Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2026 - Página 41
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPONENTE, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO, POLITICA, DIREITOS, CIDADANIA.
Texto integral

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – Quanto ao item 1 da pauta, eu quero manifestar o meu voto contrário e o do Senador Girão, porque ele pediu também que eu o manifestasse – apenas para registro.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2026 - Página 41