Requerimento n° 53, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/02/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 25/02/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 53/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 53/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 53/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 3 | Autuado o Requerimento nº 53/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/02/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 25/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 04/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 53/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 255-257 - DSF nº 3
- RQS 53/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/02/2026 17:42
