Pronunciamento de Tereza Cristina em 14/07/2026
Como Relator durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Reconhecimento da importância do Profert e da transversalidade da discussão deste tema. Reconhecimento da fundamentalidade dos insumos e fertilizantes agrícolas para o alcance da segurança alimentar para o país, da alta produtividade e da sustentabilidade.
- Autor
- Tereza Cristina (PP - Progressistas/MS)
- Nome completo: Tereza Cristina Correa da Costa Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Fundos Públicos,
Indústria:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Reconhecimento da importância do Profert e da transversalidade da discussão deste tema. Reconhecimento da fundamentalidade dos insumos e fertilizantes agrícolas para o alcance da segurança alimentar para o país, da alta produtividade e da sustentabilidade.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/07/2026 - Página 48
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO.
- IMPORTANCIA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Como Relatora.) – Presidente, são duas Teresas agora para o senhor, Teresa Leitão e Tereza Cristina. (Risos.) E, de vez em quando, Teresa, nos confundem, viu? (Risos.)
Mas eu quero aqui dizer ao Senador Laércio de Oliveira, que fez aí uma belíssima explicação e trouxe o que é esse projeto e a importância dele, do Profert, para o Brasil e para, também, a agricultura brasileira... Ele é muito importante para o Brasil. As pessoas têm que enxergar esse projeto de maneira transversal, Senador Laércio, porque, em segurança alimentar, defesa nacional, isso tudo no momento em que nós vivemos hoje, ele é de suma importância.
Eu estou aqui do lado do Deputado Arnaldo Jardim, que fez a construção e trouxe muitas melhorias para que esse projeto voltasse aqui ao Senado Federal – o projeto de sua autoria, Senador Laércio –, para que o Brasil pudesse ter uma segurança em termos de fertilizantes, que são fundamentais para a nossa agricultura. Sem fertilizantes, a agricultura... Eu me canso de dizer isso, como engenheira agrônoma que sou... Já não sou mais, mas fui; ano que vem eu faço 50 anos de formada, viu, Presidente Davi Alcolumbre? Mas, como engenheira agrônoma que sou, sem fertilizante o Brasil não consegue produzir. Ele é o insumo fundamental para que a gente alcance isto o que nós temos hoje: segurança alimentar para o nosso país, alta produtividade, sustentabilidade e muitas outras coisas mais que decorrem de tudo isso. Sem o fertilizante, esse insumo fundamental, nós não conseguimos produzir nada no Brasil.
Então, eu queria dizer que ele é importantíssimo. O senhor colocou brilhantemente, enfim, tudo o que esse programa vai trazer. O Brasil nunca será autossuficiente em fertilizantes, nem deve ser, na minha humilde opinião. Nós vamos chegar a 40%, 50% de produção, mas isso é suficiente para garantir a nossa segurança, num momento como este, Deputado Evair de Melo, que nós estamos vivendo, de duas guerras, duas guerras que afetam diretamente a nossa importação de fertilizantes: a guerra, primeiramente na Rússia, na Bielorrússia, onde começou... Eu estive lá e eu estive no Irã também, buscando fertilizantes. Era um país sancionado, ainda é, e nós não podíamos trazer essa matéria-prima de lá. Eu estive lá, e conseguimos na FAO, na ONU, fazer com que o Brasil pudesse trazer fertilizantes. Olhe o tamanho do problema que é não ter essa reserva, vamos dizer assim, uma mínima autonomia para a gente fazer pelo menos uma safra ou duas safras.
Então, eu acho que é inegável a importância e eu tenho certeza de que a Senadora Teresa Leitão está empenhada em fazermos os ajustes e esse acordo para que possamos votar, na primeira semana de agosto, esse projeto tão importante para o nosso país.
O PLP é importantíssimo e terá que vir junto com o projeto para que a gente possa caminhar. Então, conversando com a Senadora Teresa Leitão, conversando com o Senador Laércio e com o Senador Davi ontem à noite, fizemos esse acordo. E hoje, Senador Davi, falamos também com o Presidente Hugo da importância de esse projeto prosperar e caminhar, mas caminhar junto com esse PLP. Eu espero que esse PLP, Deputado Arnaldo Jardim, seja encaminhado pelo Executivo, para que ele possa chegar aqui alinhado com o projeto e que aí não se tenham mais desculpas para não se votar esse projeto...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) – Exatamente.
Então a minha solidariedade a você, Laércio, pelo acontecimento, que eu espero que tenha sido um mau momento, mas que isso possa caminhar, para que a gente trabalhe a favor do Brasil, a favor dos brasileiros, a favor da agricultura brasileira.
Muito obrigada pela sua compreensão.
O Senador Davi é o avalista de todo esse entendimento, para que a gente possa, na primeira semana de agosto, depois que a gente voltar do recesso, encaminhar esse projeto tão importante, tão meritório para o Brasil.
Muito obrigada.