Discurso durante a 98ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem ao Dia das Paneleiras, com reconhecimento da panela de barro como patrimônio cultural e símbolo da identidade do Estado do Espírito Santo.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1338/2022, que regulamenta o ensino domiciliar de educação básica.

Críticas ao sistema de votação por urnas eletrônicas e ao atual cenário político, com manifestações contrárias ao Presidente Lula e ao Supremo Tribunal Federal.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Cultura, Homenagem:
  • Homenagem ao Dia das Paneleiras, com reconhecimento da panela de barro como patrimônio cultural e símbolo da identidade do Estado do Espírito Santo.
Crianças e Adolescentes, Educação Básica:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1338/2022, que regulamenta o ensino domiciliar de educação básica.
Atuação do Judiciário, Eleições e Partidos Políticos, Governo Federal:
  • Críticas ao sistema de votação por urnas eletrônicas e ao atual cenário político, com manifestações contrárias ao Presidente Lula e ao Supremo Tribunal Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 08/07/2026 - Página 74
Assuntos
Política Social > Cultura
Honorífico > Homenagem
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Outros > Eleições e Partidos Políticos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • HOMENAGEM, MULHER, ARTESÃO, ARTESANATO, CULTURA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESSALVA, OBRIGAÇÃO, PAES, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO, FREQUENCIA ESCOLAR, FILHO, HIPOTESE, OFERTA, EDUCAÇÃO BASICA, DOMICILIO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, ENSINO, EDUCAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ACESSO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO, CONTEUDO, CURRICULO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REGISTRO, ATIVIDADE, PEDAGOGIA, DIRETRIZ, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
  • CRITICA, REMUNERAÇÃO, DESRESPEITO, TETO REMUNERATORIO, JUDICIARIO, MAGISTRADO, JUIZ.
  • CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ABUSO DE AUTORIDADE, DECISÃO JUDICIAL, CONDENADO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, JULGAMENTO, OPERAÇÃO LAVA JATO.
  • APOIO, DECISÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CLASSIFICAÇÃO, CRIME ORGANIZADO, TERRORISMO, TERRORISTA.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, aqueles que nos veem pelas redes sociais, pela televisão, hoje é um dia muito importante para nós, capixabas. Eu quero fazer um registro muito importante, porque hoje, dia 7 de julho, é o Dia das Paneleiras.

    Todo mundo conhece a panela de barro, feita no Espírito Santo, que é onde é feita também a moqueca capixaba. Por isso, o Brasil entendeu rapidamente que moqueca é capixaba, e o resto é tudo peixada. E é feita na panela de barro...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Quando eu estive lá, você me falou isso. Sou obrigado a dizer...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Tive o prazer de receber o Senador Paim no Espírito Santo, tê-lo comigo lá alguns dias. Ele comeu a moqueca e ele reconheceu que realmente era moqueca, só não falou que a dele lá era peixada porque ia ficar ruim.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Lá é churrasco.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Lá é churrasco.

    Dia 7, Dia das Paneleiras, eu quero cumprimentá-las.

    Tem um texto muito interessante...

    A tradição que gera valor.

    As paneleiras capixabas preservam um patrimônio cultural que atravessa gerações, fortalece a identidade do Estado do Espírito Santo.

    Neste dia, reconhecemos o talento, a dedicação e o empreendedorismo de quem transformou saberes tradicionais em oportunidade.

    Então, às paneleiras do Espírito Santo, o meu abraço, o meu cumprimento e o meu muito obrigado.

    Antigamente, o povo do Brasil conhecia a fábrica de bombom Garoto, o bombom Garoto é do Espírito Santo. Televisão aberta, não tinha os streamings que temos hoje, só televisão aberta, tinha muita publicidade: "Coma Baton!", e o Baton, uma barrinha de chocolate...

    Então, eles conheciam a fábrica da Garoto. Depois passaram a reconhecer o patrimônio, o turismo todo que nós temos, a nossa costa muito bonita, as nossas montanhas, o Convento da Penha, e depois veio, no contexto, a moqueca capixaba e as paneleiras, e a panela de barro, sem dúvida alguma, é uma tradição das mais importantes do Estado do Espírito Santo.

    Sr. Presidente, a segunda coisa que vou registrar é que, cada vez que tenho pegado no microfone nos últimos dias, eu tenho feito um apelo à Mesa, à Presidência, ao Senador Davi, e, quando ele não está, certamente o registro fica, e V. Exa. está na condição de Presidente, na ausência dele. Hoje, vendo no Valor Econômico, eu entendi que faz parte de uma grande rede de comunicação no Brasil, que o Senado sofre uma grande pressão, os Senadores e a Mesa estão sendo pressionados para não aprovar a urgência do PL 1.338, de 2022, que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, homeschooling.

