- 00:27A Senadora Daniella Ribeiro vota "SIM" pelo telefone.
- 21:03Sessão Suspensa
- 21:03Suspensão da Ordem do Dia
- 19:42A Presidência informa que a apreciação do presente item está adiada para a próxima quarta-feira.
- 19:07Foi recebido e deferido o seguinte requerimento: - RQS nº 1631/2020,do Senador Randolfe Rodrigues, pela liderança da REDE, de destaque para votação em separado da Emenda 7 do PLP nº 135/2020. A Matéria destacada será votada após a votação principal.
- 18:44Senador Otto Alencar profere o PAR nº 100/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020; e emendas 1 e 6, com emendas 8 a 11 que apresenta, pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 594, de 2015-Complementar.
- 18:43Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 594, de 2015-Complementar, do Senador Lasier Martins, objeto do Requerimento nº 1.620, por tratarem de matéria correlata.
- 18:43Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:425. Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:424. Projeto de Decreto Legislativo nº 336, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:424. Projeto de Decreto Legislativo nº 336, de 2020 : Início da Votação
- 18:42A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 18:32Senador Jean Paul Prates profere o PAR nº 99/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 18:314. Projeto de Decreto Legislativo nº 336, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:313. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:313. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:31A Presidência retira a presente matéria de pauta, com a concordância das lideranças da Casa.
- 17:43O Senador Eduardo Braga informa a retirada do Requerimento de Destaque, RQS nº 1634/2020.
- 17:39
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- 17:39
- 17:39Foram recebidos e deferidos os seguintes requerimentos: - RQS 1626/2020 do Senador Rogério Carvalho; - RQS 1627/2020 do Senador Weverton; - RQS 1630/2020 do Senador Randolfe Rodrigues; - RQS 1632/2020 da Senadora Eliziane Gama; e - RQS 1633/ 2020 do Senador Eduardo Braga. Todos são destaques ao art. 7º.; - RQS 1634/2020 - do Senador Eduardo Braga (Destaque de expressão do parágrafo único do art. 3º). As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 17:17Senador Antonio Anastasia profere o PAR nº 98/2020-PLEN-SF favorável ao projeto com as emendas 1 e 4 e as emendas 13 a 15 que apresenta e rejeição das demais emendas.
- 17:16Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A emenda nº 3 foi retirada pelo autor - Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei Complementar nº 140/2020, por tratar de matéria correlata: - Foi apresentado requerimento da Senadora Soraya Thronicke de desapensamento do PLP 72/2020. Deferido
- 17:153. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:152. Projeto de Lei nº 2.906, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:15A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:13Parecer nº 97/2020-PLEN-SF, favorável à matéria; pela rejeição das Emendas nºs 1 e 5, e aprovação das emendas 2, 3 e 4 na forma da Emenda nº 6 que apresenta.
- 17:03Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:022. Projeto de Lei nº 2.906, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:021. Projeto de Lei nº 735, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:011. Projeto de Lei nº 735, de 2020 : Início da Votação
- 16:51Parecer nº 96/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 735, de 2020 e pela rejeição das emendas 1 a 6, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.197, 1.789, 1.790, 2.980 e 3.188, de 2020.
- 16:26Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de matéria correlata: - nº 1.197 e 1.789, de 2020, do Senador Paulo Paim, objeto do Requerimento nº 1.622; - nº 1.790, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, objeto do Requerimento nº 1.615; - nº 2.980, de 2020, do Senador Jaques Wagner; e - nº 3.188, de 2020, do Senador Styvenson Valentim.
- 16:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:251. Projeto de Lei nº 735, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:13No momento, estão conectados 41 Srs. e Sras. Senadores.
Senador Alvaro Dias (nº 1166 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.166, de 2020, do Senador Alvaro Dias, que estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.
O Parecer, do Relator: Senador Lasier Martins, é favorável aos Projetos de Lei; pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 7, 8, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 30, 31, 35, 38, 42, 46 e 48, na forma da Emenda nº 56 (Substitutivo), que apresenta; pela prejudicialidade das Emendas nºs 2, 4 e 22; e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Aprovados os Projetos de Lei, na forma da Emenda nº 56 (Substitutivo), ressalvado o destaque.
Sim: 56;
Não: 14;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 72.
Aprovada a Emenda nº 53, destacada.
Sim: 51;
Não: 22;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 1.166, de 2020, aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 1.208, 1.209, 2.024 e 2.261, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Senador Izalci Lucas (nº 96 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 96, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de tributação com base no lucro presumido para o lucro real, durante o ano-calendário de 2020, como medida de proteção para enfrentamento da crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus.
Relator: Senador Jorginho Mello.
(Pendente de parecer)
Textos:
Senador Weverton (nº 752 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 752, de 2019, do Senador Weverton, que susta o Decreto nº 10.157, de 2019, do Presidente da República, que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
O Parecer, do Relator: Senador Marcos Rogério, é favorável à matéria, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Senador Dário Berger (nº 3716 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.716, de 2020, do Senador Dário Berger, que dispõe sobre os processos de revalidação e de reconhecimento de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras.
O parecer, do Relator: Senador Eduardo Braga, é favorável ao Projeto de Lei nº 2.482, de 2020; favorável parcialmente à Emenda nº 1; totalmente às Emendas nºs 3, 4, 6, 7, 9 e 10, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.716, de 2020; na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.654, de 2020, e das demais emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.716, de 2020.
Textos:
Aprovado o PL nº 2.482, de 2020, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 3.716 e 3.654, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
(nº 324 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 324, de 2020, que aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova Iorque.
O parecer, do Relator: Senador Fernando Collor, é favorável ao projeto.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.