A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar - Presidente.) – Obrigada, Senador Girão. Que o senhor também tenha uma sexta-feira abençoada, um final de semana abençoado! E se prepare porque, na semana que vem, nós teremos grandes discussões aqui no Senado, aqui neste Plenário. Prepare-se, será uma semana decisiva.

    Mas hoje, Senador Girão, ainda é dia 26 de junho. Nós ainda estamos no mês de junho, que é o mês violeta. E eu, inclusive, estou vestida de violeta. Na televisão não aparece muito, mas eu estou de violeta. E me vesti de violeta o mês inteiro. É o junho de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

    Senador Girão, os números nos assustam. A violência contra a pessoa idosa no Brasil cresceu muito nos últimos anos, e são várias modalidades de violência contra a pessoa idosa. A violência física é aquela que a gente vê. A marca fica no rosto, fica no corpo, fica no braço. Essa violência é terrível, mas nós temos a violência psicológica. Senador Girão, quantos idosos agora, neste exato momento, dentro de casa, estão ouvindo alguém dizer "Você é um peso", "Não vejo a hora de você morrer", "Não aguento mais cuidar de você"? Quanta violência psicológica contra a pessoa idosa, infelizmente, acontece no meu país?

    Mas os nossos idosos também, Senador Girão, são vítimas hoje de uma violência que nós não tínhamos há 20 anos: a violência das fraudes bancárias, a violência patrimonial. Eu estive ao seu lado, na CPMI do INSS, uma CPMI em que nós trabalhamos tanto, uma CPMI que nasceu em agosto do ano passado, e a gente estendeu até início deste ano. Trabalhamos tanto, Senador Girão. Ficávamos até de madrugada naquela CPMI, porque a maior vítima daquela fraude foi o idoso. As maiores vítimas foram as pessoas idosas do meu país: os aposentados e os pensionistas. Quantos relatos de dor chegaram àquela CPMI? Lembra, Senador Girão? Há um caso que me emocionou muito, que chegou à CPMI, de uma senhorinha no interior da Bahia, que sacava todo mês R$340 do "aposento". Era uma analfabeta, que dizia "aposento", falava "meu aposento". Todo mês ela ia à agência bancária sacar R$340, até que os vizinhos descobriram que eram só R$340, e ela passava necessidade, Girão. Aí foram conversar com ela: "Mas ninguém pode ganhar menos que um salário mínimo". Dentro da ingenuidade dela, ela disse: "Não, é porque eu trabalhei na roça, e quem trabalhou na roça ganha só isso de 'aposento'". Era uma senhorinha com as mãos calejadas, que não tinha dinheiro para comprar o remédio, Girão, e que com os R$340 ainda pagava em torno de R$180 de aluguel num quartinho. E ela achava que era só aquilo por anos. Quantas vezes ela desejou comer um doce ou comer uma coisinha melhor? Mas o "aposento" dela a moça do banco disse que era só de R$340, porque ela trabalhou a vida inteira na roça, com a mão calejada. Até que um vizinho espertamente investigou: ela estava há anos, Girão, tendo descontos associativos indevidos – há anos. O direito de devolução que ela teve dava para comprar uma casa. Não recebeu tudo, porque fizeram acordo, mas, no mês seguinte em que corrigiram, em que ela recebeu o primeiro salário mínimo completo, você consegue imaginar a alegria dela, Girão?

    Girão, quantos idosos neste país foram vítimas de corruptos cruéis? E alguns ainda estão soltos, Girão! Alguns, Girão, ainda não estão respondendo a processo. Há instituições que ficaram ricas e poderosas descontando indevidamente de idosos, inclusive aqui. Está no relatório: uma igreja aqui na Ceilândia. O CNPJ dessa igreja aqui na Ceilândia foi usado para fraude. Só nessa igreja, mais de R$400 milhões operados, dentro de uma igreja evangélica. Agora a gente já entregou o relatório e está lá apontado, eu posso falar. Antes, só por eu ter dito que estavam sendo investigados, fui chamada de mentirosa. E os corruptos, na grande maioria, ainda estão soltos, com alguns ocupando ainda cargos públicos.

