- 21:11Término da Sessão
- 21:107. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 21:10A Presidência adia a votação do item e retira de pauta
- 21:05Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 21:057. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:0410. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:0410. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 2020 : Início da Votação
- 20:50Senador Fernando Collor profere o Parecer nº 104/2020-PLEN-SF. Parecer pela aprovação.
- 20:4910. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:498. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 752, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 20:48A Presidência adia a votação do projeto.
- 19:55O Senador Marcos Rogério profere o Parecer nº 103/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável à matéria, com a Emenda nº 1, que apresenta.
- 19:548. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 752, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:539. PROJETO DE LEI Nº 3716, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:519. PROJETO DE LEI Nº 3716, DE 2020 : Início da Votação
- 19:51Em votação o Substitutivo do Relator, nos termos do parecer, em turno único.
- 19:51A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:49
- 19:17O Senador Eduardo Braga profere o Parecer nº 102/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.482, de 2020, na forma do seguinte substitutivo, pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 3, 4, 6, 7, 9 e 10-PLEN, e pela rejeição do PL nº 3.654, de 2020, e das Emendas nºs 5 e 8, restando prejudicado o PL nº 3.716, de 2020.
- 19:17Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 2 foi retirada pelo autor. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de matéria correlata: - nº 2.482, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, objeto do Requerimento nº 1.670; e - nº 3.654, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues.
- 19:169. PROJETO DE LEI Nº 3716, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:166. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:15Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.166, de 2020, aprovado, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 1.208, 1.209, 2.024 e 2.261, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
- 18:55A Senadora Daniella Ribeiro vota "NÃO" pelo telefone.
- 18:436. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Início da Votação
- 18:41Em votação a Emenda nº 53 (Destaque do PT).
- 18:39A Senadora Kátia Abreu retira o destaque do PROGRESSISTAS.
- 18:37Em votação a Emenda nº 55 (Destaque do PROGRESSISTAS).
- 18:28A Senadora Daniella Ribeiro vota "SIM" pelo telefone.
- 18:17O Senador Acir Gurgacz retira o destaque do PDT.
- 18:15A Senadora Eliziane Gama retira o destaque do Cidadania.
- 18:046. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Início da Votação
- 18:046. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:04Discussão e votação dos projetos e das emendas, nos termos do substitutivo apresentado como conclusão do parecer em turno único, ressalvados os destaques.
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36
- 17:36Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque: - RQS 379/2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo, de destaque da Emenda nº 41. (prejudicado) - RQS 381/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda nº 29. (deferido) - RQS 384/2020, do Senador Plínio Valério, de destaque da Emenda nº 2. (prejudicado) - RQS 1705/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 50. (destaque de emenda Substitutiva) (Retirado) - RQS 1712/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 44. (deferido) - RQS 1713/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da Emenda nº 55. (deferido) - RQS 1714/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque das Emendas nºs 53. As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 17:27O Senador Eduardo Braga retira o destaque do MDB
- 16:20Senador Lasier Martins profere o Parecer nº 101/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável aos Projetos de Lei; pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 7, 8, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 30, 31, 35, 38, 42, 46 e 48, na forma da Emenda nº 56 (Substitutivo), que apresenta; pela prejudicialidade das emendas 2, 4 e 22; e pela rejeição das demais emendas.
- 16:19Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta destas matérias com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de tema correlato: - nº 2.024, de 2020, do Senador Dário Berger, objeto do Requerimento nº 374, de 2020; e - nº 2.261, de 2020, do Senador Jorge Kajuru. - nºs 1208 e 1209, de 2020, da Senadora Rose de Freitas
- 16:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 55, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 8 foi retirada pela autora.
- 16:186. PROJETO DE LEI Nº 1166, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:16No momento, estão conectados 48 Srs. e Sras. Senadores.
Senador Alvaro Dias (nº 1166 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.166, de 2020, do Senador Alvaro Dias, que estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.
O Parecer, do Relator: Senador Lasier Martins, é favorável aos Projetos de Lei; pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 7, 8, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 30, 31, 35, 38, 42, 46 e 48, na forma da Emenda nº 56 (Substitutivo), que apresenta; pela prejudicialidade das Emendas nºs 2, 4 e 22; e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Aprovados os Projetos de Lei, na forma da Emenda nº 56 (Substitutivo), ressalvado o destaque.
Sim: 56;
Não: 14;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 72.
Aprovada a Emenda nº 53, destacada.
Sim: 51;
Não: 22;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 1.166, de 2020, aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 1.208, 1.209, 2.024 e 2.261, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Senador Izalci Lucas (nº 96 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 96, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de tributação com base no lucro presumido para o lucro real, durante o ano-calendário de 2020, como medida de proteção para enfrentamento da crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus.
Relator: Senador Jorginho Mello.
(Pendente de parecer)
Textos:
Senador Weverton (nº 752 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 752, de 2019, do Senador Weverton, que susta o Decreto nº 10.157, de 2019, do Presidente da República, que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
O Parecer, do Relator: Senador Marcos Rogério, é favorável à matéria, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Senador Dário Berger (nº 3716 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.716, de 2020, do Senador Dário Berger, que dispõe sobre os processos de revalidação e de reconhecimento de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras.
O parecer, do Relator: Senador Eduardo Braga, é favorável ao Projeto de Lei nº 2.482, de 2020; favorável parcialmente à Emenda nº 1; totalmente às Emendas nºs 3, 4, 6, 7, 9 e 10, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.716, de 2020; na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.654, de 2020, e das demais emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.716, de 2020.
Textos:
Aprovado o PL nº 2.482, de 2020, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 3.716 e 3.654, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
(nº 324 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 324, de 2020, que aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova Iorque.
O parecer, do Relator: Senador Fernando Collor, é favorável ao projeto.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.