Como Relator durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6113, de 2023, que "Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher." Destaca o potencial do banco de dados em catalogar, compartilhar e replicar experiências administrativas e assistenciais exitosas por todo o país.

Autor
Roberta Acioly (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
Nome completo: Roberta Leontina Xisto Acioly
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Mulheres, Segurança Pública:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6113, de 2023, que "Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher." Destaca o potencial do banco de dados em catalogar, compartilhar e replicar experiências administrativas e assistenciais exitosas por todo o país.
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2026 - Página 32
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BANCO DE DADOS, PROJETO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, EFICACIA, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL.
  • DESTAQUE, DADOS, CATALOGAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, EXPERIENCIA, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENCIA, INICIATIVA, SUCESSO, PAIS, BRASIL.

    A SRA. ROBERTA ACIOLY (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Como Relatora.) – Boa tarde, Sr. Presidente.

    Essa é uma matéria de suma importância, principalmente para o nosso estado, para o nosso país. É uma excelente iniciativa, porque pode mudar destinos. Um atendimento acolhedor, uma rede de proteção eficiente ou um programa bem estruturado podem representar a diferença entre o silêncio e a esperança, entre a violência e a oportunidade de recomeçar.

    Tive a honra de relatar esse projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), porque ele valoriza exatamente aquilo que dá certo. O Banco Nacional de Boas Práticas permitirá que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país, fortalecendo a atuação dos governos, das instituições e das redes de proteção.

    Em Roraima, temos um exemplo que muito nos orgulha, o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), criado por iniciativa do então Deputado Estadual Mecias de Jesus, meu amigo, parceiro e ex-Senador. Ao longo dos anos, o programa tornou-se referência no acolhimento, na orientação e no apoio às mulheres em situação de violência, demonstrando que políticas públicas bem estruturadas transformam vidas.

    E essa pauta é urgente. Em 2025, Roraima registrou 50 casos de feminicídios consumados e tentados, um aumento expressivo em relação ao ano anterior. São números que nos lembram que ainda há muito trabalho a ser feito e que não podemos recuar na proteção das mulheres.

    Por isso, celebro a aprovação desta matéria. Cada boa prática compartilhada é uma oportunidade de salvar vidas, ampliar o acolhimento e fortalecer a rede de proteção em todo o Brasil.

    Seguiremos trabalhando para que mais mulheres tenham acesso à segurança, à dignidade e ao respeito que merecem.

    Obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2026 - Página 32