O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria de expressar a honra que tenho em ocupar esta tribuna com V. Exa. presidindo esta sessão – o senhor, que tem uma história que honra todos os brasileiros e, sobretudo, esta Casa.

    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, venho até esta tribuna destacar a relevância do PL 3.311, de 2025, de minha autoria, que institui o Programa Nacional Metano Zero, que foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos e segue para a Comissão de Meio Ambiente e, posteriormente, para a Comissão de Infraestrutura.

    Trata-se de uma iniciativa estratégica para o futuro ambiental, energético e econômico do Brasil.

    Estamos diante de uma proposta moderna, alinhada aos compromissos assumidos pelo nosso país no âmbito do Acordo de Paris e do Compromisso Global sobre o Metano, que busca reduzir emissões de metano, um gás de efeito estufa cujo potencial de aquecimento global é significativamente superior ao do dióxido de carbono.

    Mas o mérito do projeto vai além da agenda climática: o Metano Zero transforma um problema ambiental em oportunidade de desenvolvimento, ao incentivar o aproveitamento energético de resíduos urbanos, industriais e agropecuários, promovendo a economia circular, a geração de energia limpa e a diversificação da matriz energética do país. O projeto cria um ambiente de segurança jurídica e previsibilidade para investimentos, estimula tecnologias como a biodigestão e a recuperação energética de resíduos, fortalece a participação das cooperativas de catadores e estabelece mecanismos transparentes de certificação, governança e comercialização de créditos ambientais.

    Estimados pares, estamos falando de uma política pública capaz de gerar benefícios concretos para o meio ambiente, para a saúde pública, para a segurança energética e para a inclusão social. Em maio deste ano, o PL 3.311, de 2025, foi incluído no Plante (Plano Nacional de Transição Energética). Essa inclusão representa muito mais do que um reconhecimento formal; significa que o Governo Federal passou a considerar esta iniciativa como estratégica para o futuro energético do Brasil. O Plante organiza toda a Política Nacional de Transição Energética até o ano de 2055, reunindo ações prioritárias voltadas à expansão das energias limpas, ao aumento da eficiência energética, à redução das emissões de carbono, à segurança energética e ao fortalecimento da economia de baixo carbono. Quando um projeto passa a integrar este planejamento nacional, ele deixa de ser uma proposta isolada para tornar-se parte da estratégia oficial do Estado brasileiro: passa a contar com maior articulação entre os ministérios, prioridade nos debates técnicos, melhores condições para a atração de investimentos e maior possibilidade de acesso a instrumentos públicos de financiamento. Em outras palavras, o Metano Zero passa a ocupar um lugar de destaque na construção de um novo modelo energético brasileiro.

    Isso demonstra que esta Casa está discutindo uma política pública de longo prazo, capaz de produzir resultados concretos para as próximas décadas. Mais do que enfrentar um problema nacional, o projeto cria oportunidades: oportunidades para os municípios reduzirem os custos com a gestão de resíduos, oportunidades para o setor produtivo investir em inovação, oportunidades para ampliar a geração distribuída de energia, oportunidades para fortalecer o mercado brasileiro de créditos de carbono, oportunidades para gerar empregos verdes e estimular uma nova cadeia produtiva baseada na bioenergia e na economia circular.

    É exatamente essa visão estratégica que o Brasil precisa adotar. O mundo inteiro está acelerando a sua transição energética – o mundo inteiro –, e o Brasil precisa estar dentro dessa estratégia. O Brasil possui vantagens competitivas extraordinárias e não pode desperdiçar essa oportunidade. Temos abundância de recursos naturais, competência técnica, capacidade industrial e uma matriz energética já reconhecida internacionalmente pela sua sustentabilidade.

    O Programa Nacional do Metano Zero aproveita essas vantagens para transformar um problema ambiental em riqueza, inovação e desenvolvimento. Por isso, a inclusão deste projeto no Plante é um marco importante, ela confirma que o Metano Zero está plenamente alinhado às diretrizes da Política Nacional de Transição Energética e passa a integrar a agenda estratégica do País para um futuro mais sustentável, competitivo e seguro.

    Tenho convicção de que estamos diante de uma iniciativa que beneficia o meio ambiente, fortalece a economia, amplia a segurança energética, promove a inclusão social e prepara o Brasil para exercer protagonismo na economia de baixo carbono.

    Por essas razões, aos meus colegas peço apoio ao PL 3.311, de 2025, e celebro sua inclusão no Plante, um passo importante para consolidar uma política energética moderna, responsável e comprometida com as futuras gerações. O Brasil precisa avançar nessa direção, unindo crescimento econômico, proteção ambiental e justiça social.

    É isso, Sr. Presidente, estou muito honrado em ocupar essa tribuna com um conterrâneo emprestado ao Estado de Sergipe, Senador Laércio Oliveira, nascido em Recife, no Hospital Barão de Lucena.

    Muito obrigado a todos.