Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1629, de 2021, de autoria do(a) Senador Telmário Mota, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a atividade garimpeira no Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1629/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1645, de 2021, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1645/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1619, de 2021, de autoria do(a) Senador Wellington Fagundes, que Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1619/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1650, de 2021, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que Realização de Sessões de Debates Temáticos, em junho, a fim de debater sobre a situação da Educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1650/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1661, de 2021, de autoria do(a) Senador Marcelo Castro, que Solicita, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos, em conjunto com os demais convidados constantes do Requerimento nº 1650/2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1661/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 271, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Sessão Especial em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 271/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1308, de 2021, de autoria do(a) Senador Carlos Portinho, que Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1308/2021

(MSG 00043/2021)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.031, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Elmar Nascimento, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 22.06.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 1031/2021
• Parecer - P.S nº 134/2021
• Parecer - P.S nº 136/2021

(MSG 00041/2021)

Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1030, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 1030/2021
• Relatório Legislativo - MPV nº 1030/2021
• Parecer - P.S nº 135/2021

Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado Federal André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 827/2020
• Relatório Legislativo - PL nº 827/2020

Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; e dá outras providências.

Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 73/2021
• Parecer - P.S nº 315/2021