Pronunciamento de Paulo Paim em 17/06/2026
Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Jornada de Trabalho,
Remuneração:
- Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/06/2026 - Página 38
- Assuntos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Jornada de Trabalho
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Pela ordem.) – Com a gentileza de V. Exa. com todos os Senadores e Senadoras, me permita que eu diga que o Prefeito de Porto Alegre esteve comigo hoje pela manhã. Eu falei que o senhor havia assegurado essa audiência pública no dia 1º de julho e recomendei a ele – porque eu sei da forma elegante, diplomática, como o senhor trata todos os Parlamentares –, eu disse a ele que conversasse com V. Exa., que, com certeza, V. Exa. iria acatar.
E eu fiquei feliz de ele ter conversado comigo e falado do tema – eu até fiz hoje de manhã tipo um Twitter, eu e ele falando sobre esse encontro que haveria com V. Exa. –, e não foi nada além daquilo que eu imaginei.
Mostra que dá para confiar, com certeza, em Parlamentares como V. Exa., e, naturalmente, o Prefeito, e também o Mourão, que está aí na mesa.