Pronunciamento de Leila Barros em 10/07/2026
Fala da Presidência durante a 103ª Sessão Especial, no Senado Federal
Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13019/2014).
- Autor
- Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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Administração Pública Indireta,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13019/2014).
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/07/2026 - Página 7
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ABERTURA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 8, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei nº 13.019, de 2024, em homenagem ao Terceiro Setor.
Eu convido, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados:
- o Sr. Thiago Rocha Leandro, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura. (Palmas.)
- o Sr. Hugo Carvalho Marques, Diretor de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (Palmas.)
- o Sr. Edgilson Tavares de Araújo, Diretor de Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (Palmas.)
Bom dia.
Bom dia a todos os representantes aqui do Governo.
Eu convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelo Coro Infanto Juvenil e Orquestra do Instituto Reciclando Sons, da nossa querida Cidade Estrutural, sob a regência da nossa querida também Maestra Rejane Pacheco de Carvalho.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)