Pela ordem durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 312, de 2026, que "Estabelece a isenção de tarifa de pedágio para motocicletas, motonetas e triciclos em todas as rodovias do território nacional e dá outras providências."

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 312, de 2026, que "Estabelece a isenção de tarifa de pedágio para motocicletas, motonetas e triciclos em todas as rodovias do território nacional e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2026 - Página 91
Assunto
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, TARIFAS, PEDAGIO, MOTOCICLETA, TRICICLO, TERRITORIO NACIONAL, RODOVIA, EXPLORAÇÃO, CONCESSÃO.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – Presidente, Presidente, por favor, peço para V. Exa. despachar o PL 312, de 2026, de interesse dos motociclistas do Brasil. Só o despacho.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – O Dr. Ivan vai fazer o despacho e informa ao gabinete de V. Exa.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2026 - Página 91