    Eu sei que quem está fazendo força por trás disso é a esquerda, é puramente ideológico, porque eles querem acabar com uma plateia inocente, nas escolas, onde a esquerda do Brasil, que hoje está no poder... Aliás, eu ouvi tanta coisa boa hoje. Parece que nós estamos vivendo no país de Alice, com esse Presidente da República que aí está; mas eu não quero sair aqui do homeschooling, Senador Wellington, até porque é uma plateia de crianças, em que o Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde que está autorizada a hominização de criança de 14 anos. Isso, hoje, em uma cultura judaico-cristã, num país que é majoritariamente cristão, em um país de católicos, de evangélicos, de espíritas, de pessoas que creem em Deus, que creem na palavra de Deus, que não são abortistas, que são contra o aborto, são contra ideologia de gênero. Ninguém nasce uma ameba, e depois vai dizer: "Não. Agora, eu nasci um nada. Eu sou homem, mas eu quero virar mulher; eu sou mulher, quero virar homem". Não! A Bíblia diz que Deus fez macho e fêmea, e aí a tentativa de criminalizar isso é muito grande, por trás de tudo isso. Agora, destruir uma cultura judaico-cristã, na mente de crianças... É por isso que eles não querem que o homeschooling seja legalizado no Brasil. E o que nós temos com isso? Violência.

    Sr. Presidente, eu tive o apoio de 31 Líderes. Isso não é para ir para dentro da gaveta. Onde estão? Onde existe? Onde está a força dos Líderes? São 31 Senadores e, individualmente – a Mesa pede também –, 25 assinaturas. É mais do que suficiente.

    Sobre o homeschooling, V. Exa. sabe. V. Exa. foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos por muitos anos, é um Senador de muitos anos, e conhece essa discussão que vem lá da Câmara, não é uma coisa nova. Vem de muitas audiências públicas, de muita discussão. Parece que é uma coisa que aconteceu ontem, que alguém discursou ontem, que alguém falou isso, que saiu uma nota, e aí nós resolvemos discutir. Não é verdade. Então, por conta disso, é uma discussão antiga e pública. É discutida por famílias e por entidades também. Já foi aprovado na Câmara e está pronto para ser votado no Senado.

    As famílias brasileiras estão vivendo insegurança jurídica pela ausência de uma legalização federal que discipline essa modalidade de ensino. Pais e mães estão sujeitos a processos judiciais e até a condenações criminais. O Brasil está assistindo a isso, vendo isto: essa sandice de pais e mães sendo condenados e presos. Quem está condenando? Quem está prendendo? São aqueles que estão recebendo penduricalhos no Judiciário. São aqueles que têm ideologicamente uma formação de esquerda nas universidades e que aproveitaram a Copa, a euforia do povo – como disse o Senador Cleitinho nesta tribuna... Há Juízes recebendo penduricalhos – não debaixo da luz do dia – no escuro, achando que o povo não perceberia. São penduricalhos de R$500 mil. Há Juízes recebendo R$500 mil e tantos reais de creche.

    Mas sabe o que é isso? Não é o bom exemplo; é o exemplo mesmo em si, porque a minha mãe dizia que os maus servem de exemplo e os bons servem para ser imitados.

    E o que nós temos hoje é um Supremo Tribunal Federal e um Governo que são exemplo, porque são maus; não servem para ser copiados. Uma Suprema Corte... E Cleitinho falava: "Vocês ganham R$40 mil, nós ganhamos R$40 mil. Não dá para você pagar a creche do seu filho?". Mas eles ganham muito mais.

    Vamos falar de Alexandre de Moraes? Vamos falar? São R$129 milhões, e já apareceu mais denúncia em delação de Vorcaro, e eles não querem aceitar de jeito nenhum, falando de mais dinheiro do Sr. Alexandre de Moraes: escritórios de advogados de quase todos eles, com raras exceções, no Supremo...

    Vamos falar do Sr. Toffoli? Esse gigante do PT, assessor de Dirceu, Advogado da Liderança do PT na Câmara... E eu era Deputado, V. Exa. era Deputado comigo... Não, nós já estávamos nesta Casa quando ele estava lá, nós já estávamos aqui; eu me lembro muito bem, a gente já era Senador.

    O homem tem um resort; o homem tem participação em fundo de pensão; o homem tem uma contravenção; o homem tem um cassino – crime; o homem tem caça-níqueis. Quem usa caça-níqueis? São os bicheiros e o crime organizado no Brasil.

    E as famílias no Brasil presas, porque estão educando os seus filhos – pais e mães sendo separados.

    Crianças que falam cinco idiomas, no homeschooling; crianças que sabem música; crianças absolutamente educadas e preparadas, porque não foram, não ouviram, não foram para a escola onde se ia aprender geografia, matemática, português...

    Não! Hoje, o Professor, que é ideológico, ele quer, na verdade, é destruir a mente dos nossos filhos, ensinando a eles a cartilha de Marx, ou seja, num país onde a educação celebra Paulo Freire, um destruidor de comportamento... Porque a liberdade que se prega para os jovens hoje, na educação Paulo Freire, não é nada mais, nada menos, do que a velha libertinagem, que hoje está em voga neste país.

    Eu quero mais uma vez abraçar os pais e as mães.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O que eu posso fazer é bradar desta tribuna o que estão fazendo com aqueles que estão praticando homeschooling, porque têm medo de que seus filhos vão para a escola. Não é este Brasil que nós queremos.

