Pela ordem durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 511, de 2026, (Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Orçamento Público, Saúde Pública:
  • Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 511, de 2026, (Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."
Publicação
Publicação no DSF de 16/07/2026 - Página 69
Assuntos
Orçamento Público
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Eu gostaria de que fosse esclarecida por V. Exa. uma dúvida. Aqui se falou que existe um entendimento de que será votado este ano ainda, no mês de agosto. Isso é fundamental, porque, a princípio, se não tiver esse entendimento garantido por V. Exa., eu vou votar contra. Se esse entendimento for acordado e for posto, eu votarei "sim".

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Vou repetir para V. Exa. o que eu falei ainda há pouco aqui. O Senador Esperidião Amin falou com o autor, eu falei com o Presidente da Câmara. Ele vai votar na primeira semana de agosto, de esforço concentrado. Se houver alteração neste projeto, este projeto vai estar na pauta de deliberação da Câmara dos Deputados.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Então, o PL encaminha "sim".

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Então, o PL da parte do PL do Senador Izalci liberou a bancada, e o PL da parte do PL do Senador Wellington... Agora qual é o PL que eu vou orientar no painel?

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Nada melhor do que definir. Então, eu estou aqui respondendo pelo PL do Wellington, então. (Risos.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Vai continuar a bancada liberada e, quando a bancada está liberada, o PL de qualquer PL vota "sim" ou "não", como queira.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Ficou bem claro: o PL do Wellington. (Risos.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/07/2026 - Página 69