O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Querido Professor, ínclito amigo, Senador Paulo Paim, estamos em vigília, vigília cívica, vigília democrática, vigília pelas boas causas, desde a semana passada, inclusive V. Exa., afinal de contas o seu histórico não nega aquilo que é o seu perfil e aquilo que sempre o caracterizou, desde há muito, trabalhador e defensor das causas dos e das trabalhadoras.

    Semana passada, estávamos aqui, terça, quarta e quinta; vamos completar essa jornada, com as graças de Deus, hoje e amanhã, para que, enfim, reservemos essa grande conquista, justificada e justa conquista para os trabalhadores, para os milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que é exatamente de implementarmos uma nova escala, uma escala digna, uma escala séria, uma escala que respeita a condição humana.

    Poucos minutos antes de nos dirigirmos ao Plenário do Senado Federal... Sempre que V. Exa. faz uso desta tribuna, onde quer que eu esteja e nas possibilidades que tenho de poder acompanhá-lo, eu me exijo ouvi-lo, porque ouço a voz do comedimento, do equilíbrio, a voz da experiência de quem viveu de perto, principalmente, as inúmeras pautas correlacionadas às questões sociais, às questões dos trabalhadores, às questões dos brasileiros e das brasileiras. E não foi diferente, quando me dirigia, agora à tarde, para que pudéssemos ter a oportunidade de ocupar esta tribuna, tendo a chance de ouvi-lo mais uma vez, de ouvir o nosso querido companheiro, amigo Senador Esperidião Amin, e igualmente a Senadora Damares Alves, que tem, de todos nós, o pleno, total, inconteste e inquestionável respeito.

    Eu fico aqui feliz porque tomei conhecimento de que houve, por parte do Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, o anúncio de que ele não se oporia, depois de ter se posicionado diametralmente – ao longo de muitos meses, não apenas até a chegada desta matéria à discussão – oposto à mesma. E o faz, e nós temos que fazer o devido reconhecimento. É importantíssimo para todos os brasileiros, milhões e milhões de brasileiros e brasileiras, que nós assim a consumemos, mas, ao mesmo tempo, isso não me comove.

    Não me comove, Presidente Paulo Paim, e não deve comover o trabalhador e a trabalhadora, porque o mesmo que anuncia que não se oporá, tendo dito na semana passada que seria contra, até porque defendia a liberdade nas negociações de trabalho entre o trabalhador e quem emprega quanto às horas que pudessem estabelecer – como se isso fosse, na nossa cultura, possível, visível e constatável, como também em outras culturas...

    Posso estar fazendo um juízo temerário. Para nós cristãos, fazer juízo temerário significa pecar, e aí eu peço perdão a Deus se estiver a fazê-lo, mas quem disse de forma tão feérica, tão veemente, tão categórica, ser contra – como também aqueles que trabalharam e que, manifestamente, sempre se opuseram a essa proposta de emenda à Constituição, que são aqueles e aquelas responsáveis pela elaboração do seu projeto econômico...

    Eu não tenho dúvidas, Presidente Paulo Paim, Senador Esperidião. Senhores e senhoras, brasileiros e brasileiras, atentai-vos! Não se convençam do simples. Coloquem a dúvida para quem disse, também na semana passada – por força da nova constituição deste Colegiado senatorial, por força da nova formação da Câmara dos Deputados –, que mudará a Constituição da República. Aquele que pode até mesmo, amanhã, pessoalmente, votar favoravelmente ao fim da escala 6x1 para a implementação da escala 5x2 seria – porque nós, brasileiros e brasileiras, haveremos de impedir, pelo voto, que isso aconteça –, seria ele, como Presidente da República, aquele a estimular, a instigar que a mesma PEC, em alguns meses promulgada, pudesse ser, por meio deste Congresso Nacional, refeita, através do restabelecimento da escala 6x1.

    Se V. Exa. não tem essa dúvida, eu peço desculpas a V. Exa., mas eu tenho dúvidas... Não. Eu tenho a absoluta certeza de que, se o Brasil viesse a ter, desventurosamente, infaustamente, como Presidente da República, não ele, Flávio Bolsonaro – que, diga-se, é uma pessoa que transita conosco de forma respeitável –, mas o pensamento que ele expõe – se o Brasil viesse a estar sob a sua Presidência –, nós teríamos, logo, logo, nos primeiros meses, matéria constitucional para rever: aquilo que estaremos, muito provavelmente, até sexta-feira, a promulgar.

    Espero estar errado. Tomara Deus que eu esteja errado, até porque... Tomara Deus que nós não caiamos nessa desgraça de ter, diferentemente do que nós estamos a defender em nome do Brasil, em nome da salvaguarda de tudo aquilo o que nós conquistamos, a duras penas, com o Presidente Lula e com outros governos que não apenas o do Presidente Lula – com governos democratas, governos progressistas, governos que se preocupam com os mais desvalidos, que permitem aos mesmos as suas inserções, as suas presenças nesse universo a que poucos têm acesso... Nós não haveremos de ter essa desventura.

