Discussão durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2583, de 2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)."

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Defesa e Vigilância Sanitária, Indústria, Licitação e Contratos, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2583, de 2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)."
Publicação
Publicação no DSF de 01/07/2026 - Página 69
Assuntos
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Administração Pública > Licitação e Contratos
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ABRANGENCIA, PROMOÇÃO, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ACRESCIMO, HIPOTESE, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PESSOA JURIDICA, FUNDAÇÃO, FORNECIMENTO, PRODUTO, SAUDE, PARCERIA, TRANSFERENCIA, DEFINIÇÃO JURIDICA, CORRELAÇÃO, MEDICAMENTOS, CRITERIOS, IMPORTAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, REGISTRO, AUTORIDADE SANITARIA, FIXAÇÃO, EXCEÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, AMBITO NACIONAL, GARANTIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FOMENTO, EMPREGO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, EXTERIOR, MELHORIA, INDUSTRIA, DIRETRIZ, OBJETIVO, CREDENCIAMENTO, EMPRESA, INICIATIVA PRIVADA, CONTRATO, PODER PUBLICO, AQUISIÇÃO, COOPERAÇÃO, PROJETO, PREFERENCIA, AUTORIZAÇÃO, INCENTIVO, LINHA DE CREDITO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES).

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discutir.) – Bom, Presidente Davi, Sras. e Srs. Senadoras, Senadores, querido colega Rogério Carvalho, eu quero parabenizar V. Exa. pelo relatório desse projeto, que é muito importante para o complexo industrial da saúde do nosso país.

    Nós que somos médicos, que lutamos para que o nosso país se torne um hub de sucesso na pesquisa, na produção industrial, nós sabemos o impacto que essa matéria trará, que esse projeto de lei trará para esse ambiente.

    Quero também parabenizar o meu querido colega, Líder do Progressistas, Doutor Luizinho, autor desse projeto, e dizer a você, querido Senador Rogério, que você, com muita sabedoria, com muita inteligência, acatou algumas emendas que burilaram o projeto, sem tirar o escopo principal e a ideia principal, preservando, primeiro, a nossa indústria nacional, a quem produz já aqui, mas sem tirar – sem tirar – o estímulo para indústrias internacionais que venham para cá produzir e eventualmente criar aqui parcerias para pesquisa, fomentando aqui a formação de futuros complexos de pesquisa ao longo do nosso país, em parceria com universidades, com setor público, privado. De forma que eu estou muito feliz hoje aqui de nós podermos aprovar, por unanimidade, esse projeto.

    Parabéns a V. Exa., parabéns ao Deputado Luizinho.

    E eu acredito que não vai ter votação nominal, porque é um projeto que tem consenso, será aprovado por acordo.

    A nossa Líder Tereza Cristina pediu, Presidente, para pedir desculpas a V. Exa. pela ausência dela aqui, porque ela teve uma crise de labirintite e está em repouso no gabinete. Então desejamos a ela... Eu vou passar lá também para fazer uma consulta a ela. Nós esperamos que se recupere o mais rápido possível, e o nosso partido, certamente, se tivesse uma votação nominal, encaminharia, sem sombra de dúvida, por unanimidade, pela aprovação do projeto.

    Parabéns a todos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/07/2026 - Página 69