O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Senador Confúcio Moura, é um prazer revê-lo, o maior Governador da história de Rondônia.

    Senhoras e senhores, meus únicos patrões, brasileiras e brasileiros, minhas únicas vossas excelências, Deus e saúde! Uma ótima semana a todos, especialmente aos que trabalham neste Senado Federal e que representam um patrimônio para todos nós, os funcionários, as funcionárias.

    É uma alegria voltar, como sempre, e rever, no início de cada sessão, o gaúcho histórico Senador Paulo Paim aqui presente.

    Subo à tribuna para tratar de assunto que envolve o meu querido Goiás, a responsabilidade do Poder Legislativo, a soberania nacional e o futuro do nosso Brasil: terras-raras, tema que engloba também os chamados minerais críticos e estratégicos. Terras-raras constituem um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a produção de turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos, baterias e equipamentos militares.

    No Brasil, elementos de terras-raras existem em ao menos cinco estados: Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Sergipe. Em Minaçu, no interior goiano, fica a única produtora de terras-raras operando em grande escala no Brasil. É a mineradora Serra Verde, que pertence a três fundos estrangeiros e está sendo vendida – pasmem – para uma companhia norte-americana por US$ 2,8 bilhões, uma operação que, pela legislação vigente, fica difícil sustar. Detalhe: não estamos diante de um simples acordo empresarial. Parte dos recursos envolvidos, US$ 750 milhões, vem do Governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Guerra.

    Vejam bem: outro país mobiliza dinheiro público para garantir acesso a um recurso mineral estratégico brasileiro! É um negócio de alcance geopolítico, basta atentar para a disputa entre Estados Unidos e China pelo controle desses recursos naturais decisivos para o futuro da economia, da indústria, da energia e da própria segurança dos países.

    "E quem ainda importa nesta disputa?", pergunto. O país tropical chamado Brasil. Temos, em nosso subsolo, cerca de 21 milhões de toneladas de terras-raras, atrás apenas da China, que, com 44 milhões de toneladas, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, fica com quase a metade das reservas mundiais. Como a China domina boa parte da cadeia mundial, da mineração ao processamento e à fabricação de produtos de maior valor agregado, os Estados Unidos e a União Europeia correm para reduzir sua dependência do país asiático; daí o crescente interesse pelas terras-raras brasileiras.

    E o Brasil, como deve se posicionar? Seguir o velho modelo de país exportador de matéria-prima, transferindo riquezas para cadeias produtivas controladas no exterior, ou finalmente aproveitar uma oportunidade histórica?

    Temos uma chance rara de acabar com o padrão de dependência que remonta ao período colonial e podemos finalmente transformar nossas riquezas em desenvolvimento nacional e construir uma cadeia industrial capaz de produzir tecnologia de ponta.

    E nós Senadores temos como contribuir decisivamente para isso. Precisamos aprovar o Projeto de Lei 2.780/2024, já votado na Câmara, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria mecanismos para fortalecer a cadeia produtiva desses minerais do país. Trata-se de um marco legislativo importante para aperfeiçoar a regulação do setor, estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e criar condições para que o Brasil agregue valor aos seus recursos minerais. O projeto não é contra o investimento estrangeiro, não impede a iniciativa privada e não busca fechar o Brasil ao mundo.

    Com uma nova legislação, poderemos transformar a nossa enorme vantagem geológica em vantagem econômica, tecnológica e estratégica; criar instrumentos para estimular a pesquisa, a mineração responsável, o beneficiamento, o refino e a industrialização de terras-raras; assegurar condições para que empresas brasileiras participem da cadeia produtiva; e garantir que parte crescente do valor gerado fique no Brasil.

    O texto que devemos aprovar fortalece a capacidade do Estado brasileiro de regulamentar o setor, incentiva o processamento e o refino no território nacional e cria mecanismos para examinar parcerias internacionais que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país. Isso significa planejamento estratégico, algo de que o Brasil é carente. Os Estados Unidos fazem isso, a China faz e a União Europeia também.

    Não podemos esquecer que, pela Constituição brasileira, art. 20, são bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo. Assim, a decisão sobre o uso dessa riqueza também precisa pertencer aos brasileiros. Soberania não quer dizer fechar as portas ao mundo, significa entrar no mundo sabendo exatamente o que temos, quanto vale e o que queremos construir com aquilo que é nosso.

    Vejo aqui, com a maior alegria...

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Senador Kajuru...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... o Senador do Amazonas Plínio Valério, por quem eu de coração, em nome de Deus, torço pela reeleição. Eu não estarei aqui mais, como o Senador Confúcio Moura, que preferiu sair, deixar, e Paulo Paim também, mas você certamente vai continuar aqui.

    Parece que passou perto de ti o Esperidião Amin. Passou também?

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Isso, o Esperidião está lá atrás...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Daqui eu não vejo. Daqui eu não vejo.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... na bancada lá atrás. Como sempre nós dois a postos.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Amim por quem eu estou torcendo como se fosse do Estado de Goiás. Esses dias eu vi uma pesquisa com o nome dele em primeiro lugar e interprete cada um como quiser. "Ah, Kajuru, você é contra o filho do Bolsonaro?" Não! Eu sou a favor do Esperidião Amin – ponto final – e Santa Catarina também é.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Pois não, meu querido. Um aparte, Plínio.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – Agradeço, como sempre, Kajuru, a sua bondade, a sua amizade em tecer elogios.

    O Amin, com certeza, volta; eu também, com certeza, voltarei.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Se Deus quiser!