    Mas, enfim, vamos cumprindo a nossa jornada, Presidente. Eu gostaria de pedir a V. Exa., pedindo à Mesa, que pudesse somar ao tempo de Liderança o tempo que nós temos...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Já somei, pelo brilhantismo de sua oratória.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, meu querido e sensível Presidente.

    Sem desconhecer o propósito – porque, diga-se de passagem, a Senadora Damares há muito sempre pontuou e pontificou que haveria de se posicionar favoravelmente à escala 5x2 –, esse não é o mesmo sentimento que eu tenho, até em razão de ter sido apresentada uma PEC completamente diferente pelo PL (Partido Liberal) daquela que nós estamos a defender e que tem como subscritor primeiro o nosso querido companheiro de Câmara Federal, tanto meu quanto do Senador Esperidião Amin, o Deputado petista Reginaldo Lopes.

    Mas, enfim...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Permita-me...

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Pois não, Senador Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Junto com a Erika Hilton. Os dois encabeçam.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Sim, desculpe-me pela não lembrança da Deputada Erika Hilton, que merece todo o nosso reconhecimento, um festejado reconhecimento.

    Então, dito isso, nós estamos aqui em vigília. Esse não é um projeto do Presidente Lula, essa não é uma causa tão somente do Presidente Lula, como trabalhador que foi, como operário igualmente, como V. Exa. foi, como trabalhador que é. Tem um histórico que, por si, já começa a fazer uma diferença de currículos entre ele e o Senador Flávio Bolsonaro. E eu não estou sendo desrespeitoso, eu estou a ser simplesmente verdadeiro. Nós precisamos chacoalhar.

    E aqui deixo as minhas palavras para cumprimentar os milhões de brasileiros que ganharam as ruas nesses últimos sete dias, ao dizerem, em alto e bom som e tom, que estarão atentos – em uma reação cívica, em uma reação democrática, em uma reação de voto –,ao não admitirem, ao não aceitarem que nós retroajamos, porque é um retrocesso.

    Eu queria passar os meus dez minutos, os meus quinze minutos, Senador Paulo Paim, para aqueles que de maneira democrática têm o direito de contestar-nos, a mim e a V. Exa., porque tanto V. Exa. como eu, sabidamente a população gaúcha, paraibana e brasileira, temos uma opção muito clara, que é a opção de votar no melhor projeto, representado por Luiz Inácio Lula da Silva.

    Eu só queria estar errado para descer desta tribuna e me dirigir a cada companheiro e dizer "Obrigado, porque vocês me convenceram de que eu estava errado ao pedir por Lula e ao votar contra Lula". Mas faz sete anos e dez meses, faz três anos e dez meses sob o Governo do Presidente Lula que ninguém ainda me convenceu. E eu, diga-se, permito-me, sem pretensões, sou sempre aberto a ouvir as contestações, a ouvir as ponderações, a ouvir as opiniões que sejam divergentes para que nós melhoremos na condição humana.

    Quando eu ouço que alguém vem e cujo projeto é tão somente dizer que nós vamos atacar o Supremo Tribunal Federal, como se esta fosse a razão maior de uma escolha... Se tivermos que julgar, como devemos fazê-lo, se tivermos que identificar exorbitâncias, exageros em comportamentos de quem quer que seja, que nós o façamos. Mas isso não é projeto de governo, Presidente Esperidião Amin, meu querido companheiro Presidente Paulo Paim. Isso não é projeto de governo.

    Como é que nós vamos esquecer que, há poucos dias, há poucos meses, responsáveis pelo projeto econômico de Flávio Bolsonaro diziam que irão fazer um corte de 250 bilhões, como se isso fosse, numa canetada, possível. Essa canetada é possível se os prejuízos forem contabilizados sobre as universidades públicas, que quase fecharam as suas portas, sobre os institutos federais, que sob o Governo Jair Bolsonaro não foram construídos e sob o Governo do Presidente Lula pelo menos 300 estão sendo entregues. Ou nós vamos esquecer, sobre o Ministério da Educação, cujas salas serviam para acordos e propinas entre Ministro e aqueles que o visitavam... Nós vamos esquecer isso?

    Qual é o projeto de Flávio Bolsonaro para a saúde? O projeto de Flávio Bolsonaro é estar sentado à mesa, baixando a cabeça, dizendo "sim" à Faria Lima e dizendo "Vamos fazer superávit primário para pagar os juros das nossas dívidas", porque esses juros são de dívidas que o Brasil contraiu na sua maior parte com esses banqueiros, Presidente Paulo Paim. E a gente não reage a isso?

