Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 17/06/2026
Como Relator - Para proferir parecer durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 162, de 2024, que "Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania."
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
-
Movimento Social,
Proteção Social:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 162, de 2024, que "Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania."
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/06/2026 - Página 36
- Assuntos
- Outros > Movimento Social
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, ETICA, CIDADANIA, MES, MAIO.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Para proferir parecer. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar V. Exa. e, primeiro, trazer todo o meu apoio, como sempre.
Estou aqui na Paraíba, estamos aqui terminando de inaugurar uma Sala Lilás – mais uma Sala Lilás –, no âmbito do programa Antes que Aconteça.
Eu queria dizer da minha sempre confiança, minha sempre lealdade, meu sempre entendimento, porque convivo com V. Exa., de quem V. Exa. é, dentro disto que, infelizmente, o dia a dia do Brasil tem se transformado: tentar mexer em reputações. Então, eu gostaria de me solidarizar com V. Exa. e dizer do meu testemunho de quem, no dia a dia, convive com uma pessoa que busca sempre o bem para o país e para o seu estado – assim como V. Exa., nossos colegas Senadores e Senadoras.
Eu venho dizer também da minha alegria de poder relatar esse projeto, porque o Deputado Raniery Paulino foi Deputado Estadual comigo – eu sempre digo a ele, um dos melhores Deputados Estaduais da minha época – e vem com um projeto extremamente importante, haja vista este tempo que nós estamos vivendo.
Então, eu queria, Sr. Presidente, apenas ler o parecer já, sobre o relatório, ir já para o voto, mas eu queria comentar apenas que ele institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, fazendo com que... Essa proposição tem dois artigos. O primeiro institui a Semana Nacional da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de maio, em todo o território nacional. Seu parágrafo único prevê que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas, organizações da sociedade civil poderão promover ações, debates e campanhas voltados à valorização da ética, da cidadania e do combate à corrupção. E o art. 2º é a cláusula de vigência.
Então, Sr. Presidente, eu queria registrar, inclusive, ao Deputado Raniery, que deve estar nos assistindo, que eu estava com alegria de estar ao lado do pai dele, que foi Governador do Estado da Paraíba e é Secretário hoje, nosso querido Roberto Paulino. Então, quero parabenizá-lo pelo projeto.
Ante o exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei.
E quero aproveitar também para agradecer a V. Exa. pela deferência de ter aguardado, porque foi bem na hora da inauguração mesmo, quando a gente estava fazendo a fala, o discurso; e a deferência de poder votar esse projeto, que, sim, é importante e trata de cidadania, ética e respeito.
Então, muito obrigado, Sr. Presidente. Esse é o voto.