Discussão durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica." Crítica à corrente ideológica que predomina nas instituições de Ensino Superior.

Autor
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RS)
Nome completo: Antonio Hamilton Martins Mourão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica." Crítica à corrente ideológica que predomina nas instituições de Ensino Superior.
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2026 - Página 31
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPONENTE, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO, POLITICA, DIREITOS, CIDADANIA.
  • CRITICA, IDEOLOGIA, PREDOMINANCIA, CRIAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.

    O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para discutir.) – Presidente, os meus caros colegas Senador Giordano e Senador Izalci apresentaram uma visão objetiva da inclusão, no currículo das nossas escolas, dessa educação política e de cidadania. No entanto, eu levo aqui a questão subjetiva que me preocupa profundamente nesse mar da polarização política em que nós estamos vivendo. Quem é que vai ministrar essa aula? São aqueles docentes formados em escolas de nível superior onde nós sabemos qual é a corrente ideológica que predomina. Então, nós estaremos abrindo um flanco para uma ideologização, desde tenra idade, nas nossas crianças e adolescentes.

    Por isso, esse projeto não conta com o meu voto – deixo claro isso aqui.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2026 - Página 31