    Aliás, nesses dois minutos, Sr. Presidente, eu ouvi tanta coisa aqui sobre este Governo, sobre o Presidente Lula – quem não te conhece é que te compra...

    O líder respeitado internacionalmente é o amigo de Maduro, o amigo do Irã, o amigo da Colômbia, do Petro, de todo e qualquer comunista, e ele se autovangloria por ser comunista.

    Um Presidente que esta semana foi o protagonista de uma cena horrorosa e deprimente – que acho que envergonha até V. Exa., pelo caráter de V. Exa., que eu conheço ao longo do nosso relacionamento –, dando o dedo na televisão, dando o dedo nas redes sociais.

    Como o Alexandre de Moraes fez, esse outro covarde, brutal, violador de direitos humanos, que atacou senhoras, jovens, homens, mulheres com comorbidades, doentes, chamando-os de terroristas! Um terrorista, um violador de liberdades!

    Os presos do dia 8, a farsa que prendeu Jair Bolsonaro, de que todos eles fazem parte e todos eles foram sabatinados aqui.

    Se fosse outra pessoa sentada na Presidência, eu iria fazer um monte de perguntas, mas a V. Exa. não vou fazer, em respeito, mas todo mundo sabe que, quando são sabatinados aqui no Senado da República, eles cometem crime, crime de falsidade ideológica. Eles mentem tanto, tanto, tanto, que, depois que põem a toga nas costas, eles são os donos. E mais que isso: acobertam o crime organizado. O bandido de crime organizado, esse tem vênia.

    Este Governo, parece que falaram aqui, eu estava ouvindo sobre O Fantástico Mundo de Bobby, sobre o mundo de Alice, um país maravilhoso, onde Lula, do mensalão, do petrolão, onde Lula, do "aposentão", do Vorcarão, o pai de Lulinha é um homem respeitado, preso por peculato, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público.

    Ele foi para os Estados Unidos tentar conversar com o Trump, e o ódio ao Marco Rubio que a esquerda exala é porque eles foram lá pedir não por nós; eles foram pedir pelo PCC e pelo Comando Vermelho, para que eles não se tornassem organizações terroristas, e são organizações terroristas que comandam até a economia deste país, o combustível deste país.

    Vou pegar aqui no meu bolso, que eu vi tanto, foi tão interessante, que eu printei, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não sei quem falou isso aqui. Eu copiei, não vou falar o nome da pessoa, porque estava no... Bom, se estava no Instagram, eu quero parabenizar a frase, a frase de Emily Motta, está no Instagram, eu printei para ler aqui. Tudo que eu ouvi aqui hoje era O Fantástico Mundo de Bobby; em três frases, essa moça disse muita coisa.

    "Falem o que quiser; o carrinho do supermercado, a gasolina, a geladeira e a bomba de combustível não mentem: este Governo é péssimo".

    O que Flávio Bolsonaro foi fazer... É verdade que nos aproximamos de um processo eleitoral em que eles estão entendendo que vão ser desapeados do poder... E que eles ataquem aquele que é o candidato e que, na verdade, tem a felicidade... Ele não foi lá pedir pelo PCC, ele não foi lá interceder pelo crime organizado; muito pelo contrário: foi pedir para que o crime organizado seja tratado como terrorista mesmo, para que haja intervenção.

    Barroso, antes de deixar a Corte, afirmou que esteve por três vezes, nos Estados Unidos, com a USaid, pedindo intervenção no processo eleitoral de 2022.

    Eu continuo falando mal das urnas. Bolsonaro não perdeu a eleição na rua, não perdeu na rua, perdeu na vontade da Suprema Corte.

    Gilmar Mendes abriu a boca e disse: "Sem o STF, não existiria o Lula".

    Claro, tiraram-no da cadeia para botar na Presidência, o cleptocrata.

    Gilmar Mendes dizia: "Este é um país de cleptocratas, um país de ladrões que estão no poder" e chamou de cleptocrata, e agora o cleptocrata está no poder.

    Interessante que quem manda na CBF está aí, nos dias de Copa, o Brasil...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... a vida continua, e eu encerro. E acabei de ler aqui que o filho de Gilmar Mendes integra o Conselho da FIFA, agora o homem virou mundial. Botou o Presidente da CBF, e o filho dele, agora, integra o Conselho da FIFA e deu um voto, no Conselho da FIFA, para tirar o cartão vermelho de um jogador dos Estados Unidos.

    Ou a gente se livra dessa corte – que de suprema não tem nada – agora, em 4 de outubro, ou o Brasil elege 45 pit-bulls que nunca tomaram vacina para vir para este Senado, porque, se o Brasil depender deste Senado de hoje, agora, está tudo vazio.

    Se depender deste Senado aqui, calado, e a metade comprometida com sujeira, com a fralda cheia lá no Supremo, morrendo de medo dos caras – e por isso está na mão dos caras –, se não eleger 45 pit-bulls...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – ... sem vacina, para chegar aqui e eleger um Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... eleger um Presidente e impitimar, pelo menos, quatro de uma vez, que Deus me dê saúde para votar o impeachment desses abutres que destruíram o Brasil!

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/07/2026 - Página 74