O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, toda a população que nos assiste pela TV Senado e também nos ouve pela Rádio Senado e todos os meios de comunicação desta Casa, primeiro, Sr. Presidente, eu quero agradecer a V. Exa. por ter permitido que nós fizéssemos ontem aqui uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Rede Matogrossense de Comunicação, que inclui Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, agora incorporando também a Rede Câmara de Goiás. Com isso, essa rede se transforma hoje na maior rede retransmissora, do interior do Brasil, da Rede Globo de Televisão, o Grupo Zahran de comunicação. E aqui eu lembro o Ueze Zahran, que foi o fundador, e toda sua família: estava aqui ontem o Caio Turqueto, que é o Presidente, o João Pedro, que hoje é o CEO, e a esposa do Caio, D. Márcia. Todos ficaram muito felizes, Tereza Cristina, de estarem aqui sendo homenageados. Aqui registro também o apoio da Senadora Tereza Cristina, do Nelsinho Trad, enfim, de todos aqueles que querem reconhecer empresas como o Grupo Zahran, a Copagaz, que é uma das grandes empregadoras do Brasil.

    E subo aqui a esta tribuna, principalmente, Sr. Presidente, para tratar de um tema que não tem partido, não tem ideologia e não pode mais esperar. Faço aqui deste momento um momento importante, às vésperas da apreciação pelo Plenário do Senado Federal de mais uma proposta voltada à proteção das mulheres brasileiras. Quando o assunto é defender a vida, não existe disputa política; existe, sim, o dever de agir.

    Uma reportagem publicada esta semana pela Gazeta Digital, com base em dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, trouxe um alerta que não pode ser ignorado: junho foi o mês com o maior número de feminicídios registrados na história do meu estado, Mato Grosso. Até o início de julho de 2026, o estado já registra 26 feminicídios e mais de 23 mil ocorrências de violência doméstica. Não estamos falando de números, estamos falando de vidas, de mães, filhas, esposas, crianças e famílias que tiveram seus sonhos interrompidos pela violência. O que mais choca, acima de tudo, é saber que essa violência, na maioria das vezes, acontece dentro das casas, justamente no lugar que deveria representar segurança, amor e proteção. Por isso, é inaceitável que uma mulher tenha medo de voltar para casa, é inacreditável que uma criança cresça assistindo à violência contra a própria mãe.

    Os casos recentes registrados em Mato Grosso mostram que o feminicídio continua destruindo famílias e deixando marcas que nunca serão apagadas. No último sábado, dia 4 de julho, Mato Grosso registrou mais este feminicídio: em Confresa, Daiany Rodrigues de Souza, de 33 anos, foi perseguida e assassinada a facadas pelo próprio companheiro. O que torna esse crime ainda mais chocante é saber que ela já havia denunciado o agressor por várias ameaças e possuía medida protetiva concedida pela Justiça e, dias antes, havia registrado em vídeo as ameaças que sofria.

    Mesmo assim, a violência não foi impedida. Caso a caso, o que vemos representa uma vida interrompida, uma família destruída e crianças que ficam órfãs da própria mãe.

    Em 2025, os feminicídios em Mato Grosso deixaram 89 crianças e adolescentes órfãos de mãe. Neste ano, os feminicídios já deixaram 32 crianças órfãs de mãe em Mato Grosso. O feminicídio não mata apenas uma mulher; ele, acima de tudo, destrói uma família inteira. A verdade é que o feminicídio não começa no momento do crime, começa muito antes; começa na humilhação, no controle, no ciúme doentio, na violência psicológica, nas ameaças. E é por isso que, ao longo de minha vida pública, sempre defendi o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres, porque acredito que uma sociedade só é verdadeiramente justa quando suas mulheres vivem sem medo.

