Fala da Presidência durante a 88ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Abertura de sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (Projeto de Lei nº 6191/2025).

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Crimes e Infrações Ambientais, Direito Penal e Penitenciário, Proteção aos Animais:
  • Abertura de sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (Projeto de Lei nº 6191/2025).
Publicação
Publicação no DSF de 27/06/2026 - Página 7
Assuntos
Meio Ambiente > Crimes e Infrações Ambientais
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Meio Ambiente > Proteção aos Animais
Matérias referenciadas
Indexação
  • ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão não deliberativa, semipresencial, destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar.

    As Senadoras e os Senadores presentes remotamente, inscritos para uso da palavra, poderão fazê-lo através do sistema de videoconferência.

    Antes de passarmos para a lista de oradores, quero registrar a tristeza do Senado Federal e a nossa solidariedade aos nossos irmãos da Venezuela. As imagens que chegam de todos os lugares, as imagens a que nós estamos tendo acesso nos mostram o tamanho da gravidade do terremoto que aconteceu na Venezuela. São nossos irmãos aqui de quintal – somos vizinhos de quintal – o povo da Venezuela que nós amamos tanto, o povo da Venezuela que é povo-irmão do povo brasileiro.

    O Brasil, nos últimos anos, também se tornou a segunda casa dos irmãos da Venezuela. É aqui a que eles chegam para serem acolhidos no momento em que estão fugindo de uma crise econômica jamais vista na nação. É na nossa casa, no nosso território, em que eles são acolhidos, são abraçados, mesmo aqueles que não vão ficar na nossa casa, que não vão ficar no Brasil, mas que passam por aqui, a primeira fronteira, passam por Pacaraima, entram por Roraima, entram pelo Amazonas. Os nossos irmãos venezuelanos são queridos e sempre muito bem-vindos à nossa nação. Um povo que vem sofrendo nos últimos anos por conta de uma economia, por conta de um regime que governou aquela nação e que não soube conduzir aquela nação, esse mesmo povo está sendo vítima de um dos mais terríveis terremotos que já aconteceram aqui, na nossa região.

    O Senado Federal, neste momento, manifesta solidariedade ao povo da Venezuela. Em nome de todos os Senadores, em nome do Presidente desta Casa, nós manifestamos solidariedade. Nós, além de estendermos a nossa solidariedade, somos uma nação que ora, somos uma nação cristã; nós também estamos orando pelo povo da Venezuela neste momento de dor e de sofrimento; e nós também estamos nos colocando à disposição. O Governo brasileiro já está se colocando à disposição, esta Casa já está se colocando à disposição para ajudar no que for possível. Todos os Senadores desta Casa se colocam à disposição para ajudar os irmãos neste momento de luta, de dor e de sofrimento.

    É claro que nós estendemos também nossa solidariedade aos demais países que também passaram por um terremoto nos últimos dias. Que Deus também abençoe as demais nações!

    Ontem, na Comissão de Direitos Humanos, nós fizemos, enquanto Comissão, Senador Girão, um minuto de silêncio pela Venezuela, pelos mortos, pelas famílias. Eu fico imaginando-os, neste momento, levantando os escombros em busca de corpos; eu fico imaginando famílias destruídas; eu fico imaginando a dor de toda uma nação.

    Os números ainda não são confirmados. A imprensa internacional está estimando entre 10 mil e 100 mil mortos. Mas, se fosse uma única pessoa que tivesse morrido, já seria demais, porque eu creio que uma vida vale mais do que o mundo inteiro.

    Como esta é a primeira sessão no Plenário depois da tragédia, eu queria pedir ao Senador Girão, que está online comigo, e às demais pessoas que estão aqui – inclusive, nós temos crianças nas galerias – que nós fizéssemos agora um minuto de silêncio em nome do Senado Federal, em nome desta Casa Alta, em nome do Poder Legislativo – um minuto de silêncio –, e, àqueles que conseguirem mentalmente, que orem, rezem pelas famílias da Venezuela, pelos irmãos da Venezuela.

    Eu convido todos a ficarem em posição de respeito, por um minuto, em memória dos que já foram, mas orando pelas famílias que estão em sofrimento e para que eles, neste momento, encontrem paz, conforto, mesmo diante da tragédia.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Senador Girão, obrigada.

    O senhor não conseguiu ver – e acho que a TV Senado não percebeu –, mas nós estamos, na galeria, com alunos do ensino fundamental da Escola Classe 308 Sul. E todos eles, Senador, crianças, ficaram em pé e colocaram a mãozinha sobre o peito durante esse um minuto. E eles, em silêncio também, prestaram a sua homenagem ao povo da Venezuela, a sua solidariedade.

    Meninos, obrigada, viu? Eu quero que vocês imaginem, crianças, quantas crianças hoje estão chorando na Venezuela. Obrigada por estarem conosco exatamente neste momento histórico do Senado. Vai ficar registrado, na história do Senado, que vocês estavam aqui na hora em que esta Casa parou, ficou em silêncio e rezou pelo povo da Venezuela. Nós também perdemos crianças. Crianças também morreram lá. Obrigada por estarem comigo. Que vocês sejam ricamente abençoados!

    Professores, foi uma coincidência dos Céus. Aprouve Deus que eles estivessem aqui neste momento. Obrigada, Professores.

    Que vocês, crianças, tenham uma vida longa, feliz e próspera! Que Deus abençoe todos os alunos da Escola Classe 308 Sul!

    Obrigado por estarem no Senado conosco. Deus os abençoe! Muito obrigada.

    Passamos à lista de oradores.

    Ouviremos agora o Senador Eduardo Girão, do Partido Novo, do Ceará, para o seu discurso.

    O Senador pode ocupar a tribuna.

    E ele fará isso de forma remota.

    Obrigada, Senador, por estar conosco neste momento. Tinha que ser você, Girão, para estar comigo neste momento de oração, de preces pelo povo da Venezuela.

    Tem seu tempo, Senador Girão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/06/2026 - Página 7