16/06/2021 66ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Primeira Parte
Início da Sessão: 16:39 Sessão Suspensa: 20:05
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.031, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Elmar Nascimento, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 134, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcos Rogério, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 573, 581, 589, 596, 597, 598, 599, 603, 604, 609, 615, 619, 624, 626, 627 e 631, parcialmente favorável às Emendas nºs 574, 575 e 590, apresentando as Emendas nºs 634 a 649, e pela rejeição das demais emendas. (Prazo final: 22.06.2021)

Textos:

Resultado:

Lido o parecer e iniciada a discussão.

(nº 827 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado Federal André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

Relator: Senador Jean Paul Prates. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Senador Paulo Rocha (nº 73 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; e dá outras providências.

Relator: Senador Eduardo Gomes. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

EXTRAPAUTA

Senador Telmário Mota

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.629, de 2021, do Senador Telmário Mota e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a atividade garimpeira no Brasil.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Nelsinho Trad

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.645, de 2021, do Senador Nelsinho Trad e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Wellington Fagundes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.619, de 2021, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, que solicita a realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senadora Leila Barros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.650, de 2021, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessões de Debates Temáticos, em junho, a fim de debater sobre a situação da Educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Marcelo Castro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.661, de 2021, do Senador Marcelo Castro e outros Senadores, que solicita, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos, em conjunto com os demais convidados constantes do Requerimento nº 1650/2021.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 271, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Carlos Portinho

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.308, de 2021, do Senador Carlos Portinho e outros Senadores, que solicita a realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente