A SRA. ROBERTA ACIOLY (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) – Boa tarde a todos, boa tarde ao Sr. Presidente e boa tarde aos demais Senadores.

    Primeiramente, eu gostaria de dizer que hoje é um dia muito especial para mim. Hoje eu recebo aqui, neste Plenário, a minha família: a minha mãe que está ali, Maria da Glória; a minha sogra, Ana Carmem; a minha cunhada, Ana Carolina; e as minhas amigas da adolescência, da Paraíba, presentes que o Colégio Marista Pio X me deu: Carol e Renata.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Sejam todas bem-vindas! Falo em nome dos 81 Senadores.

    A SRA. ROBERTA ACIOLY (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) – Bom, hoje apresento o Projeto de Lei, Sr. Presidente, 1.812, de 2026, que estabelece novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para tornar mais flexível a avaliação da renda familiar.

    O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, garante um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, que vivem em situação de vulnerabilidade social. É importante lembrar que o BPC não é aposentadoria, ele é uma proteção assegurada pelo Estado para quem não tem condições de garantir o próprio sustento. Muitas famílias dependem desse benefício para comprar alimentos, medicamentos, pagar contas e viver com um mínimo de dignidade.

    Mas existe uma angústia que acompanha milhares dessas famílias: muitas vivem com medo de perder esse benefício quando conseguem um pequeno aumento da renda ou quando alguém da casa conquista uma oportunidade de trabalho. E eu pergunto: é justo que uma família tenha medo de melhorar de vida?

    Como enfermeira, acompanhei de perto essa realidade. Conheci famílias que vivem fazendo contas, preocupadas com cada mudança na sua renda; pais de crianças com deficiência, idosos e cuidadores que enfrentam desafios enormes todos os dias e que convivem com a insegurança de perder a proteção social justamente quando tentam dar um passo à frente. Ninguém deveria ser punido por tentar melhorar de vida, Senador Cleitinho.

    Foi pensando nessas famílias que apresentei o Projeto de Lei nº 1.812, de 2026. A proposta aperfeiçoa a forma de analisar a renda familiar para a concessão e a manutenção do BPC, tornando essa análise mais justa e mais humana. Ela permite que a realidade das famílias seja considerada de forma mais adequada, evitando que pequenas variações de renda ou situações momentâneas comprometam o acesso a um benefício tão essencial.

    O projeto garante que o ingresso no mercado de trabalho não resulte na perda automática do benefício. Além disso, prevê um período de transição com reavaliação social para que essa mudança ocorra de forma gradual e segura, oferecendo mais segurança às famílias neste momento de conquista e de reorganização de vida.

    Nosso objetivo é proteger quem realmente precisa, sem criar barreiras para quem busca trabalhar, empreender ou conquistar uma condição de vida melhor. Ela precisa ser uma ponte: uma ponte para autonomia, uma ponte para inclusão, uma ponte para mais dignidade. Quem vive com deficiência já enfrenta desafios diários; quem chega à velhice sem condições de garantir o próprio sustento, também. O Estado não pode aumentar esse peso.

    Então, precisamos construir políticas públicas que ofereçam segurança para quem mais precisa e, ao mesmo tempo, incentivem a autonomia sem que isso signifique perder toda a proteção conquistada, porque combater a pobreza é criar oportunidades e não obrigar as pessoas a escolher entre trabalhar e manter o benefício.

    O verdadeiro objetivo do BPC é contribuir para a melhoria da qualidade de vida do beneficiário e não criar barreiras para que ele e sua família possam avançar; é criar condições para que elas possam crescer com segurança; é garantir que nenhuma família viva com medo de perder a única renda que coloca comida na sua mesa. Esse é o compromisso que deve unir todos nós. Um Brasil mais justo é aquele que protege quem precisa, respeita a dignidade das pessoas e oferece oportunidades para que elas construam um futuro melhor.

    Sr. Presidente, por fim, gostaria também de registrar a minha solidariedade à minha amiga Senadora Damares Alves, que também é amiga de partido e colega desta Casa. Gostaria de registrar que assinei hoje o voto de repúdio apresentado pela Bancada Feminina aqui do Senado, que reafirma nosso compromisso no Senado Federal com a proteção da dignidade das mulheres na vida pública e o combate à violência política de gênero, repudiando manifestações ofensivas. Então, conte comigo, minha amiga, sempre.

    Meu muito obrigada a todos.