    Eu fico impressionado quando o discurso pátria é dito e nós não reconhecemos que foi o bolsonarismo que se ajoelhou diante do Tio Sam, diante do domínio territorialista de um país que quer voltar, depois da década de 60, a nos conduzir e ninguém abre os olhos, ou, se abrem os olhos, essas pessoas se permitem, por um ódio, por uma ojeriza a uma sigla, desconhecer que entre as suas resistências ao PT e ao Brasil, que é muito maior do que o PT, do que o MDB, do que o PP, o Progressistas, está a nação brasileira?

    Se vocês têm resistência ao PT, bem, que a tenham, ao MDB, tenham-na, não tem problema; mas vocês não podem desconhecer que o que está em jogo é o futuro de uma nação. É o futuro de uma nação que precisa ter um Governo que tenha projeto de segurança e não venha aqui aplaudir uma criança que é exposta na sua imagem com um artefato, mesmo que um simulacro, mas que, de fato, mostra exatamente a essência desses que acham que fazer política de segurança pública é armar a população para que nós vejamos essas mesmas armas nas mãos dos milicianos que são representados, em grande parte, pelo bolsonarismo. Ou não? Ou não?

    O que é que nos resta e o que é que nos espera, Senador Paulo Paim? Será que, tão somente por força de se querer ganhar um mandato, você se amolda à realidade, ao ambiente que está cobrando isso, Senador Paulo? Tenho certeza absoluta de que V. Exa. não se amoldaria a desconhecer os seus próprios princípios.

    Eu não me amoldo e não me amoldei para conquistar o mandato de quase 1 milhão de paraibanos para desconhecer o que eu sempre disse desta tribuna, firmemente, vibrantemente, convictamente, convencidamente de que apoio um Governo que muito fez. E é por isso que não me vem à cabeça olhar e constatar pessoas sãs, pessoas intelectualizadas, pessoas de boa formação, que desconhecem a beira do precipício em que nós estamos, os iminentes riscos que nós estamos a correr.

    Fundamentalmente, eu quero enaltecer a presença, nas ruas, dos milhões de brasileiros que ganharam a Avenida Paulista, que ganharam Copacabana, que estiveram em Pernambuco, em João Pessoa, no Rio Grande do Sul, em Campina Grande, em Santa Catarina, em todas as partes, e dos estudantes que correm risco de verem privatizadas as universidades, a Petrobras, porque esse é o projeto. Não adianta ninguém subir à tribuna aqui e dizer que Flávio Bolsonaro não tem como projeto entregar a Caixa Econômica, vender o Banco do Brasil e vender a Petrobras, como assim fez com a BR Distribuidora. Ou o senhor tem alguma dúvida disso? Diga-me sinceramente, desapaixonadamente: o senhor tem alguma dúvida disso?

    Qual foi a ladainha trazida pelos mesmos ao longo desses últimos anos? Que a Petrobras precisa ser vendida, que os Correios precisam ser vendidos, que tudo precisa ser vendido, como a Eletrobras; e nós temos participação nisso. Ela foi vendida por R$ 12 bilhões – por R$ 12 bilhões –, uma bagatela. A preço, literalmente, eu não sei nem se de banana ou uma outra fruta que esteja sendo comercializada com menor preço.

    Então, meu Presidente Paulo Paim, saúdo a população brasileira. Há tempo, sim, para que, nesses 12 dias, nós continuemos nas ruas: estudantes, professores, servidores públicos, empreendedores, trabalhadores, homens de bem, que querem um Governo democrata, que querem um Governo que não seja aquele anticonstituição, que venha a impor o medo, que venha a impor a tirania, e que seja daqueles que defenderam a tortura ou a desconheceram.

    Como é que nós vamos ter um Presidente que simplesmente aplaudia torturadores na década de 60 e 70? Torturadores que mataram irmãos! Como é que nós poderemos desconhecer essa realidade e esse risco iminente, Senador Paulo Paim, para nos ajoelharmos com um cidadão que saiu das suas obrigações na outra Casa e que foi mantido com dinheiro sujo do Dark Horse nos Estados Unidos para tramar o tarifaço contra nós, para tramar contra autoridades públicas, e a gente simplesmente acha que isso é comum, simplesmente porque nós não queremos o PT? Não queremos o PT e queremos o fim do Brasil? Não queremos o PT e queremos a ditadura de volta?

    O Presidente Valdemar Costa Neto... Diga-se passagem, eu não o conheço, fui colega dele, mas não tive tanta relação com ele – e acho que, para ele e para mim, melhor tenha sido não ter tido essa relação. Mas ele é muito autêntico e ele disse: "De fato, a trama golpista foi tratada". Mas não diziam que ela não tinha sido tratada? A trama golpista foi tratada. Ela não se deu por outras razões. Porque, graças a Deus e pelas forças institucionais, nós conseguimos nos manter rijos, fortes e entendendo que não poderíamos ter esse retrocesso à década de 60.

