Discussão durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."

Autor
Giordano (PODEMOS - Podemos/SP)
Nome completo: Alexandre Luiz Giordano
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2026 - Página 30
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPONENTE, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO, POLITICA, DIREITOS, CIDADANIA.
Texto integral

    O SR. GIORDANO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - SP. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, boa tarde.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Boa tarde.

    O SR. GIORDANO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - SP. Por videoconferência.) – Srs. Senadores...

    Está me escutando, Presidente? Está chegando bem o áudio?

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Perfeitamente.

    O SR. GIORDANO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - SP. Por videoconferência.) – O áudio está chegando, Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Perfeitamente, Senador Giordano. V. Exa. está com a palavra.

    O SR. GIORDANO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - SP. Por videoconferência.) – Presidente, obrigado pela oportunidade da fala.

    Eu acho muito importante para o país, neste momento de divisão de posições, de esquerda, de direita, de centro, de isso, de aquilo... É importantíssima esta lei, porque ela contribui para o aprendizado logo no colégio, para as pessoas saberem o que é um Vereador, o que é um Deputado Estadual, o que é um Deputado Federal, o que faz uma casa legislativa, o que é o Senado da República, o que é uma prefeitura, quem legisla, o que o Poder Executivo faz, o que é uma rua onde é proibido entrar, o que é uma outra rua onde é proibido estacionar, o que é uma placa de mão dupla... Então, eu acho muito importante esta matéria.

    Parabenizo a Deputada Renata Abreu, parabenizo todos os pares presentes.

    Gosto muito dessa regra de ensinamento, acho que o ensinamento é fundamental para o nosso povo brasileiro. Neste momento se discute muito política, mas poucas pessoas da população sabem o que os Poderes fazem na Casa, no Judiciário e no Executivo. Eu acho que, com esta nova lei, fica mais amplo o aprendizado ao nosso jovem, para aprender isso aí desde pequeno e, quando ficar mais velho, usar esse aprendizado na sua vida cotidiana, votar com mais consciência e ter suas atitudes de cidadania com mais consciência.

    É isso por enquanto, Presidente.

    Peço a colaboração de todos os pares presentes.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2026 - Página 30