    Essa foi uma das mais terríveis violências contra a pessoa idosa no país, mas nós temos outras violências, Girão. Nós temos uma outra violência, que é a violência sexual. Esta semana – ontem, na verdade –, tivemos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Nós lotamos o plenário de pessoas idosas, de instituições. A instituição São Vicente de Paulo esteve conosco, e várias instituições. Eles mostraram imagens tão tristes, Girão, de instituições em que os idosos – dentro das instituições – são agredidos, instituições clandestinas que temos no país.

    Nós vamos ter que ter um olhar especial, Girão, para as instituições que estão acolhendo os nossos idosos. Lembro que algumas são instituições de longa permanência e outras são casas de repouso. A casa de repouso é aquela que fica com o idoso doente, e as instituições de longa permanência são onde eles moram. Alguns já estão nessas instituições há 20 anos, porque não têm família. Mas precisamos ter um olhar especial a essas instituições, à forma como eles estão sendo acolhidos.

    Temos instituições fazendo trabalhos incríveis – incríveis. Se elas não existissem, se não estivessem acolhendo os idosos, a situação do Brasil seria gravíssima. Eu quero cumprimentar todas as instituições que acolhem pessoas idosas no Brasil. Que Deus abençoe todos vocês que trabalham lá na ponta!

    Este Senado precisa dar um olhar especial para as instituições. Precisamos, Girão, discutir com coragem aqui dentro. Alguns têm resistência, mas precisamos discutir a PEC da assistência social. Nós precisamos rever o orçamento da assistência social no Brasil.

    Aqui eu faço um apelo ao Senador Davi Alcolumbre: vamos imediatamente colocar essa PEC para ser debatida, porque já passou lá na Câmara. "Bora"! "Bora" falar sobre a assistência social de verdade aqui nesta Casa. Vamos entregar para o Brasil a PEC da assistência social.

    Girão, ainda é junho – está acabando o mês –, e o junho é violeta. Vamos juntos, Senador Girão e todo o Brasil, dizer não à violência contra a pessoa idosa. Quantos idosos desejando a morte neste exato momento?

    Mas há uma outra violência que me incomoda muito: o não acesso à saúde, Senador Girão. Idosos com dores crônicas, idosos gritando, neste exato momento, de dor física e sem acesso à medicação. Ainda temos no país o desafio dos cuidados paliativos. Eu estou trabalhando aqui no meu Distrito Federal, junto com a minha Governadora, para a gente voltar o trabalho do cuidado paliativo no sistema de saúde local. Ela nos prometeu que já está reativando o nosso centro de referência de cuidados paliativos. Mas há quantos idosos na cama gritando de dor neste exato momento sem ter acesso a um analgésico mais poderoso?

    Esta é uma nação que, infelizmente, descarta a pessoa idosa. É uma nação que, infelizmente, desrespeita a pessoa idosa. Eu estive no Japão, Senador Girão, e ali eu pude ver como é a relação intergeracional, como os jovens amam, respeitam e se curvam diante de uma pessoa idosa quando passam na frente dela. Esta é a nação que eu quero, o Brasil que eu quero: que, quando um idoso passar na nossa frente, a gente se curve para agradecer a sabedoria, para agradecer a eles os anos de vida que dedicaram à nossa nação, às suas famílias.

    Portanto, Senador Girão, ainda é Junho Violeta, ainda dá tempo de a gente continuar nossas campanhas, até na próxima quarta-feira. Eu sei que com você posso contar nessa campanha. As nossas causas são as mesmas, mas eu não podia deixar de falar, não podia encerrar esta sessão sem antes lembrar ao Brasil que estamos no Junho Violeta, vamos ter um olhar atencioso para com os idosos.

