Discurso durante a 126ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para as políticas públicas de Estado e atuação do Ministério das Mulheres na defesa das pessoas com deficiência.

Autor
ANITA CUNHA MONTEIRO
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Data Comemorativa, Direitos Humanos e Minorias, Pessoas com Deficiência:
  • Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para as políticas públicas de Estado e atuação do Ministério das Mulheres na defesa das pessoas com deficiência.
Publicação
Publicação no DSF de 22/09/2026 - Página 25
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, POLITICA PUBLICA, ESTADO, ATUAÇÃO, MINISTERIO, MULHER, DEFESA, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA.

    A SRA. ANITA CUNHA MONTEIRO (Para discursar.) – (Falha no áudio.) ... a todas e todos.

    Primeiramente, quero cumprimentar a Senadora Damares Alves, as demais representante da mesa, agradecer por tanto aprendizado no dia de hoje – principalmente à Izabel Maior, Tereza Cristina, Érica Curado –, estender os cumprimentos aqui da Ministra Márcia Lopes e toda a equipe do Ministério das Mulheres, e dizer que somos, estamos muito comprometidas com essa causa, que é um baita desafio, assim como colocado pelos colegas anteriores, as políticas já apresentadas pelo Alex, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

    Quero fazer uma breve descrição.

    Meu nome é Anita Monteiro. Eu sou uma pessoa de pele clara, cabelo castanho-escuro, olhos castanhos-escuros também. Visto uma blusa de alça meio acinzentada e uma calça colorida de tecido.

    Primeiramente, quero dizer que, dentro desse grande desafio que temos aqui, Senadora Damares, o Ministério das Mulheres também está empenhado em contribuir para esse campo de políticas tão inicial, como foi bem colocado aqui, a legislação de inclusão da pessoa com deficiência. São políticas públicas que trazem alguns direitos e garantias que devem ser observados, mas, no campo das políticas públicas, a conquista é com luta e leva tempo, muito mais do que a gente gostaria, mas ainda entendo que estamos iniciando esses passos, porque estamos num Estado democrático de direito, em que as pessoas com deficiência – assim como as mulheres, os homens e as crianças – devem ser tratadas como cidadãos de direito. Então, estamos numa democracia, e essas políticas públicas devem ser apartidárias, intersetoriais, interfederativas e, portanto, devem ser políticas de Estado.

    Como muitos já colocaram aqui, são políticas que fazem a cidadania, fazem o nosso país melhor. Assim como fazem a escola melhor, faz o nosso país melhor tratar todos com a garantia de direitos que deve ser observada.

    Eu fico feliz de participar e aprender tanto neste momento e quero dizer que, assim como a Senadora Damares bem colocou, essa questão não é de bondade nem de caridade; é direito que deve ser observado, e, como sujeitos de direitos, todos devem ter essa garantia.

    Assim como o MDHC, o Ministério das Mulheres contribui no Plano Ruas Visíveis. Gostaria de dizer para vocês que, este ano, a gente realizou um lindo encontro de mulheres com deficiência no ano de comemoração, inclusive, de 20 anos da Lei Maria da Penha, uma mulher que ficou com deficiência devido à violência sofrida.

    Esse encontro trouxe todas as especificidades das mulheres, que às vezes são mães atípicas ou mães ainda com a deficiência. São várias vulnerabilidades que se agravam e que precisam de políticas públicas nesse sentido funcionando, para que a cidadania delas seja garantida.

    Então, nesse contexto, quero dizer que, desse encontro, foi reforçado o compromisso com o Fórum de Mulheres com Deficiência, um fórum intersetorial que não deve só tratar das questões de enfrentamento da violência, mas também de todos os outros aspectos, principalmente das três frentes de políticas públicas em que o Ministério das Mulheres atua, que é a frente da autonomia econômica, da participação política e do enfrentamento da violência.

    Não vou me alongar muito, só reafirmar o compromisso do Ministério das Mulheres com a pauta e dizer que estou à disposição para contribuir.

    Obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/09/2026 - Página 25