    Foi com esse compromisso que apresentei o Projeto de Lei nº 4.147, de 2021, já aprovado aqui pelo Senado Federal e atualmente em tramitação lá na Câmara dos Deputados, que institui a política nacional de atendimento ao homem autor de violência contra a mulher. E quero deixar muito claro o verdadeiro sentido dessa proposta: ela não existe para proteger o agressor, chamo aqui muito a atenção de todos; ela existe para proteger, acima de tudo, a mulher. Ninguém defende impunidade, o agressor deve ser tido e punido com todo o rigor da lei, mas o Estado também tem o dever...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... de romper o ciclo da violência antes que ele termine em mais uma morte. Punir é dever de justiça e salvar vidas, neste momento especial, é espírito de quem está envolvido com a causa.

    Apresentei também aqui uma proposta para fortalecer o cumprimento das medidas protetivas, com o monitoramento eletrônico dos agressores, utilizando a tecnologia para impedir a aproximação das vítimas e garantir mais segurança às mulheres. Sempre defendi o fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher. Por isso, fui crítico quando o Governador disse que, na capital, não era possível construir na cidade vizinha, porque o Estado de Mato Grosso não tinha recurso para construir uma delegacia da mulher na segunda cidade em população...

(Interrupção do som.)

    ... Senador Jaime Bagattoli, isso não é possível. (Fora do microfone.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Não é possível, num estado como o Mato Grosso, com uma população de menos de 4 milhões de habitantes, num estado considerado um dos estados mais ricos do Brasil, faltar recurso para construir uma delegacia da mulher na segunda cidade do Estado de Mato Grosso. Por isso, não concordei; e quero aqui mostrar a nossa revolta.

    Por isso, o atendimento da mulher, das Patrulhas Maria da Penha e de toda a rede de proteção é imperioso. Uma mulher que encontra coragem para denunciar não pode encontrar uma porta fechada; precisa encontrar um Estado presente, com estrutura, com acolhimento, com agilidade, com justiça.

    E é com esse mesmo espírito que destaco aqui o Projeto de Lei nº 4.300, de 2025, que será apreciado pelo Senado na próxima quarta-feira. A proposta determina a ampla divulgação dos canais de denúncia de violência contra a mulher, como o Ligue 180, em meios de comunicação e em locais de grande circulação. É medida simples, mas que pode fazer toda a diferença para uma mulher que precisa de ajuda. Divulgar, então, esses canais e facilitar a denúncia é imperioso, é ampliar o acesso à rede de proteção, é salvar vidas.

    Por isso, faço aqui um apelo aos meus colegas Senadores e Senadoras: vamos aprovar essa matéria. Tenho convicção de que esta Casa dará mais uma demonstração de compromisso com a vida das mulheres brasileiras. Quando o assunto é combater o feminicídio, não existe bancada, não existe partido, existe, sim, o compromisso com a vida.

    Para encerrar, eu quero dizer que proteger as mulheres é proteger as famílias...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... é proteger as crianças, é defender a dignidade humana. O feminicídio não é apenas um problema de segurança pública, é um desafio social, um desafio humano, um desafio moral acima de tudo, porque, enquanto houver uma mulher vivendo com medo, o nosso trabalho ainda não estará concluído.

    Essa é uma responsabilidade de todos nós. Que o nosso silêncio nunca seja maior do que a nossa coragem, que o nosso compromisso com a vida seja maior do que a indiferença e que nenhuma mulher brasileira tenha que viver com medo de quem um dia prometeu amá-la.

    É isso, Sr. Presidente. Agradeço aqui a tolerância.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Muito bem, cumprimento pelo seu pronunciamento. De imediato...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Presidente, mais uma vez eu quero...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Pois não.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Mais uma vez eu quero aproveitar a presença de V. Exa. como aqui Presidente, neste momento, e parabenizá-lo pela luta que comecei a empreender no meu primeiro mandato. Encontrei em V. Exa. a guarida para a proteção também dos nossos idosos com a apresentação do Estatuto do Idoso, e hoje nós temos a Política Nacional do Idoso em apoio ao idoso brasileiro.