    E, se vocês que estão nos assistindo pela televisão ou pelo YouTube desconfiam que algum idoso está sendo vítima de alguma modalidade de violência, violência patrimonial, se você desconfia que o filho, o neto ou o cuidador está com o cartão do benefício dele, sacando, tirando do idoso, denuncie. E a denúncia é simples, ligue no Disque 100. A denúncia é anônima, é sigilosa, ninguém vai te identificar. Mas, se sabe que algum idoso está sendo vítima de violência patrimonial, que os filhos estão dilapidando o patrimônio, denuncie. O Disque 100 tem um time organizado para fazer a investigação, mesmo que seja só uma suspeita. Se você está ouvindo também um choro estranho, um barulho estranho na casa ao lado ou se faz alguns dias que você não vê o idoso vizinho, você está achando estranho isso, o idoso que todo dia tomava um solzinho na porta de casa, no quintal ou que descia na padaria, e você não o está vendo mais andando na rua, denuncie, denuncie agora. Ou se você sabe que algum idoso não está tendo acesso ao serviço de saúde porque eles precisam ser prioridade, o nosso sistema de saúde estabelece que eles são prioridade nos postinhos de saúde, na UPA, nas emergências, no hospital, denuncie.

    A nossa campanha é muito para motivar o Brasil a denunciar todo e qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa. Mas quero aproveitar que estou ao vivo, talvez seja o idoso que esteja assistindo agora a minha fala, talvez seja uma idosa que está dentro de casa, um idoso que está na cama, se você está sendo vítima de violência e está com medo de denunciar porque não tem para onde ir, deixe-me dizer uma coisa: o Estado é obrigado a cuidar de você, o Estado não pode te deixar sozinho. Então, se você está sendo vítima de violência, anime-se agora, pegue o telefone, é só ligar 100, um zero zero, alguém do outro lado vai te ouvir e você vai ser resgatado, e o Estado brasileiro vai cuidar de você. Você não vai ficar na rua, você não vai ficar abandonado. É nossa obrigação, como autoridade, cuidar de você.

    Então, anime-se. Se tem alguém te ameaçando, se tem alguém falando o que não deve para você, ligue agora no Disque 100; mas se a pessoa estiver te batendo neste exato momento, ligue no 190: um, nove, zero. Ligue e fale assim: "Olha, a Senadora Damares acabou de dizer que eu posso ligar, que vocês vêm aqui me resgatar. Então, meu endereço é tal. Por favor, venham correndo, porque eu não aguento mais tanta dor". Ligue agora, você não está sozinho!

    E, se você não quiser ligar nem no Disque 100, nem no 190, eu vou ousar dizer uma coisa para você: ligue aqui no Senado, no meu gabinete e no gabinete do Senador Girão. Nossos assessores estão prontos para receber sua ligação, nós vamos aonde você estiver no Brasil para te socorrer, tirar você da violência. Nós temos pessoas amigas nossas em todos os estados; se você ligar agora lá de Sergipe, nós temos uma pessoa nossa em Sergipe que vai lá te acolher, porque nós somos da rede do bem. Eu e o Senador Girão pertencemos a uma rede do bem, nós temos soldados em todas as cidades do Brasil.

    Não fique refém da violência, da dor, do sofrimento. Você, pessoa idosa, denuncie! O Brasil é obrigado a cuidar de você. Pelos anos de vida que você trabalhou para esta nação, é nosso dever te acolher e te proteger. Olha, quem está falando aqui é uma Senadora da República; e é obrigação do Senado, é obrigação do Prefeito, é obrigação do Governador, é obrigação do poder público não te deixar sozinho. Denuncie.

    Que Deus abençoe todos os idosos do Brasil.

    Assim, a Presidência informa também, às Senadoras e aos Senadores, que está convocada a sessão solene do Congresso Nacional para hoje, às 15 horas, destinada a homenagear o Dia do Policial Legislativo – esses homens e mulheres incríveis que estão aqui dentro do Plenário, nesta Casa, cuidando de nós. Hoje teremos uma sessão especial para homenageá-los.

    Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento.