Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 02/09/2026
Não classificado durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Anúncio sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2525, de 2024, que "Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013." Ênfase na aprovação do Requerimento nº 409, de 2026, que confere urgência à matéria em comento.
Registro da presença, em Plenário, do Ministro de Estado das Relações Institucionais, José Guimarães. Destaque para a interlocução institucional entre Governo Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
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Crianças e Adolescentes,
Mulheres,
Saúde Pública,
Segurança Pública:
- Anúncio sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2525, de 2024, que "Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013." Ênfase na aprovação do Requerimento nº 409, de 2026, que confere urgência à matéria em comento.
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Atuação da Câmara dos Deputados,
Atuação do Senado Federal,
Governo Federal,
Homenagem:
- Registro da presença, em Plenário, do Ministro de Estado das Relações Institucionais, José Guimarães. Destaque para a interlocução institucional entre Governo Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2026 - Página 88
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Outros > Atuação do Estado > Atuação da Câmara dos Deputados
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ANUNCIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, RESPOSTA, INTEGRAÇÃO, VIOLENCIA, DESTINAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATUAÇÃO, AUTORIDADE, ESTUPRO, VIOLENCIA FISICA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VULNERAVEL, COMPETENCIA, AGENTE PUBLICO, SEGURANÇA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, VITIMA, UNIDADE DE SAUDE, REMESSA, LAUDO MEDICO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, ATIVIDADE ESPECIFICA, PROFISSIONAL DE SAUDE, ALTERAÇÃO, CARATER OBRIGATORIO, INTEGRALIDADE, SITUAÇÃO, ABUSO SEXUAL, PREVISÃO, SERVIÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COLETA, MATERIAL, EXAME, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL, MEDICO, PRESERVAÇÃO, EXAME DE CORPO DE DELITO, PERICIA, REALIZAÇÃO, DNA, IDENTIFICAÇÃO, AGRESSOR, INCLUSÃO, BANCO NACIONAL DE PERFIS GENETICOS (BNPG), COMENTARIO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, URGENCIA, RELATORIA, SENADOR, JAYME CAMPOS.
- REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SRI/PR), JOSE GUIMARÃES, DESTAQUE, DIALOGO, GOVERNO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Randolfe Rodrigues, me permita. Eu vou voltar para a pauta aqui, porque senão eu vou ter que responder muitas agressões que, como Presidente do Senado Federal, eu estou recebendo nos últimos dias. E eu acho – apenas um comentário; no momento adequado, eu vou falar – que todo mundo esqueceu que pediram R$130 milhões para a mesma pessoa, para fazer um filme, e agora o culpado só é o Ministro Alexandre de Moraes; mas eu vou fazer um relato de tudo o que eu quero falar.
Projeto de Lei 2.525, de 2024, da Deputada Coronel Fernanda, que institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 2013.
Foi apresentado o Requerimento 409, de 2026, dos Líderes, que solicita urgência para a apreciação da matéria.
Em votação o requerimento.
As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
A matéria depende de parecer de Plenário.
Faço a designação do Senador Jayme Campos para proferir o seu parecer, imediatamente, em Plenário.
Senador Jayme, permita-me, rapidamente, enquanto V. Exa. se dirige à tribuna...
Senadora Teresa Leitão, Senador Jaques Wagner, Senador Sérgio Petecão, Senador Randolfe, Senador Alessandro, queria registrar a presença, na Mesa do Senado Federal, do nosso colega Congressista – e por isso é que fiz questão de fazer o registro –, o Deputado Federal José Guimarães, que está licenciado do mandato de Deputado Federal do Brasil pela representação do Estado do Ceará e está participando e veio fazer uma visita de cortesia como Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais.
Aproveito, Ministro Guimarães, na condição de Presidente do Senado, para cumprimentá-lo pelas tratativas republicanas na relação institucional entre o Governo Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, trazendo, a todo instante, o desejo das agendas e das matérias importantes para o Governo, tanto para o Presidente Hugo Motta como na relação comigo, pessoal, sempre de muita cordialidade, e entendendo também os aspectos do ponto de vista do Poder Legislativo. O Poder Legislativo tem o seu tempo, tem a sua maturação, e eu tenho certeza de que V. Exa. compreende toda essa construção harmoniosa entre os Poderes constituídos no nosso país – e V. Exa. exerce com maestria essa relação.
Faço questão de, publicamente, fazer esse registro; nunca o fiz, mas tenho certeza absoluta e quero dizer a V. Exa., publicamente, do trato respeitoso, cordial que mantenho com V. Exa. Tenho muito respeito e admiração pelo seu trabalho e pela sua função nessa relação política.
Seja bem-vindo ao Senado Federal!
Com a palavra o Senador Jayme Campos.