Discurso durante a 103ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13019/2014). Destaque para a realidade de estados com grandes extensões territoriais, onde as organizações sociais chegam antes do Estado para atender comunidades indígenas, ribeirinhos, assentamentos e distritos isolados.

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Administração Pública Indireta, Direitos Humanos e Minorias, População Indígena, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13019/2014). Destaque para a realidade de estados com grandes extensões territoriais, onde as organizações sociais chegam antes do Estado para atender comunidades indígenas, ribeirinhos, assentamentos e distritos isolados.
Publicação
Publicação no DSF de 11/07/2026 - Página 23
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL.
  • DESTAQUE, EXTENSÃO, TERRITORIO, DIVERSIDADE, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO CIVIL, ATUAÇÃO, ESTADO, AUSENCIA, PODER PUBLICO, COMUNIDADE INDIGENA, COMUNIDADE, INDIO, ZONA RURAL, DISTRITO, ISOLAMENTO, VULNERABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, POLITICAS PUBLICAS.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Presidente Leila, deixo a todos a minha saudação.

    Quero parabenizá-la por este evento tão importante.

    Cumprimento aqui o Thiago Rocha, o Edgilson Tavares, o Hugo Carvalho e todos que aqui estão presentes, homens e mulheres que constroem este país. Estou vendo aqui uma freira; a minha irmã mais velha é freira franciscana!

    Eu quero aqui, então, Presidente, inicialmente, deixar meus cumprimentos a V. Exa. e também registrar, nesta sessão solene que presta uma justa homenagem aos 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que é extremamente importante estarmos aqui numa sexta-feira. Vocês sabem que sexta e segunda são os dias reservados para sessão solene, e agora, mais próximo das eleições, muitos estão nas suas bases, já fazendo toda essa articulação... Por isso, eu quero dizer que esta é uma data que merece muito ser celebrada, porque essa legislação representou um grande avanço para o Brasil: trouxe mais segurança jurídica, mais transparência e mais previsibilidade às parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil, e, com isso, fortaleceu quem está próximo das pessoas, lá na ponta.

    Em Mato Grosso, meu estado natal, essa realidade ainda é mais evidente. Somos um estado de dimensões continentais, temos comunidades indígenas, ribeirinhos, assentamentos rurais, distritos distantes e municípios separados por centenas de quilômetros da capital – mais de mil quilômetros.

    Em muitos desses lugares, as organizações da sociedade civil chegam primeiro que o Estado; chegam com solidariedade, com voluntariedade, com compromisso e, principalmente, com resultados. São elas que acolhem crianças, cuidam dos idosos, apoiam as pessoas com deficiência, desenvolvem ações na saúde, na educação, na cultura, no esporte, na proteção ambiental e na qualificação profissional.

    Quando falo da proteção ambiental, sempre me refiro ao meu Pantanal mato-grossense. A nossa Senadora Leila, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, teve a oportunidade de estar lá comigo, ajudando-me, para que pudéssemos aqui aprovar o Estatuto do Pantanal.

    Portanto, todos vocês fortalecem toda a cadeia de desenvolvimento do ser humano, a agricultura familiar, o apoio ao produtor rural, promovem a cidadania e ajudam a construir uma sociedade mais justa, mais solidária e mais humana.

    O marco regulatório permitiu que essas parcerias fossem firmadas com mais responsabilidade, mais eficiência e mais transparência. Ganha o poder público, ganham as organizações e, principalmente, ganha a população. E eu acredito, Senadora Leila, que o futuro da gestão pública passa, inevitavelmente, cada vez mais pela capacidade de unir esforços.

    Um Estado forte não é aquele que quer fazer tudo sozinho, é aquele que sabe construir parcerias, que respeita a sociedade civil – a sociedade civil organizada, acho importante dizer –, que valoriza o voluntariado, que reconhece a experiência de quem já está na ponta, servindo, acima de tudo, a população, que mobiliza as comunidades para enfrentar os grandes desafios. É assim que se constrói um Governo mais humano, um Governo presente, um Governo que une forças, um Governo que promove verdadeiros mutirões de solidariedade, cidadania e desenvolvimento, sempre ao lado das organizações da sociedade civil.

    Por isso, esta sessão solene vai muito além da celebração de uma lei, ela reconhece o trabalho de milhares de organizações e de milhões de brasileiros que dedicam seu tempo, seu talento e sua vocação ao serviço do próximo.

    Que esses 12 anos do marco regulatório sirvam como estímulo para ampliarmos ainda mais essas parcerias, sempre com o foco na transparência, na responsabilidade e, principalmente, foco nas pessoas.

    Quero dizer aqui que fiz questão de estar nesta sessão porque também sou pré-candidato a Governador do meu estado e tenho dito muito, Senadora Leila, que quero fazer um Governo dos mutirões. Quando meu pai se casou, era a época dos mutirões. Foram 12 dias de festa, mas, na verdade, era uma festa onde se reuniam todos por uma causa, dentro de uma propriedade rural, para plantar, para colher, enfim, mas, acima de tudo, para construir amizades.

    E acho que um Governo... quando se fala "um Governo de mutirões" é exatamente para chamar toda a sociedade para um objetivo comum, que é a melhoria da qualidade de vida da população. E eu chamo isso de um Governo humano, em que a gente busca trazer todos aqueles que estão próximos daqueles que mais precisam, porque, às vezes, a mão do Estado está longe e não consegue alcançá-los, e são as organizações sociais que estão lá presentes.

    E eu quero, inclusive, aqui fazer uma homenagem: na semana passada, eu estive na cidade de Tangará da Serra, onde fui visitar uma Apae – essa Apae de Tangará da Serra é uma das mais fortes que eu conheço e fez agora 42 anos. Então, é uma instituição sobre a qual nós já discutimos aqui no Congresso, indagando por que queriam cortar os recursos repassados às APAEs. E a Senadora Leila, eu me lembro muito bem do discurso dela aqui, firme, forte, dizendo: "Como? Se não tivesse as APAEs, quem estaria lá atendendo?" E quando a gente fala em Apae, enfim, é todo o trabalho que as organizações sociais desenvolvem.

    Então, por isso eu me despeço aqui de todos vocês, reconhecendo em nome do Senado, parabenizando a Senadora Leila, mas estimulando que cada um de vocês acredite mais e, principalmente, se Deus me der a oportunidade e eu for Governador, quero todos vocês me ajudando a governar para que a gente faça do Mato Grosso um estado mais crescente, mais forte. E que não nos envergonhemos, Senadora Leila, de ser um estado rico e, pelo segundo ano consecutivo, campeão de feminicídio.

    Então, nós vamos proteger a família exatamente com o trabalho daqueles que estão mais próximos.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Nós que agradecemos sua participação, Senador Wellington, que é sempre muito atuante, sempre muito participativo, um grande companheiro nosso aqui, no Senado Federal. Deus abençoe sua jornada, amigo!

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Estamos juntos!

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/07/2026 - Página 23