A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, eu vou ser muito breve.

    Primeiro, eu quero cumprimentar o autor da matéria, o Deputado Osmar Terra, que está aqui, porque não é a primeira matéria de proteção da infância que o senhor entrega para o Brasil; não é a sua primeira lei. Cumprimento também a assessoria da Câmara dos Deputados: o Dr. Lucas, consultor, que trabalhou muito no texto; a Rose – a vovó Rose –, que já temos uma lei com o nome "Vovó Rose". Mas eu quero cumprimentar todos que construíram esse texto, Deputado Osmar e Senador Contarato. Entre todos os técnicos que participaram dessa discussão, eu quero fazer um destaque especial à Delegada de Polícia Federal, Dra. Rafaella Vieira Lins Parca, pela coordenação do grupo de trabalho.

    Foi um texto construído a diversas mãos, e ele chegou faz muito pouco tempo no Senado. Nós conseguimos votar em tempo recorde na Comissão de Direitos Humanos, foi distribuído para a CCJ, e meu coração apertou, Contarato, quando foi distribuído. Eu disse: pronto, agora vai demorar. Aí, o Senador Otto entendeu a urgência da matéria e escolheu o melhor Relator. Tinha que ser o senhor, Senador Contarato, que imediatamente aceitou a missão e, em tempo recorde, fez um voto extraordinário, adequando, inclusive, em forma de emenda de redação, o texto, e hoje a gente entrega um instrumento de proteção da infância.

    Senador Contarato, Senador Davi e demais colegas, na semana passada, dois empresários, no Rio Grande do Sul – eu falei sobre isso ontem –, foram presos com 100 terabytes de imagens de sexo com criança. Eu vou explicar o que são 100 terabytes, porque tem gente que talvez não entenda: é como se fossem 50 milhões de imagens de sexo com crianças, bebês e recém-nascidos; são, mais ou menos, 50 mil horas de vídeos. E esses dois empresários ficaram menos de 24 horas presos. Estão na rua! E foram soltos porque eles prometeram para a delegada e para o juiz que vão fazer um tratamento psicológico. Nós vamos parar com isso, Deputado Osmar. Enquanto tiver demanda, haverá oferta.

    Esse projeto de lei cria – na verdade, eu vou explicar rapidamente – uma ronda virtual. Nós vamos ter agentes de polícia agora, com instrumentos poderosos na mão, fazendo ronda virtual. Contarato, sabe aquelas lives que estão fazendo para estuprar bebês e recém-nascidos ao vivo, que tem que esperar uma autorização judicial, tem que fazer o flagrante? Com essa nova lei, eles poderão impedir imediatamente a live, porque tem gente vendendo por R$100 mil o link para participar de uma live de estupro de bebês. Então, esses agentes nas redes agora vão atuar imediatamente. Nós vamos pegar o bandido imediatamente, nós vamos fechar o cerco. Nós estamos dando instrumentos poderosos, a partir de hoje, para os nossos agentes que estão no mundo virtual.

    E o recado do Senado – só um Presidente corajoso, como Davi Alcolumbre – é o seguinte: fechamos o cerco, vamos pegar todos os estupradores no Brasil.

    Senador Contarato, que honra ser sua parceira, amiga – hoje a gente se falou um monte por conta desse projeto –, nessa legislatura, e a gente fazer juntos essa entrega. Obrigada por sua dedicação – o senhor, sua assessoria, sua equipe e todos que se envolveram na construção desse texto. Estamos dando um exemplo para o mundo, de proteção de crianças nas redes sociais, no mundo virtual, no mundo online.

    Muito obrigada, Deputado Osmar, por sua iniciativa, e eu saio daqui hoje... Olha, se encerrasse hoje meu mandato, já teria valido a pena ter sido Senadora.

    Muito obrigada, Senador Davi Alcolumbre, e também pela sua coragem de pautar a matéria hoje.