    Então, quero saudar o povo brasileiro. Eu tenho muita fé que nós vamos estar aqui em 2027, mesmo nas ausências de V. Exas., mesmo na ausência de uma figura que, mesmo pensando diferente de nós – de mim e de V. Exa. –, é altamente equilibrado, competente, democrata, que é o Senador Esperidião Amin – e é verdade isso. Mas nós vamos estar aqui.

    E quero, por fim, meu querido Presidente, dizer que hoje nós nos reunimos e o MDB, pelo menos até esta data e esta hora, dez dos seus diretórios permanecem firmes, fortes – entre os quais, destes, o diretório estadual da nossa amada Paraíba, tão vinculada historicamente à história do Rio Grande, V. Exa. bem o sabe, da década de 30 –, nós continuamos a apoiar, continuaremos, estamos às ruas... Só não estou nas ruas da Paraíba neste instante porque estamos a cumprir os nossos deveres para com a escala 5x2, mas, amanhã, concluindo-a, já volto à Paraíba para que, definitivamente, permaneçamos em vigília cívica, democrática, para salvar o país de quaisquer tentativas de retrocessos, ao lado do nosso Presidente Lula. Nós temos essa declaração feita pelo Líder Eduardo Braga, trazendo todos os diretórios.

    Imaginem os senhores – para encerrar, Sr. Presidente, porque eu já vou há mais de 20 minutos... Imaginem o MDB: V. Exa. tem um conterrâneo emedebista fantástico, uma figura em comum com V. Exa., Pedro Simon, que conviveu diretamente com V. Exa., que conviveu diretamente com o Senador Esperidião Amin. Eu vou citar um outro da Casa, catarinense, que sabe o Senador Esperidião Amin, uma figura também digna de todas as nossas referências, o Senador Luiz Henrique da Silveira, esposo, na ausência da nossa amada companheira de Plenário, Senadora Ivete.

    O MDB de Franco Montoro; o MDB do nosso patrono da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães; o MDB de Humberto Lucena, meu conterrâneo, Presidente desta Casa; de Antonio Mariz, Constituinte nota 10; do colega nosso que se ausentou pela famigerada covid, José Targino Maranhão; de um companheiro que o Senador Esperidião Amin faz sempre questão de ressaltar, de enaltecer, o "habeas pinho" do Senador Ronaldo Cunha Lima, do MDB, figura também que militou, que defendeu... Imaginem o MDB de Jarbas Vasconcelos, o MDB de Miguel Arraes, o MDB de tantas e tantas figuras democratas que estiveram na década de 60 a lutar pelas nossas liberdades. Como essas pessoas, as suas memórias estão, se nós, do MDB, não nos levantássemos a dizer: "Continuaremos a professar e a defender os princípios democráticos do velho MDB, do PMDB, do hoje MDB"? Eu me sinto orgulhoso de fazer parte dessa trajetória, mesmo tendo uma razoável idade em relação àqueles que vivos pela nossa graça estão, como é o caso do Presidente José Sarney, mas não abro mão disso.

    Para mim seria dificílimo... Ontem, anteontem eu assistia a um dos filmes do Senado Federal a contar – não sei se V. Exas. tiveram a oportunidade, eles são reprisados... e via o meu pai na Câmara Federal, entre o Ato 1, de 1964, com Castelo Branco, e o Ato 5, com Costa e Silva, que foi o famigerado que passou a guilhotina em dezenas e centenas de homens públicos, dentre os quais o meu pai, Antônio Vital do Rêgo, no exercício do seu terceiro mandato como Deputado Federal...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... e do meu avô, ex-Governador paraibano Pedro Moreno Gondim, por força de serem eles defensores das liberdades, defensores de outros Parlamentares que estavam sendo alvos e alvejados foram pela sanha ditatorial. Isso não pode acontecer de volta.

    Presidente Paulo Paim, é um desabafo? Não. É uma exposição. Não sei se na próxima semana – muito provavelmente não – nós não estaremos aqui, nenhum de nós. Cada um estará... V. Exa., ganhando as ruas do Rio Grande do Sul a defender a mesma causa que eu. Nós, na Paraíba. Eu queria muito poder...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Magno, meu querido pastor, meu respeito, meu carinho. V. Exa. sabe do meu respeito, do meu carinho. As diferenças são públicas, são consistentes, mas nunca nos faltou aquilo que é fundamental, o respeito. Estaremos em polos...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... e estamos em polos antagônicos. Senador Esperidião Amin ganhando as ruas de Santa Catarina em outros palanques, mas querendo algo que é comum a todos nós, que é o bem desta nação.

    Que Deus nos abençoe sempre.

    Um grande abraço. Boa tarde a todos.