Pronunciamento de Sérgio Petecão em 02/09/2026
Pela ordem durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo ao Presidente para que conclua o encaminhamento do PL 6.531/2025.
- Autor
- Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
- Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Crimes e Infrações Ambientais,
Política Fundiária e Reforma Agrária,
Vegetação Nativa:
- Apelo ao Presidente para que conclua o encaminhamento do PL 6.531/2025.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2026 - Página 79
- Assuntos
- Meio Ambiente > Crimes e Infrações Ambientais
- Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
- Meio Ambiente > Vegetação Nativa
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTUAÇÃO, EMBARGO, IMOVEL RURAL, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, PROTEÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, NOTIFICAÇÃO, INFRATOR, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, REPARAÇÃO, DANOS, CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REQUISITOS, DISPENSA, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Pela ordem.) – O senhor não terminou o encaminhamento aí do 6.531, e entrou o das blusinhas. O senhor estava no meu projeto, e aí o senhor mudou de assunto.
Termine aí o encaminhamento. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Eu li o projeto de V. Exa.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – Não, não leu, não. O senhor estava na metade.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Eu li. Eu tenho certeza absoluta de que eu li. Mas eu vou ler de novo, porque V. Exa. pode achar que é marcação.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – Não, termine...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Altera a solicitação do Senador Sérgio Petecão, grande Líder do Acre, do Estado do Acre...
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – E vota no Alan, que está atrás do senhor aí.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... e do Líder Alan Rick, Governador, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientes), para dispor sobre a regularização ambiental de áreas embargadas, em razão de infrações administrativas relacionadas ao descumprimento do regime de proteção da vegetação, prevista na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – Muito bem, Presidente. O senhor vai pautar, não vai?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – É o extrapauta.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) – Excelente. É por isso que eu sou seu fã.