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Estaremos aqui a representá-lo. Deus tem escutado nossas orações, e a gente sente quando as coisas encaixam.

    Kajuru, eu o ouvi atentamente. Eu cheguei aqui e estou desde o começo do seu discurso. Que discurso bom! A gente precisa, imediatamente, tratar nossos recursos minerais com mais cuidado. E você falava de terras-raras. No momento, só se fala em terras-raras.

    Eu falei em urânio aqui, porque nós tivemos um crime lesa-pátria praticado ano passado. Eu fui até a Justiça Federal e estou com a ação lá. O Governo chinês, duas empresas chinesas, mistas com estatais chinesas, compraram a mina de Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo, a 105 minutos de Manaus, que produz cassiterita há algumas décadas. Só que, no bloco que vem cassiterita...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Alô!

    Comprovado que, naqueles blocos, há terras-raras e urânio. Eu denunciei essa venda aqui. Para minha surpresa, era uma empresa peruana que detinha o direito da Paranapanema – por muitos anos foi explorado ali –, e essa empresa peruana vendeu à empresa chinesa. E os Congressistas, nada. A Constituição fala que tem que passar por aqui quando você ultrapassa um limite em termos de tamanho da área. Eles alegaram que não, que é o subsolo. É essa coisa quando se quer enrolar. Os chineses compraram uma mina no Estado do Amazonas que tem montanhas de rejeitos de urânio e terras-raras. E os chineses detêm tecnologia para trabalhar essas terras-raras e para aproveitar o rejeito de urânio.

    Eu acho que você tem razão quando diz que é preciso abrir, sim. Não é preciso escancarar, como está dessa forma que está. Se o Brasil abrir mão, neste momento, de cuidar do que é nosso...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... nós vamos estar simplesmente repetindo aquele estado em que nós fomos colônia lá em mil quinhentos e pouco.

    Portanto, o seu discurso hoje é de uma profundidade tamanha, que me permite este aparte de dizer que nós estamos sendo vítimas, no Amazonas, de um crime lesa-pátria, quando a empresa chinesa comprou a mina de Pitinga, que contém de tudo, Confúcio, de tudo e do bom. E a gente a entrega de mão beijada. Eu estou falando de um estado que tem mais da metade da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza.

    Por isso, nesses sete anos e meio, meu amigo Confúcio, eu fui tão veemente ao falar de Amazônia, ao falar de Amazonas.

    Obrigado, Kajuru.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Que é isso! Suas palavras, peço que as acrescente ao meu pronunciamento prazerosamente.

    Meu ídolo Esperidião Amin, também quero ouvir o seu aparte com o maior prazer.

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Plínio Valério... Plínio...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Eu não posso falar sobre matéria eleitoral, mas eu queria que você tivesse transferido o seu título para Santa Catarina.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Se ainda tivesse tempo...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Popularidade lá você tem.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – E a mim, muito.

    Mas eu quero enaltecer...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu faria com o maior prazer.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Eu quero enaltecer o seu pronunciamento como um todo sobre a questão das terras-raras.

    Nós estamos piscando. Estão namorando conosco. Mas não nos esqueçamos: eles sempre vão querer a matéria-prima.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Sim.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Desde o pau-brasil. Não éramos nós que aproveitávamos aquilo, Senador Confúcio – o senhor, que sempre defendeu a educação. Nós não sabíamos transformar aquilo na púrpura ou na tinta, na cor.

    A púrpura era o mais caro, porque a alternativa eram caranguejos, e tinha que ter 100kg de caranguejos para poder tingir tecidos. Isso há 2 mil anos.

    Então, não vão querer montar indústria no Brasil.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – E os tecidos são a prova disso. O Tratado de Methuen, que Portugal assinou com a Inglaterra, em 1707, proibia a instalação de fábricas de indústria têxtil, no linguajar de hoje, em Portugal, metropolitano ou colônia. Era proibido e, em troca, a Inglaterra não fabricaria vinhos do Porto, mas comprou todas as vindimas e todas as empresas que produziam vinho do Porto, ou seja, em 1757, por aí, para cumprir o tratado, foram destruídas todas as indústrias têxteis do Brasil, no Nordeste e Sul afora. Eles não querem que nós tenhamos indústria. Por isso, não querem que nós tenhamos educação e, muito menos, educação contemporânea. E agora a contemporaneidade é veloz, célere, rápida.

    Então, o seu pronunciamento é importante exatamente por isto, para que nos acautelemos. Estamos namorando, mas eles não querem se casar conosco. Eles querem roubar o nosso dote, sob a forma de matéria-prima, e agregação de valor, nix, nada. Então, é um alerta importante de quem ama o Estado, o Brasil, a sociedade brasileira.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Perfeito.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Eu subscrevo o seu pronunciamento com destaque para este apelo: não nos deixemos seduzir pela mesma ladainha que nos enganou ao longo da história.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Exato.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Comprar os talentos que a natureza nos deu é malbaratar o que nós herdamos e que nós devemos valorizar com trabalho, educação, conhecimento e empreendedorismo.

    Muito obrigado.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu que agradeço, acrescentando também a este meu pronunciamento, por favor, Presidente Confúcio Moura, as palavras de Espiridião Amin.

    Uma das poucas saudades que eu vou ter deste Senado vai ser exatamente esta: de subir à tribuna, fazer um pronunciamento e ter argumentos à parte com homens públicos da qualidade de Amin, de Plínio, de Confúcio, que tantas vezes me aparteou, de Paulo Paim, que quantas vezes me aparteou. Disso eu vou ter saudade, sem nenhuma dúvida.

    Agradecidíssimo.