Pela ordem durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Anúncio do voto favorável à matéria em nome do Senador Plínio Valério.

Autor
Dra. Eudócia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AL)
Nome completo: Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Regimes Próprios de Previdência Social, Servidores Públicos:
  • Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Anúncio do voto favorável à matéria em nome do Senador Plínio Valério.
Publicação
Publicação no DSF de 15/07/2026 - Página 42
Assuntos
Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GARANTIA, INTEGRALIDADE, PARIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REQUISITOS, IDADE, ATIVIDADE ESSENCIAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, TERCEIRIZAÇÃO, EXCEÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, REGIME JURIDICO, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REGISTRO, VOTO FAVORAVEL, SENADOR, PLINIO VALERIO.
Texto integral

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL. Pela ordem.) – Eu quero aqui cumprimentar todos os sindicatos dos agentes comunitários de saúde e de endemias do Estado do Amazonas, e dizer que o Senador Plínio Valério mandou para vocês um grande abraço, dizendo que o voto é "sim", que está totalmente com vocês. Ele não está aqui presente na Casa, mas ele já votou "sim" no primeiro turno, vai votar "sim" de novo, e quero parabenizá-los por ter um brilhante Senador representando o Estado do Amazonas aqui no Senado Federal.

    Era isso que eu queria colocar, que o Senador Plínio me pediu com muito carinho para que eu colocasse isso para vocês. Um grande abraço para cada um de vocês, um abraço do Senador Plínio e também da Senadora Dra. Eudócia.

    Obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/07/2026 - Página 42