Requerimento n° 53, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/02/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 21/09/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 53/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 53/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 53/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 15 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026) Aprovado o presente requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 05/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 3 | Autuado o Requerimento nº 53/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO
- 21/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senhora Cleunice Bohn de Lima – Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;
Senhor Alex Reinecke – Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e
Senhora Érica Curado – Professora.
ORADORES:
Senhora Cleunice Bohn de Lima
Senhora Izabel Maior
Senhor Alex Reinecke
Senhora Tereza Cristina Rodrigues Villela
Senhora Érica Curado
Senhora Regina Atala
Senhora Anita Cunha Monteiro
Deputada Rosinha da Adefal
Ao Arquivo.
- 25/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 15
- 04/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 53/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 3
- RQS 53/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2026 13:59
