O SR. HERMES KLANN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Primeiramente, quero parabenizar a Senadora Damares por todo esse trabalho que tem feito, incansável – falei há pouco para ela –, com toda essa energia. Ah, se todos fossem assim... Parabéns!

    Sra. Presidente, Senadoras e Senadores, subo a esta tribuna para registrar o meu repúdio ao Programa Escola Nacional de Hip Hop, lançado pelo Ministério da Educação. Inclusive, informo que apresentei um requerimento de informação ao MEC questionando esta situação.

    E quero ser absolutamente claro: o que está em discussão aqui não é a existência do hip-hop como expressão cultural. O hip-hop na sociedade tem sua história, seus artistas, seus adeptos, seu espaço legítimo na vida cultural do Brasil, mas uma coisa é a cultura livre, viva e plural, outra muito diferente é o Estado brasileiro transformar essa expressão em política oficial de educação, e é exatamente isso que está errado. Não é função do Ministério da Educação promover hip-hop nas escolas brasileiras como se isso fosse uma prioridade nacional; não é função do MEC escolher uma manifestação cultural específica e dar a ela status de diretriz pedagógica; não é função do MEC dizer ao professor, ao diretor, à comunidade escolar e aos seus pais o que deve ser valorizado como referência formativa dentro da escola.

    A escola brasileira não precisa de mais um programa ideológico, nem de mais uma experiência pedagógica importada de uma agenda específica. A escola brasileira precisa de alfabetização, de aprendizagem real, de disciplina, de conteúdo, de método e de resultado. Precisa de português bem ensinado, matemática bem ensinada, ciências bem ensinadas, história bem ensinada. Precisa de professor valorizado, aluno presente, família participando e Governo respeitando os limites da sua competência, mas o que vemos nesse programa é o contrário. A própria portaria do MEC estabelece como eixo a formação de estudantes por meio de práticas educativas ofertadas pela pedagogia do hip-hop na pedagogia crítica. Isso não é política educacional de Estado, isso é escolha de uma visão de mundo, e o Estado brasileiro não pode se converter em promotor oficial de uma visão pedagógica única, como se isso fosse natural, neutro ou inquestionável.

    A Constituição, em seu art. 206, garante o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e é justamente por isso que o Governo não pode impor como educação nacional uma específica, como se a escola fosse um laboratório de experimentação ideológica. A escola não é palco para militância, a escola não é espaço para Governo escolher causas, formatos e referências, e depois tentar empurrá-los como se fossem necessidades básicas da educação. O que o Brasil precisa é de menos interferência política na sala de aula e de mais compromisso com o aprendizado.

    Sra. Presidente, hoje, no Brasil, nós temos milhões de crianças com dificuldades de alfabetização, estudantes sem domínio de leitura e escrita, baixo desempenho em matemática, deficiências graves que continuam a castigar o futuro do país. Diante desse cenário, o que o MEC faz? Decide criar cursos, guias, podcasts, aplicativos, encontros e materiais para promover uma metodologia específica ligada ao hip-hop. Isso é uma distorção de prioridades; isso é um desvio de foco, que deveria estar voltado para o que realmente importa. Não é de hip-hop que as escolas brasileiras precisam; as escolas brasileiras precisam de ensino sério, precisam de base forte, precisam de conteúdo, precisam de ordem.

    Quem deve definir o projeto pedagógico de uma escola é a sua comunidade escolar, em diálogo com a rede de ensino e com respeito à legislação. Não é o Ministério da Educação, por meio de portaria, que deve escolher qual expressão cultural receberá tratamento privilegiado. Não é o Governo Federal que deve dizer à escola o que ela deve valorizar como referência formativa. Quando o MEC passa a atuar dessa forma, ele ultrapassa o limite da sua missão institucional. E a missão do MEC é clara: garantir qualidade, ampliar a aprendizagem, apoiar as redes de ensino e elevar o nível da educação brasileira, não é fazer da escola um espaço de promoção de agenda cultural ou pedagógica específica.

    Defendo uma escola que ensine; defendo uma escola que forme; defendo uma escola que liberte o aluno pelo conhecimento, e não que o aprisione a uma leitura única da realidade; defendo uma educação que respeite o pluralismo, e não uma educação capturada por uma matriz pedagógica escolhida pelo Governo de plantão. A melhor política educacional é aquela que coloca a aprendizagem no centro: menos experimentação pedagógica, mais alfabetização; menos agenda ideológica, mais conteúdo; menos interferência do Governo na escola, mais foco naquilo que muda a vida dos jovens brasileiros – conhecimento, disciplina, mérito, liberdade e oportunidades.

    Por isso, registro a minha firme oposição a esse programa. Ele não deve existir como política do MEC para as escolas brasileiras. Não é disso que a educação do Brasil precisa.

    Muito obrigado, Presidenta.