Pela ordem durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Orçamento Público, Saúde Pública:
  • Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."
Publicação
Publicação no DSF de 16/07/2026 - Página 76
Assuntos
Orçamento Público
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Pela ordem.) – É só para nesse terceiro destaque também a gente ser regimental: já que foram seis minutos, nesse serem só cinco.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Para V. Exa. perceber como eu estou entendendo as ponderações de V. Exas...

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – É pedido do Nelsinho, viu, Sr. Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – No extremo do pedido, a autora do requerimento solicitou, imaginando que V. Exa. ia fazer essa ponderação, que fosse retirado o destaque.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Melhor ainda! (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/07/2026 - Página 76