O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Quero deixar o registro aqui do pronunciamento do Senador Eduardo Girão, em relação à tristeza que tomou conta do nosso país ontem, com a eliminação do Brasil na Copa do Mundo.

    Obviamente, aqui foram levantadas várias circunstâncias, e, de forma muito clara, o Senador Eduardo Girão, que também já foi dirigente esportivo do Fortaleza, no Ceará, conhece como poucos as entranhas do futebol brasileiro; e, infelizmente, enquanto tiver realmente essa situação e esse status quo se mantiver, obviamente a esperança de todos nós brasileiros se distancia do sonho.

    Portanto, é um registro muito oportuno. O Brasil acordou triste, obviamente, mas é assim. A vida continua, o tempo de Deus não é o tempo do homem; e, oxalá, novas investidas de forma gerencial possam dar ao Brasil de volta todo aquele seu poderio internacional no futebol, que é o esporte das multidões e que é a cara do Brasil em qualquer campo do planeta, e possam realmente voltar a dar à população brasileira essa alegria, esse orgulho e, acima de tudo, essa união nacional em torno da bola. Então, é triste, mas, afinal de contas, a vida continua.

    Vamos nos preparar para 2030 e torcer para que haja um profissionalismo muito mais forte, mais determinado e, acima de tudo, mais respeitoso ao sentimento e ao sonho da população brasileira.

    Antes de convidar para fazer uso da palavra a Senadora Damares Alves, eu gostaria de fazer aqui apenas um pequeno registro em relação às guardas municipais patrimoniais e a ofício a mim encaminhado pelo Sr. Herculis Barros.

Eu, Herculis Barros, líder do Projeto de Lei (PL) 502/2024 em Roraima, juntamente com os Guardas Municipais de São João da Baliza, fomos atendidos [...], onde, [...] nesta oportunidade, falamos sobre [..] [este] PL 502 [...], que trata do Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, onde o projeto foi recebido pelo Presidente do Senado, aguardando despacho para as Comissões necessárias.

Pedimos [...] que o Sr. Senador [...] ajude para que destrave esse PL, tendo em vista que o mesmo é de suma importância para essa categoria, categoria que conta [gente] com mais de 1 milhão de servidores em todo o Brasil.

[...] [Esse] PL trará, além de reconhecimento, mais amparo jurídico para a categoria, lembrando que o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados no ano passado e que não gera mais ônus financeiro direto aos municípios que aderirem ao projeto de lei.

Muitos municípios espalhados pelo Brasil já têm suas guardas patrimoniais há mais de 15 anos esperando por esse reconhecimento. Esses guardas patrimoniais [...] [que serão contemplados pelo PL 502/2024, todos são] servidores concursados [concursados], efetivos nas áreas assemelhadas. [...]

    Diante disso, eles gostariam de pedir – e, em meu nome, eu o farei – ao Senador Presidente Davi Alcolumbre, nosso Presidente do Senado Federal, para que possa atender à reivindicação dessa categoria. Eles apenas reivindicam o reconhecimento desse grandioso e importante segmento da atividade laboral nacional.

    A segurança patrimonial e todos aqueles, no Estado de Roraima, especificamente encaminhados pelo Presidente Herculis Barros, em Roraima e no Brasil, agradecem.

    Farei essa ponte e, como membro da Mesa, conversarei com o Presidente Davi Alcolumbre, para que esse processo entre o mais rápido possível em discussão nas Comissões.

    Não poderia deixar de fazer esse registro, porque vi a demanda reprimida apresentada por essa categoria e tenho certeza de que o Presidente Davi Alcolumbre haverá de dar curso, na sequência, nas Comissões, a esse importante projeto.

    Passo a palavra à Senadora Damares Alves, do Republicanos, do Distrito Federal, que pacientemente escutou essa nossa manifestação da Guarda Municipal Patrimonial de São João da Baliza, do meu Estado de Roraima.

    Com a palavra V. Exa., que dispõe de 20 minutos.