Serviço do Relatório da Presidência

 

Atribuições regulamentares

 

1. Compilar e organizar as informações do Senado Federal e do Congresso Nacional referentes a proposições e matérias legislativas, sessões plenárias, bancadas e lideranças partidárias, composição e sumário das reuniões das Comissões, órgãos e conselhos, e demais atividades legislativas, para elaboração do Relatório da Presidência e apoio à produção de estatísticas e séries históricas;

2. Propor tipologias para as tabelas pertinentes ao Relatório Mensal e ao Relatório da Presidência, inclusive relativamente ao conteúdo informacional e ao assunto das proposições e matérias legislativas do Senado Federal e do Congresso Nacional.

 

Contato

Ramais 1356/2784

 

Produtos e serviços

• Elaboração do Relatório Anual da Presidência (RISF, art. 269, I), com as seguintes informações:
  • Listagem com a composição do Senado Federal ao início e ao final da sessão legislativa, bem como histórico de alterações; estatísticas da representação por diferentes critérios;
  • Listagem de partidos políticos e blocos parlamentares com representação no Senado Federal, com suas respectivas lideranças, ao início e ao final da sessão legislativa, bem como histórico de alterações;Listagem dos grupos parlamentares uni e bicamerais;
  • Dados quantitativos das sessões e reuniões plenárias do Senado Federal na sessão legislativa atual. Listagem das sessões de homenagem e de debates temáticos. Resumo das sessões plenárias do Congresso Nacional;
  • Dados quantitativos da atuação dos senadores e dos congressistas no exercício da Presidência das sessões do Senado Federal e do Congresso Nacional, na apresentação de proposições, bem como no uso da palavra em suas hipóteses regimentais. Compilação das questões de ordem da sessão legislativa vigente;
  • Acompanhamento, na sessão legislativa, da participação dos Senadores e da representação do Senado Federal em órgãos do Poder Executivo;
  • Listagem com a composição das comissões, conselhos e órgãos do Senado Federal e do Congresso Nacional ao início e final da sessão legislativa, bem como histórico de alterações em suas composições e resumo de suas reuniões na sessão legislativa;
  • Listagens e quantitativos das proposições e matérias legislativas do Senado Federal (inclusive as que encaminham indicações de autoridades) e do Congresso Nacional em tramitação ao longo da sessão legislativa, com suas respectivas decisões e destinos dentro do processo legislativo.