durante o mês de junho, eu vou subir aqui várias vezes para falar da violência contra a pessoa idosa. Mas há uma outra violência que eu preciso aqui lembrar e trazer – a Dani está ali e foi nisso que a Dani me ajudou muito como Presidente da Caixa –, que são os golpes, a violência patrimonial, a violência que as instituições financeiras cometem com os idosos. E, por conta disso, eu apresentei o Projeto de Lei nº 133, para evitar que operadoras correspondentes de agências financeiras liguem incessantemente para idosos, induzindo-os a tomarem empréstimos, a fazerem consignados. E, às vezes, o idoso nem entende o que estão falando e eles induzem o idoso a dizer um "sim" para fraudarem o idoso na sua aposentadoria, nos seus ganhos.

    Esta Casa foi palco de uma CPMI do INSS...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... e nós vimos – Izalci estava comigo lá na CPMI –, nós vimos o que fizeram com as pessoas idosas neste país, a fraude do INSS, a farra dos consignados, uma das mais terríveis violências contra os idosos no mundo. A fraude do INSS foi considerada uma das piores fraudes contra aposentados do mundo. Teve um momento em que foi considerada a pior fraude e a vítima central era a pessoa idosa.

    Que neste Junho Violeta a gente comece a repensar sobre mais punição para aqueles que estão fraudando os idosos no Brasil, agredindo-os psicologicamente, agredindo-os fisicamente e, para minha tristeza, agredindo-os sexualmente!

    E tem outro detalhe com relação à violência sexual: estão filmando e comercializando imagens de estupros de mulher idosa. De vez em quando, eu venho aqui na tribuna e mando um recadinho para estupradores. Hoje eu não vou deixar de mandar recadinho não.

    Seus agressores estupradores de mulheres e de homens idosos, aguardem! Nós vamos pegar todos vocês! Nós estamos mudando a legislação aqui. A pena agora é de, no mínimo, 40 anos, mas a gente vai chegar à prisão perpétua. Aguardem! Nós vamos pegar todos os agressores de idosos neste país.

    Presidente Amin, obrigada pela paciência de me ouvir. E eu estou legislando em causa própria. Sou uma mulher idosa. Tem um Presidente idoso na mesa, acho que dois. O Senador Lucas sentou à mesa... Três, o Izalci está ali. Nós vamos ter que nos levantar na defesa da pessoa idosa neste país, porque a população está crescendo, está envelhecendo e nós vamos ter que ter políticas públicas de proteção e cuidado. E os agressores se preparem. Tem um time aqui corajoso, que está endurecendo as penas e nós vamos pegar todos vocês.

    Obrigada, Presidente.