Requerimento n° 8, de 2026
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 10/07/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 8/2026
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 8/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 8/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 372-374 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 8/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL
- 10/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhor Thiago Rocha Leandro – Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura;
- Senhor Hugo Marques – Diretor de Transferências e Parcerias da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e
- Senhor Edgilson Tavares – Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Oradores:
Senador Izalci Lucas
Senhor Thiago Rocha Leandro
Senhor Hugo Carvalho Marques
Senhor Edgilson Tavares de Araújo
Senhor Janderson Barros dos Santos
Senhor Ricaule Aquino
Senhor Antônio Carlos Soares da Silva
Senhora Eliane Viana de Oliveira
Senador Wellington Fagundes
Ao Arquivo.
- 19/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 19/05/2026)
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 8/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 372-374 - DSF nº 1
- RQS 8/2026
- Avulso inicial da matéria
