- 20:05Sessão Suspensa
- 20:05Suspensão da Ordem do Dia
- 20:05A Presidência informa aos Senadores e às Senadoras que suspenderá a presente sessão convocando o seu reinício para amanhã, às 10 horas, ficando aberto o prazo para apresentação de Destaques à Medida Provisória nº 1.031/2021, até às 9 horas de amanhã .
- 19:20A Presidência entende que os dispositivos objetos do Requerimento 1656/2021 não são matéria estranha à Medida Provisória, e portanto deixa de acatá-lo. O Requerimento está indeferido.
- 19:18Foi apresentado o Requerimento nº 1656/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão.
- 18:24O Senador Marcos Rogério profere o PAR nº 134/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 573, 581, 589, 596, 597, 598, 599, 603, 604, 609, 615, 619, 624, 626, 627 e 631, parcialmente favorável às emendas 574, 575, 590 apresentando as Emendas nºs 634 a 649, e pela rejeição das demais emendas.
- 18:22Durante o prazo inicial foram apresentadas 570 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 572 a 633, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 571 teve o recebimento cancelado e é considerada inexistente. As Emendas nºs 595 e 601 foram retiradas pelos autores.
- 18:221. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:089. REQUERIMENTO Nº 1308, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:079. REQUERIMENTO Nº 1308, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:588. REQUERIMENTO Nº 271, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:588. REQUERIMENTO Nº 271, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:587. REQUERIMENTO Nº 1661, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:586. REQUERIMENTO Nº 1650, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:577. REQUERIMENTO Nº 1661, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:576. REQUERIMENTO Nº 1650, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:565. REQUERIMENTO Nº 1619, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:565. REQUERIMENTO Nº 1619, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:554. REQUERIMENTO Nº 1645, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:544. REQUERIMENTO Nº 1645, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:533. REQUERIMENTO Nº 1629, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:523. REQUERIMENTO Nº 1629, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:483. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:47Presidência retira de pauta o item 3 (PLP 73/2021)
- 16:40A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a uma representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.031, de 2021)
Continuação da discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Elmar Nascimento, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Parecer nº 134, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcos Rogério, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 573, 581, 589, 596, 597, 598, 599, 603, 604, 609, 615, 619, 624, 626, 627 e 631, parcialmente favorável às Emendas nºs 574, 575 e 590, apresentando as Emendas nºs 634 a 649, e pela rejeição das demais emendas.
Parecer nº 136, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcos Rogério, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 575 e 589 (ambas com ajustes redacionais), 581, 591, 596, 599, 603, 604, 609, 624, 626, 627 e 631, parcialmente favorável às Emendas nºs 573, 574, 590, 592, 597, 598 e 615, na forma das Emendas nºs 650 a 666, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
(Prazo final: 22.06.2021)
Textos:
Aprovados os pressupostos de relevância e urgência da Medida Provisória.
Sim: 44;
Não: 35;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 80.
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 581, 591, 596, 599, 603, 604, 609, 624, 626, 627 e 631; com os ajustes redacionais das Emendas nºs 575 e 589; e com acolhimento parcial das Emendas nºs 573, 574, 590, 592, 597, 598 e 615, na forma das Emendas nºs 650 a 666, ressalvados os destaques. Ficam rejeitadas a Medida Provisória e as demais Emendas apresentadas.
Sim: 42;
Não: 37;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 80.
Rejeitada a Emenda nº 610, destacada.
Sim: 35;
Não: 41;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
Rejeitada a Emenda nº 618, destacada.
Sim: 32;
Não: 41;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- (Pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria.)
- (Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.)
- Emenda nº 610, destacada.
- Emenda nº 618, destacada.
(nº 827 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado Federal André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.030, de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de 450 milhões de reais, para o fim que especifica (Ações de Proteção e Defesa Civil).
Parecer nº 135, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 a 4.
(Prazo final: 21.06.2021)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 01030/2021
- Relatório Legislativo - MPV nº 01030/2021
- Parecer - P.S nº 00135/2021
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.